MMA em ação

Equipe de técnicos e especialistas do Ministério do Meio Ambiente respondem questões sobre Educação Ambiental, Lei dos Resíduos Sólidos, Bolsa Verde e outros temas

Maurício Barroso

Criado em novembro de 1992, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem como algumas missões promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas participativas e democráticas em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade. Dentro dessas prerrogativas, o MMA realiza campanhas educacionais, como a do “Passaporte Verde”: voltada para o turismo sustentável, com o objetivo de apoiar a qualificação da cadeia produtiva do turismo e a implantação de infraestrutura básica e turística. A ação também incentiva o turista a consumir de forma consciente e a reduzir os impactos do turismo no meio ambiente. Já a campanha “Saco é um Saco” chama a atenção para o enorme impacto ambiental dos sacos plásticos e sugere outros caminhos para um consumo consciente. E o governo Federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançou a campanha “Separe o lixo e acerte na Lata”, cujo objetivo é preparar a sociedade brasileira para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. Continuar lendo

O trunfo do Brasil para sair da Rio+20 como líder verde

Esboço a que o ‘Estado’ teve acesso revela plano de propor Bolsa Verde global e protagonizar liderança sustentável

BRASÍLIA – A menos de dois meses da Rio+20, o país anfitrião e presidente da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável guarda uma pequena carta na manga, discutida ainda discretamente nas negociações que envolvem 193 países. Trata-se da proposta de criação de um piso mundial de proteção socioambiental preparada pelo Brasil.

Reserva Extrativista Pracuuba (PA); piso socioambiental ofereceria uma remuneração extra aos pobres

Reserva Extrativista Pracuuba (PA); piso socioambiental ofereceria uma remuneração extra aos pobres

A proposta aparece no debate do desenvolvimento sustentável como prima mais robusta do piso de proteção social, uma espécie de Bolsa-Família em âmbito global já incorporado como experiência-modelo pela Organização das Nações Unidas (ONU). E tem elementos de outro programa elogiado do governo, o Bolsa Verde, que remunera famílias que vivem em unidades de conservação na Amazônia e adotam páticas ambientais sustentáveis.

Além de garantir uma renda mínima para combater a extrema pobreza, o piso socioambiental proporcionaria uma remuneração extra aos pobres pela proteção de florestas e a recuperação de áreas degradadas, de acordo com o esboço a que o Estado teve acesso. Continuar lendo