MMA em ação

Equipe de técnicos e especialistas do Ministério do Meio Ambiente respondem questões sobre Educação Ambiental, Lei dos Resíduos Sólidos, Bolsa Verde e outros temas

Maurício Barroso

Criado em novembro de 1992, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem como algumas missões promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas participativas e democráticas em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade. Dentro dessas prerrogativas, o MMA realiza campanhas educacionais, como a do “Passaporte Verde”: voltada para o turismo sustentável, com o objetivo de apoiar a qualificação da cadeia produtiva do turismo e a implantação de infraestrutura básica e turística. A ação também incentiva o turista a consumir de forma consciente e a reduzir os impactos do turismo no meio ambiente. Já a campanha “Saco é um Saco” chama a atenção para o enorme impacto ambiental dos sacos plásticos e sugere outros caminhos para um consumo consciente. E o governo Federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançou a campanha “Separe o lixo e acerte na Lata”, cujo objetivo é preparar a sociedade brasileira para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. Continuar lendo

Ecologia e Desenvolvimento, Leis Ambientais e o Código Florestal

Algumas considerações acerca da trajetória das leis ambientais no Brasil e a proposta referente à reformulação do Código Florestal

por Ecirio Barreto

Neste ensaio é debatida a criação do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que reconhece o meio ambiente como patrimônio público que todos devem cuidar. Por conseguinte, analisando o contexto atual das leis ambientais no Brasil, é feito um debate específico sobre a proposta do novo Código Florestal brasileiro, no qual primeiramente para entender a sua atual situação é realizada uma periodização que aborda sobre a criação do primeiro Código Florestal, os fatores que levaram para sua reformulação até chegar ao debate atual.

Antigamente, debater sobre questões relacionadas às leis ambientais era especificamente restrito, cabível apenas aos profissionais especializados no campo das leis. No entanto, com as transformações que foram acontecendo referentes ao meio ambiente, a legislação ambiental tornou-se pauta presente na sociedade brasileira. No Brasil, a participação da população no processo decisório referente à elaboração e implantação de leis ambientais ainda é recente. Devido a isso, a partir da criação e instituição da Política Nacional do Meio Ambiente e do Artigo 225, o meio ambiente tornou-se oficialmente tratado como patrimônio público. Isso culminou, devido à necessidade de ministrar os recursos naturais existentes e de tentar garantir a sua preservação para as gerações futuras. Agora, no início do século XXI, a questão do debate sobre a reformulação e criação de leis ambientais vem novamente à tona. E a pauta da vez é sobre a proposta de reformulação do novo Código Florestal brasileiro. Continuar lendo

O trunfo do Brasil para sair da Rio+20 como líder verde

Esboço a que o ‘Estado’ teve acesso revela plano de propor Bolsa Verde global e protagonizar liderança sustentável

BRASÍLIA – A menos de dois meses da Rio+20, o país anfitrião e presidente da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável guarda uma pequena carta na manga, discutida ainda discretamente nas negociações que envolvem 193 países. Trata-se da proposta de criação de um piso mundial de proteção socioambiental preparada pelo Brasil.

Reserva Extrativista Pracuuba (PA); piso socioambiental ofereceria uma remuneração extra aos pobres

Reserva Extrativista Pracuuba (PA); piso socioambiental ofereceria uma remuneração extra aos pobres

A proposta aparece no debate do desenvolvimento sustentável como prima mais robusta do piso de proteção social, uma espécie de Bolsa-Família em âmbito global já incorporado como experiência-modelo pela Organização das Nações Unidas (ONU). E tem elementos de outro programa elogiado do governo, o Bolsa Verde, que remunera famílias que vivem em unidades de conservação na Amazônia e adotam páticas ambientais sustentáveis.

Além de garantir uma renda mínima para combater a extrema pobreza, o piso socioambiental proporcionaria uma remuneração extra aos pobres pela proteção de florestas e a recuperação de áreas degradadas, de acordo com o esboço a que o Estado teve acesso. Continuar lendo

Jogo criado por ambientalistas difunde valores da Carta da Terra

MARCOS DÁVILA

Esqueça o que você aprendeu nas partidas de “War”. Diferentemente do passatempo bélico da infância (lançado nos anos 1970), no Jogo da Carta da Terra a luta não é por territórios, mas pela preservação de ecossistemas e por um mundo mais justo.

Tabuleiro do Jogo da Carta da Terra, durante uma partida que ocorreu no parque Ibirapuera, em São Paulo

Tabuleiro do Jogo da Carta da Terra, durante uma partida que ocorreu no parque Ibirapuera, em São Paulo

Lançado pelo Instituto Harmonia na Terra, o jogo tem como base os princípios da Carta da Terra, que completou dez anos em 2010. Para quem não sabe, é uma declaração de princípios éticos para uma sociedade sustentável e pacífica, que teve sua semente plantada na Eco 92, no Rio, e chegou à versão final em 2000, em conferência na França.

“A Carta é bonita no papel, mas está longe da realidade”, diz Guilherme Blauth, um dos fundadores do instituto e criador do jogo ao lado de Patricia Abuhab, Cláudio Casaccia e Gisela Sartori Franco. Continuar lendo