A insustentável ideologização da questão indígena

O governo federal demonstra que o Estado continua a funcionar ora como incendiário – por exemplo, ao jogar na arena dos leões uma proposta de reformulação que mexe com o tema mais delicado da política indigenista, a demarcação de terras –, ora como bombeiro, por meio da intensificação da atuação da Polícia Federal

por Luis Roberto de Paula

quem interessa colocar mais lenha na fogueira das complexas situações conflituosas que envolvem povos indígenas e setores distintos da sociedade brasileira, incluindo órgãos públicos federais, estaduais e municipais?

Para muitos porta-vozes do autodenominado “setor produtivo agrícola”, que ultimamente passaram a se autoidentificar pelo codinome de guerra “ruralistas”, há um grande conluio em curso no Brasil, sob patrocínio de supostos interesses internacionais, para estimular a associação entre índios, ONGs e parte do governo federal (via a Fundação Nacional do Índio − Funai) com o claro intuito de desestabilizar o mais importante setor produtivo nacional, o agronegócio; a reboque dessa tragédia, impedir o desenvolvimento do país e, mais grave ainda, criar condições para colocar em xeque a soberania nacional.

Destituição de presidente agrava turbulência na Ucrânia; entenda

Ucrânia está no centro de uma disputa entre UE e Rússia

A destituição, pelo Parlamento, do presidente Viktor Yanukovych aumentou, neste sábado, a turbulência sociopolítica na Ucrânia, após uma semana de sangrentos protestos na capital Kiev.

Yanukovych recusou-se a abandonar o governo e afirmou que a medida do Parlamento – que prevê eleições em maio – é um “golpe de Estado”. Na prática, porém, a administração presidencial e a própria Kiev já estão fora de seu controle.

Ao mesmo tempo, a líder opositora e ex-premiê Yulia Tymoshenko foi libertada (após ter sido condenada, em 2011, a sete anos de prisão, por abuso de poder) e discursou a uma multidão na Praça da Independência, em Kiev, pedindo a continuação dos protestos.

Concentração fundiária e grilagem no Pará

A Constituição Federal (art. 51 do ADCT) e a do estado do Pará (art. 15) determinaram a revisão da legalidade das titulações de terras realizadas a partir da metade do século passado, permitindo o combate à grilagem. Passadas duas décadas, nem o Congresso Nacional nem o estado do Pará cumpriram suas obrigações

por Girolamo Domenico Treccani

Residência de ribeirinhos no Amazonas

A apropriação de terras públicas na Amazônia continua uma realidade na qual milhões de hectares estão ilegalmente ocupados e matriculados. Na ausência de uma definição jurídica, adotaremos a seguinte: grilagem é “toda ação ilegal que objetiva a transferência de terras públicas para o patrimônio de terceiros”.¹

O poder público pode atestar se alguém recebeu um título, mas não há estatísticas sistematizadas das informações sobre quantas e quais terras foram incorporadas ao patrimônio público; quantos títulos foram expedidos a particulares; para quem; qual seu tamanho; ou onde ficam as áreas que se incorporaram ao patrimônio particular. E o mais grave é a desconexão entre os papéis (documentos) e o que existe no chão.

Chile: a hora de Michelle Bachelet

Presidente pela segunda vez, ela promete agora governo de reformas e desprivatizações. Falou em nova Constituição. Terá ânimo e força para tanto?

Por Mercedes López San Miguel | Tradução Inês Castilho

Os símbolos ensinam sobre o momento que vive o Chile. Michelle Bachelet, filha de um general leal a Allende, ganhou de forma esmagadora, com 62,16% dos votos, de Evelyn Matthei, filha de um general pinochetista, que obteve 37,83% dos sufrágios. Ocorreu a quarenta anos do golpe militar contra o líder socialista. Diante de seus seguidores, reunidos em frente a um hotel no centro de Santiago, Bachelet prometeu realizar as reformas necessárias para fazer do Chile um país mais justo. “Hoje iniciamos uma nova etapa. É um privilégio conduzir a pátria num momento histórico, no qual o país olhou para suas feridas e viu as tarefas pendentes. Graças aos jovens que reclamaram um modelo de educação sem lucro. Porque os sonhos não são um bem de mercado.”

A busca constante pelo ‘cheiro de amanhã’

Criada na transição do regime autoritário para a democracia, Constituição resiste a falhas e críticas com garantias à cidadania

“Essa Constituição terá cheiro de amanhã, e não cheiro de mofo.” Para o então deputado Bernardo Cabral, relator da Assembleia Nacional Constituinte e depois ministro e senador, a profecia de Ulysses Guimarães foi realizada 25 anos depois.

A Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou os trabalhos em fevereiro de 1987 e viu a Carta Magna ser promulgada em 5 de outubro de 1988, fora criada num momento em que o País clamava por democracia. Em plena transição pós-regime militar, a hora era de garantir os direitos individuais, a liberdade de expressão, proteger as minorias. Gerar os princípios para a garantia da cidadania.

O clima histórico ajuda a entender a complexidade da Carta Magna, cujo nível de detalhamento é elogiado por uns e tão criticado por outros.

25 anos de Constituição

Cidadã é o adjetivo que, com simplicidade e realismo, define a Constituição promulgada há 25 anos, em 5 de outubro de 1988. Comandada por Ulysses Guimarães, o político que ganhou a alcunha de “tetrapresidente”, a Assembleia Nacional Constituinte, formada por 559 membros (72 senadores e 487 deputados), foi o marco da transição democrática.

Nesse quarto de século, as mudanças de governo ocorreram todas sob normalidade institucional, mesmo quando um presidente foi afastado.

O futuro do movimento bolivariano

Os venezuelanos elegem seu próximo presidente no dia 14 de abril. Enquanto a oposição encontra dificuldades para manter a unidade, os simpatizantes de Hugo Chávez precisam aprender a se organizar sem ele, coisa que o ex-presidente nunca ajudou a fazer em vida

por Gregory Wilpert

Desde o anúncio da morte de Hugo Chávez, em consequência do câncer e das complicações do tratamento, os acontecimentos se precipitaram. À nomeação do vice-presidente Nicolás Maduro como chefe de Estado interino, seguiu-se a decisão do Conselho Eleitoral Nacional de marcar a nova eleição presidencial para 14 de abril, de acordo com o prazo de trinta dias previsto na Constituição. Apenas uma semana após a morte do presidente, Maduro era escolhido pelo Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), majoritário na Assembleia, como candidato à sua sucessão no próximo escrutínio, enquanto Henrique Capriles, derrotado no mês de outubro de 2012, aceitava sem grande entusiasmo a indicação da coalizão oposicionista, a Mesa de Unidade Democrática (MUD).

ESPECIAL DA RÁDIO AGÊNCIA NP: “Venezuela, nos passos do desenvolvimento”

Governada pelo presidente Hugo Chávez desde 1999 e país vizinho do Brasil, a Venezuela possui 28,5 milhões de habitantes.  Mesmo com a proximidade geográfica, sabemos pouco sobre o país que tem o menor índice de desigualdade social da América Latina. Nesta série especial “Venezuela, nos passos do desenvolvimento”, a Radioagência NP apresenta, por meio de sete reportagens, os potenciais e desafios de uma nação que, em pouco mais de uma década, se destacou no cenário geopolítico internacional.

A fronteira com o Brasil se estende por 1,5 mil quilômetros, sendo a saída prioritária para o Caribe, a partir da região amazônica brasileira. No ano de 2011, as trocas comerciais entre Brasil e Venezuela movimentaram 5,9 bilhões de dólares, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Recentemente, a Venezuela foi certificada como detentora da maior reserva de petróleo do mundo, com aproximadamente 297 bilhões de barris. Esse potencial energético atingiu dimensões políticas, econômicas e sociais inéditas quando o Estado assumiu o controle da PDVSA, principal empresa do setor petrolífero, em 2003.

Por que o silêncio sobre a Islândia?

Após a crise econõmico-financeira que arrasou o país, o povo islandês deu uma lição à Europa, enfrentando o sistema e dando um exemplo de democracia ao mundo.

Por Theo Buss

Se há quem acredite que nos dias de hoje não existe censura, então que nos esclareça porque é ficamos a saber tanta coisa acerca do que se passa no Egito e porque é que os jornais não têm dito absolutamente nada sobre o que se passa na Islândia.

Na Islândia:

– o povo obrigou à demissão em bloco do governo;

– os principais bancos foram nacionalizados e foi decidido não pagar as dívidas que eles tinham contraído junto dos bancos do Reino Unido e da Holanda, dívidas que tinham sido geradas pelas suas más políticas financeiras;

– foi constituída uma assembleia popular para reescrever a Constituição.

Tudo isto pacificamente.

Golpe de Estado que fracassou em derrubar Hugo Chávez completa 10 anos

Complô entre mídia e oposição foi rejeitado pela população e aumentou divisão política na Venezuela

Imagem de apoio a Hugo Chávez é exposta em Caracas em meio ao aniversário de 10 da tentativa de golpe em 2002

Há dez anos, uma série de protestos em Caracas, capital da Venezuela, deu início a um dos golpes de Estado mais curtos da América Latina. Por 47 horas, uma aliança liderada pelos grandes grupos de mídia, empresários, setores da Igreja Católica e militares depôs o presidente Hugo Chávez, impôs um novo chefe de Estado, dissolveu garantias constitucionais e dividiu o país. Sem respaldo da maioria da população, das Forças Armadas e da comunidade internacional, a ação fracassou e o presidente democraticamente eleito foi restituído ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano.