Ecologia e Desenvolvimento, Leis Ambientais e o Código Florestal

Algumas considerações acerca da trajetória das leis ambientais no Brasil e a proposta referente à reformulação do Código Florestal

por Ecirio Barreto

Neste ensaio é debatida a criação do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que reconhece o meio ambiente como patrimônio público que todos devem cuidar. Por conseguinte, analisando o contexto atual das leis ambientais no Brasil, é feito um debate específico sobre a proposta do novo Código Florestal brasileiro, no qual primeiramente para entender a sua atual situação é realizada uma periodização que aborda sobre a criação do primeiro Código Florestal, os fatores que levaram para sua reformulação até chegar ao debate atual.

Antigamente, debater sobre questões relacionadas às leis ambientais era especificamente restrito, cabível apenas aos profissionais especializados no campo das leis. No entanto, com as transformações que foram acontecendo referentes ao meio ambiente, a legislação ambiental tornou-se pauta presente na sociedade brasileira. No Brasil, a participação da população no processo decisório referente à elaboração e implantação de leis ambientais ainda é recente. Devido a isso, a partir da criação e instituição da Política Nacional do Meio Ambiente e do Artigo 225, o meio ambiente tornou-se oficialmente tratado como patrimônio público. Isso culminou, devido à necessidade de ministrar os recursos naturais existentes e de tentar garantir a sua preservação para as gerações futuras. Agora, no início do século XXI, a questão do debate sobre a reformulação e criação de leis ambientais vem novamente à tona. E a pauta da vez é sobre a proposta de reformulação do novo Código Florestal brasileiro.

Como devolver a infância às crianças-soldado

Se o processo de reintegrá-los as suas vidas normais for feito em tempo e forma, as crianças-soldado do Sudão do Sul terão deixado de pertencer às milícias deste país em dois anos.

Por Andrew Green* [19.04.2012 09h50]

Se o processo de reintegrá-los as suas vidas normais for feito em tempo e forma, as crianças-soldado do Sudão do Sul terão deixado de pertencer às milícias deste país em dois anos. O Exército de Libertação Popular do Sudão (SPLA) havia se comprometido a liberar em março todas as crianças que combatiam em suas fileiras. Essa força, que é a ala militar do partido político sul-sudanês Movimento de Libertação Popular do Sudão, é uma das poucas no mundo que constam da lista da Organização das Nações Unidas (ONU) como parte de um conflito que recruta e usa crianças.

De onde vem a força do Agronegócio?

Vídeo mostra de forma didática quem ganha e quem perde na estruturação e financiamento do agronegócio brasileiro. Baseado em análise de Regina Araujo, doutora em Geografia pela USP, e Paula Watson, também formada em geografia pela USP.

O Desenvolvimentismo Inglês muito antes de Keynes

Guerra anglo-holandesa, marco da construção do poderio britânico

A partir do século XVII, protecionismo, sistema financeiro muito avançado e expansão militar fizeram da Inglaterra primeira grande potência capitalista

Por José Luís Fiori

O “milagre econômico inglês”, que deu origem ao capitalismo moderno, começou no século XVII, muito antes da chamada “revolução industrial”. De forma aproximada, pode-se dizer que seu início ocorreu entre a “República de Cromwell” (1649-1659) e o reinado de Guilherme III, o “rei holandês”, que governou a Inglaterra entre 1689 e 1702. Cromwell aumentou o poder naval da Inglaterra, fez guerra e venceu a Holanda (1652-1654) e a Espanha (1654-1660), as duas grandes potências marítimas do século XVII, e conquistou a ilha da Jamaica, em 1655, criando a primeira colônia do futuro Império Britânico. Além disto, Cromwell editou, em 1651, o 1º Ato da Navegação, que fechou os portos ingleses aos navios estrangeiros e se transformou no primeiro ato mercantilista agressivo da Inglaterra, fechando as fronteiras de sua economia nacional.

Golpe de Estado que fracassou em derrubar Hugo Chávez completa 10 anos

Complô entre mídia e oposição foi rejeitado pela população e aumentou divisão política na Venezuela

Imagem de apoio a Hugo Chávez é exposta em Caracas em meio ao aniversário de 10 da tentativa de golpe em 2002

Há dez anos, uma série de protestos em Caracas, capital da Venezuela, deu início a um dos golpes de Estado mais curtos da América Latina. Por 47 horas, uma aliança liderada pelos grandes grupos de mídia, empresários, setores da Igreja Católica e militares depôs o presidente Hugo Chávez, impôs um novo chefe de Estado, dissolveu garantias constitucionais e dividiu o país. Sem respaldo da maioria da população, das Forças Armadas e da comunidade internacional, a ação fracassou e o presidente democraticamente eleito foi restituído ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano.

O trunfo do Brasil para sair da Rio+20 como líder verde

Esboço a que o ‘Estado’ teve acesso revela plano de propor Bolsa Verde global e protagonizar liderança sustentável

BRASÍLIA – A menos de dois meses da Rio+20, o país anfitrião e presidente da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável guarda uma pequena carta na manga, discutida ainda discretamente nas negociações que envolvem 193 países. Trata-se da proposta de criação de um piso mundial de proteção socioambiental preparada pelo Brasil.

Reserva Extrativista Pracuuba (PA); piso socioambiental ofereceria uma remuneração extra aos pobres

A proposta aparece no debate do desenvolvimento sustentável como prima mais robusta do piso de proteção social, uma espécie de Bolsa-Família em âmbito global já incorporado como experiência-modelo pela Organização das Nações Unidas (ONU). E tem elementos de outro programa elogiado do governo, o Bolsa Verde, que remunera famílias que vivem em unidades de conservação na Amazônia e adotam páticas ambientais sustentáveis.

Além de garantir uma renda mínima para combater a extrema pobreza, o piso socioambiental proporcionaria uma remuneração extra aos pobres pela proteção de florestas e a recuperação de áreas degradadas, de acordo com o esboço a que o Estado teve acesso.

Expedição vai explorar ‘continente de plástico’ formado por lixo no Pacífico

Guiada por satélites “high-tech”, uma escuna francesa da década de 1930 vai, em breve, partir ao encontro do “7º continente” – uma gigantesca placa de lixo plástico que flutua no oceano Pacífico, seis vezes maior do que a França.

“Chocado pelos detritos encontrados no mar” durante sua participação numa competição de remo, em 2009, o explorador Patrick Deixonne decidiu realizar esta expedição científica para alertar o mundo sobre a “catástrofe ecológica” em curso, no nordeste do Pacífico.

Esta placa de lixo “fica em águas pouco usadas pela marinha mercante e o turismo, e a comunidade internacional não se preocupa por enquanto”, disse ele.

5 anos mudaram tudo

O documentário “O que mudou nos últimos 5 anos” foi realizado pela HOTWords e tem como tema as grandes transformações vividas pelo mercado da comunicação nos últimos 5 anos. Fazendo assim uma retrospectiva e uma análise dos principais acontecimentos dessa revolução tecnológica, a partir das entrevistas de personalidades envolvidas nesse mercado.

Patrocínio e idealização: HOTWords
Produção e direção: Estilingue Filmes

http://www.hotwords.com
http://twitter.com/hotwords_br

ESPECIAL OPERA MUNDI SOBRE OS 30 ANOS DA GUERRA DAS MALVINAS – 4 reportagens a respeito do conflito

Disputa pelas Malvinas ainda coloca Argentina e Reino Unido em jogo de orgulho e conveniência

Para analistas, guerra atrasou negociações, que agora estão em um beco sem saída; autodeterminação dos moradores deverá ser considerada

Um mapa da América do Sul estampa um grande cartaz na entrada de um supermercado das ilhas Malvinas. No entanto, o espaço entre o Chile e as fronteiras do Uruguai, Brasil e Paraguai é preenchido em azul, sem delimitação com o sul do Oceano Atlântico, sob a inscrição “Shit Sea”. Um bar chamado “Victory” confeccionou canecas com a imagem, mas traduziu a provocação: “Mierda Sea”.

Confeccionadas especialmente às vésperas do aniversário da guerra, as mensagens deixam clara a posição majoritária entre os habitantes da capital Porto Stanley: não querem ser as Malvinas Argentinas e sim as Falklands britânicas.

Nesta segunda-feira (02/04), o conflito entre Argentina e Reino Unido pela soberania das ilhas completa 30 anos, em meio à escalada retórica dos últimos meses, que agora opõe a presidente Cristina Kirchner e o primeiro-ministro David Cameron. Os motivos são semelhantes aos que culminaram com o confronto militar de 1982: orgulho, soberania, nacionalismo e interesses políticos.

Alain Badiou: “O comunismo é a ideia da emancipação de toda humanidade”

O filósofo francês Alain Badiou é um homem que não teme riscos: nunca renunciou a defender um conceito que muitos acreditam ter sido queimado pela história: o comunismo. Nesta entrevista à Carta Maior, Badiou define o processo político atual como uma “guerra das democracias contra os pobres” e diz que “o amor está ameaçado pela sociedade contemporânea”.

Nesta entrevista à Carta Maior, Alain Badiou fala do amor e do resgate da palavra comunismo.

Alain Badiou não tem fronteiras. Este filósofo original é o pensador francês mais conhecido fora de seu país e autor de uma obra extensa e sem concessões. Filosofia, matemática, política, literatura e até o amor circulam em seu catálogo de produções e reflexões. Sua obra, de caráter multidisciplinar, traz uma crítica férrea ao que Alain Badiou chama de “materialismo democrático”, ou seja, um sistema humano onde tudo tem um valor mercantil.

Este filósofo insubmisso é também um homem de riscos: nunca renunciou a defender um conceito que muitos acreditam ter sido queimado pela história: o comunismo. Em sua pena, Badiou fala mais da “ideia comunista” ou da “hipótese comunista” do que do sistema comunista em si. Segundo o filósofo francês, tudo o que estava na ideia comunista, sua visão igualitária do ser humano e da sociedade, merece ser resgatado.

Defensor incondicional de Marx e da ideia de uma internacionalização positiva da revolta, o horizonte de sua filosofia é polifónico: os seus componentes não são a exposição de um sistema fechado, mas sim um sistema metafísico exigente que inclui as teorias matemáticas modernas – Gödel – e quatro dimensões da existência: o amor, a arte, a política e a ciência. Pensador crítico da modernidade numérica, Badiou definiu os processos políticos atuais como uma “guerra das democracias contra os pobres”.

O filósofo francês é um teórico dos processos de ruptura e não um mero panfletário. Ele convoca com método a repensar o mundo, a redefinir o papel do Estado, traça os limites da “perfeição democrática”, reinterpreta a ideia de República, reatualiza as formas possíveis e não aceites de oposição e coloca no centro da evolução social a relegitimação das lutas sociais.

Alain Badiou propõe um princípio de ação sem o qual, sugere, nenhuma vida tem sentido: a ideia. Sem ela toda existência é vazia. Com mais de 70 anos, Badiou introduziu em sua reflexão o tema do amor em um livro brilhante e comovente, no qual o autor de “O ser e o acontecimento” define o amor como uma categoria da verdade e o sentimento amoroso como o pacto mais elevado que os indivíduos podem firmar para viver. A sua lucidez analítica o conduz inclusive a dizer que o amor, porque grátis e total, está ameaçado pelo mundo contemporâneo.