Para blindar pré-sal, país gasta bilhões no controle da ‘Amazônia azul’

Governo começa concorrência para implantar um sistema que deve monitorar 4,5 milhões de quilômetros da costa brasileira com aparatos que incluem de radares a aviões não tripulados

TALITA BEDINELLI

Plataforma de exploração de petróleo na costa brasileira.

Com a perspectiva de uma produção diária de petróleo de 1 milhão de barris em 2017 e a probabilidade de que metade de todo produto do país venha do pré-sal, o Governo brasileiro decidiu dar mais atenção ao que acontece em suas águas.

Uma licitação coordenada pela Marinha pretende colocar em operação o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), um projeto bilionário que deve ser implementado até 2025, e envolve a compra de rádios, equipamentos de comunicação via satélite, radares aéreos, uma rede de sensoriamento acústico submarino, além de veículos aéreos não tripulados, para monitorar a costa marítima, uma área de 3,6 milhões de quilômetros quadrados que pode chegar a 4,5 milhões caso o país consiga na ONU o aumento de seu território marítimo pedido em 2004. A área é conhecida pela Marinha como “Amazônia Azul”, em referência a seu tamanho similar ao da Amazônia “verde” do país, que tem 5,5 milhões de quilômetros quadrados. Pela área, circula aproximadamente 95% do comércio exterior brasileiro por meio de importações e exportações.

Gestão Socioambiental em 10 anos do novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro

Guilherme dos Santos Floriani

A data passa despercebida, mas o dia 11 de dezembro de 2013 marca exatos 10 anos da instituição de um novo modelo para o Setor Elétrico Brasileiro.

A data passa despercebida, mas o dia 11 de dezembro de 2013 marca exatos 10 anos da instituição de um novo modelo para o Setor Elétrico Brasileiro. Medida Provisória do Presidente Lula lançou as bases para centralizar no Governo Federal o poder de fixar as políticas, o planejamento e o monitoramento do setor, ainda assoberbado pelo Apagão Elétrico que assolou o país na virada do século, e abriu o caminho da Presidência da República para a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

O Ministério ganhou força, a ANEEL foi mantida, e criou-se a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as licitações ensejaram competição e redução dos preços. Através do Programa Luz para Todos, quase 15 milhões de lares rurais receberam gratuitamente ligação à rede elétrica.

Hidrelétricas na Amazônia: desenvolvimento para quem?

Artigo de Nelson Sanjad
Conheci a cidade de Tucuruí em 1988, quatro anos depois de inaugurada a hidrelétrica que interrompeu o fluxo natural do rio Tocantins. Era, então, um espaço populoso, deteriorado e caótico, impressão que se amplificou ao visitar o núcleo urbano da construtora Camargo Correa, protegido por muros, guaritas e homens armados, com casas amplas e ajardinadas, com um confortável hotel para os hóspedes ilustres e com uma bela vista do vertedouro e do lago formado pela barragem. No tour pela usina, um funcionário da Eletronorte orgulhosamente apontou para uma ilhota, informando que a empresa instalara ali um banco genético das espécies vegetais que ocorrem (ocorriam?) na região, sem nada esclarecer sobre as copas de árvores mortas que emergiam por todo o imenso lago, visão que lembra, de imediato, em qualquer espectador, um cemitério repleto de cadáveres mal enterrados. Inquirido por que as árvores não foram retiradas, o funcionário tergiversou (alguém ainda lembra do escândalo Capemi?).

Ecologia e Desenvolvimento, Leis Ambientais e o Código Florestal

Algumas considerações acerca da trajetória das leis ambientais no Brasil e a proposta referente à reformulação do Código Florestal

por Ecirio Barreto

Neste ensaio é debatida a criação do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que reconhece o meio ambiente como patrimônio público que todos devem cuidar. Por conseguinte, analisando o contexto atual das leis ambientais no Brasil, é feito um debate específico sobre a proposta do novo Código Florestal brasileiro, no qual primeiramente para entender a sua atual situação é realizada uma periodização que aborda sobre a criação do primeiro Código Florestal, os fatores que levaram para sua reformulação até chegar ao debate atual.

Antigamente, debater sobre questões relacionadas às leis ambientais era especificamente restrito, cabível apenas aos profissionais especializados no campo das leis. No entanto, com as transformações que foram acontecendo referentes ao meio ambiente, a legislação ambiental tornou-se pauta presente na sociedade brasileira. No Brasil, a participação da população no processo decisório referente à elaboração e implantação de leis ambientais ainda é recente. Devido a isso, a partir da criação e instituição da Política Nacional do Meio Ambiente e do Artigo 225, o meio ambiente tornou-se oficialmente tratado como patrimônio público. Isso culminou, devido à necessidade de ministrar os recursos naturais existentes e de tentar garantir a sua preservação para as gerações futuras. Agora, no início do século XXI, a questão do debate sobre a reformulação e criação de leis ambientais vem novamente à tona. E a pauta da vez é sobre a proposta de reformulação do novo Código Florestal brasileiro.

A Estratégia de Defesa e o Pré-Sal

A arrogante e desnecessária demonstração de força por parte da Grã-Bretanha, ao deslocar seu mais poderoso destroier, o “HMS Dauntless”, e um submarino nuclear da classe Trafalgar (o “HMS Tireless” ou o “HMS Turbulent”), armado com mísseis Tomahawk, para as Ilhas Malvinas, deve ser cuidadosamente analisada pelo Ministério da Defesa do Brasil e seus estrategistas navais. Além de buscar humilhar a debilitada Armada argentina e a própria nação irmã, a provocação britânica atinge também os interesses brasileiros, ao militarizar aquela área do Atlântico Sul e ameaçar toda a região.

É sempre bom lembrar que o transporte marítimo responde por mais de 95% de nosso comércio exterior e 90% do petróleo brasileiro é prospectado no mar, demandando um enorme esforço da Marinha do Brasil no controle e proteção desta gigantesca área, denominada “Amazônia Azul”. Para tal é de fundamental importância a atualização dos seus meios navais. A sociedade deveria estar engajada como um todo no apoio a implantação da Estratégia Nacional de Defesa. O programa do submarino nuclear brasileiro deveria ser incrementado, antecipando a entrada em serviço da 1ª embarcação, hoje prevista para 2025!

O artigo a seguir, do Comandante e Engenheiro Antonio Didier Vianna, de 2010, porém atual, associa a importância dos recursos do Pré-sal, para a viabilização dos nossos meios de defesa naval.

Crescimento econômico ameaça índios no Brasil, diz Anistia Internacional

Relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pela organização Anistia Internacional afirma que o crescimento econômico traz perigo de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

“O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte (no Pará), aumenta o risco para os indígenas”, diz o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken.

ESPECIAL AMAZÔNIA – 2ª PARTE – 5 matérias sobre a formação e principais características do bioma amazônico

A maior floresta do mundo

Beleza e destruição cobrem metade do Brasil

Herton Escobar

São Gabriel da Cachoeira, cidade onde cerca de 90% da população é descendente de índios.

MANAUS – A Amazônia tem escala e dimensão singulares e superlativas. É a maior floresta tropical do mundo e maior concentração da biodiversidade do planeta. Sua cobertura verde é uma embalagem viva sob a qual se esconde um universo de animais, plantas, micróbios, genes, climas, águas, índios, beleza e destruição. Cobre metade do território nacional. Não seria exagero dizer que o Brasil é o país da Amazônia, muito mais do que a Amazônia é a floresta do Brasil.

Se somadas as áreas de quase todos os países da Europa (excluindo os da antiga União Soviética), eles caberiam com folga dentro da superfície da Amazônia brasileira. O bioma inteiro tem 6,6 milhões de quilômetros quadrados, espalhados por nove países sul-americanos. O Brasil é dono de quase 65% disso, com mais de 4 milhões de km² de floresta. Só o Estado do Amazonas, com 1,6 milhão de km², tem quase cinco vezes a área da Alemanha ou três vezes o território da França, e é maior do que qualquer um dos outros países amazônicos – Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, fora a Guiana Francesa, que é uma possessão.