Mata Atlântica perdeu 88% da área original, diz IBGE

Bioma é o mais devastado do País; desmatamento do cerrado chega a 49,1%, apontam dados

Luciana Nunes Leal e Vinícius Neder – O Estado de S. Paulo

A dois dias do início da cúpula da Rio+20, em que mais de cem chefes de Estado discutirão o futuro do planeta, o IBGE divulgou nesta segunda-feira, 18, a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012. Entre outros dados, traça o retrato do desmatamento no País. Pela primeira vez o IBGE apresenta os dados de devastação de todo o território, para além da Amazônia. Continuar lendo

Ecologia e Desenvolvimento, Leis Ambientais e o Código Florestal

Algumas considerações acerca da trajetória das leis ambientais no Brasil e a proposta referente à reformulação do Código Florestal

por Ecirio Barreto

Neste ensaio é debatida a criação do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que reconhece o meio ambiente como patrimônio público que todos devem cuidar. Por conseguinte, analisando o contexto atual das leis ambientais no Brasil, é feito um debate específico sobre a proposta do novo Código Florestal brasileiro, no qual primeiramente para entender a sua atual situação é realizada uma periodização que aborda sobre a criação do primeiro Código Florestal, os fatores que levaram para sua reformulação até chegar ao debate atual.

Antigamente, debater sobre questões relacionadas às leis ambientais era especificamente restrito, cabível apenas aos profissionais especializados no campo das leis. No entanto, com as transformações que foram acontecendo referentes ao meio ambiente, a legislação ambiental tornou-se pauta presente na sociedade brasileira. No Brasil, a participação da população no processo decisório referente à elaboração e implantação de leis ambientais ainda é recente. Devido a isso, a partir da criação e instituição da Política Nacional do Meio Ambiente e do Artigo 225, o meio ambiente tornou-se oficialmente tratado como patrimônio público. Isso culminou, devido à necessidade de ministrar os recursos naturais existentes e de tentar garantir a sua preservação para as gerações futuras. Agora, no início do século XXI, a questão do debate sobre a reformulação e criação de leis ambientais vem novamente à tona. E a pauta da vez é sobre a proposta de reformulação do novo Código Florestal brasileiro. Continuar lendo

ESPECIAL AMAZÔNIA – 4ª PARTE – 3 matérias sobre as riquezas e o desenvolvimento sustentável para a Amazônia

Uma cidade de costas para a selva. Ainda bem

A Zona Franca de Manaus é um bom exemplo de produção de riquezas e empregos sem exercer pressão sobre a floresta. Outros polos industriais semelhantes podem ser criados na Amazônia

José Edward, de Manaus

Sem mexer no mato Imagem aérea da Zona Franca de Manaus: faturamento anual de 60 bilhões de reais,  o dobro do PIB da Bolívia

Sem mexer no mato Imagem aérea da Zona Franca de Manaus: faturamento anual de 60 bilhões de reais, o dobro do PIB da Bolívia

A região amazônica é hoje pelo menos duas vezes mais rica do que há três décadas, segundo indica o PIB dos estados que a compõem. Esse crescimento econômico, no entanto, se deu em grande parte graças a atividades que têm como base a destruição da floresta – a exploração madeireira e a pecuária extensiva. Quem estuda a Amazônia a sério concorda que, para evitar que a região continue a ser explorada de forma predatória, é preciso desenvolver atividades econômicas que não exerçam pressão sobre a floresta, promovam riquezas e assegurem emprego e renda à população. A experiência mais bem-sucedida nesse sentido, até agora, é a Zona Franca de Manaus, um enclave de eficiência tecnológica na Amazônia. Criada em 1967, como parte do plano do regime militar de integrar a Amazônia ao restante do país, essa região de livre-comércio compreende uma área de 10 000 quilômetros quadrados, incluindo a capital amazonense. Para viabilizar seu projeto, o governo federal passou a conceder incentivos fiscais às empresas que se dispusessem a instalar fábricas no meio da selva. Continuar lendo