“Na Amazônia, o que ocorreu e continua ocorrendo é um processo de colonização”

“Os responsáveis pelos lotes são originários de vários estados do Brasil. No entanto, foi do estado do Paraná que a maior parte dessas pessoas veio, fazendo da região Sul do país a de maior migração para o assentamento [de Matupi]”, afirma a pesquisadora

Por Luciano Gallas

Do IHU-Online

“É preciso entender o papel da política agrária que acontece no nosso país, pois na Amazônia o que ocorreu e continua ocorrendo é um processo de colonização, por meio de uma reforma agrária conservadora e como forma de desviar a reforma agrária do centro-sul do país, onde realmente existe demanda por esta questão”, afirma a bióloga Viviane Vidal da Silva. Ela obteve doutorado em Ciências Biológicas, área de concentração em Ecologia Aplicada, com pesquisa sobre o impacto das atividades produtivas do assentamento agrário de Matupi, estado do Amazonas, na paisagem natural daquela região.

De acordo com a pesquisa realizada pela bióloga, o assentamento é o principal responsável pelo desmatamento na região, já que os lotes não observariam os limites impostos pela legislação no que se refere às áreas de preservação florestal em função da substituição da atividade agrícola pela pecuária.

Ecologia e Desenvolvimento, Leis Ambientais e o Código Florestal

Algumas considerações acerca da trajetória das leis ambientais no Brasil e a proposta referente à reformulação do Código Florestal

por Ecirio Barreto

Neste ensaio é debatida a criação do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que reconhece o meio ambiente como patrimônio público que todos devem cuidar. Por conseguinte, analisando o contexto atual das leis ambientais no Brasil, é feito um debate específico sobre a proposta do novo Código Florestal brasileiro, no qual primeiramente para entender a sua atual situação é realizada uma periodização que aborda sobre a criação do primeiro Código Florestal, os fatores que levaram para sua reformulação até chegar ao debate atual.

Antigamente, debater sobre questões relacionadas às leis ambientais era especificamente restrito, cabível apenas aos profissionais especializados no campo das leis. No entanto, com as transformações que foram acontecendo referentes ao meio ambiente, a legislação ambiental tornou-se pauta presente na sociedade brasileira. No Brasil, a participação da população no processo decisório referente à elaboração e implantação de leis ambientais ainda é recente. Devido a isso, a partir da criação e instituição da Política Nacional do Meio Ambiente e do Artigo 225, o meio ambiente tornou-se oficialmente tratado como patrimônio público. Isso culminou, devido à necessidade de ministrar os recursos naturais existentes e de tentar garantir a sua preservação para as gerações futuras. Agora, no início do século XXI, a questão do debate sobre a reformulação e criação de leis ambientais vem novamente à tona. E a pauta da vez é sobre a proposta de reformulação do novo Código Florestal brasileiro.

‘A função do manguezal não pode ser traduzida em dinheiro’

Para a doutora em Ciências e Zoologia, Yara Schaeffer Novelli, a emenda que permite o uso de apicuns nada mais é do que uma reforma agrária às avessas

Quatro perguntas para Yara Schaeffer Novelli

'O mangue é precioso, é como o nosso pantanal', diz a especialista

Graduada em Historia Natural pela Universidade do Brasil (atual UFRJ), mestre em Oceanografia Biológica pela Universidade de São Paulo, doutora em Ciências e Zoologia pela Universidade de São Paulo e livre-docente em Oceanografia Biológica também pela USP. Atua principalmente nos temas: manguezal, impacto ambiental e ecologia de ecossistemas costeiros tropicais.

As reservas florestais pedem socorro

Alterações climáticas e perda da biodiversidade são algumas das consequências que já podem ser observadas em decorrência das ações humanas na destruição das grandes reservas florestais

Há milhares de anos, uma civilização tida como avançada, com grande desenvolvimento científico e tecnológico, que lhe permitia até manipular as forças da natureza, teria desaparecido completamente ao ser tragada pelas águas do Oceano Atlântico. O nome da cidade era Atlântida e, segundo a lenda, seus governantes, ávidos por obter cada vez mais poder, abusaram dessa condição de superioridade em relação às demais nações e passaram a agredir o meio ambiente. Lenda ou não, a história se repete no mundo de hoje, em que cidades inteiras estão sendo destruídas pela fúria da natureza, fruto, na maioria das vezes, de um ataque desordenado aos recursos naturais em prol do desenvolvimento.