O Brasil vive um processo de prolongamento da expectativa de vida. De onde sairão os recursos para garantir qualidade de vida aos idosos?
Léa Maria Aarão Reis (*)
O ano termina com notícias mais positivas para os idosos brasileiros. Depois de décadas de descaso, omissão e silêncio por parte do Estado, principalmente sobre a população pobre de mais idade, o Estatuto do Idoso, que completou dez anos em 2013, veio dispor na forma da Lei n. 10 741 diversas obrigações e prioridades relacionadas aos cidadãos com mais de 60 anos.
Lamentável é ver o Estatuto desrespeitado pela própria justiça, há pouco tempo, pelos mesmos funcionários que devem cumpri-la. Pretensos guardiães da lei, funcionários de serviço público discriminaram e negaram atendimento prioritário devido por motivo de idade, como reza o Estatuto, ao ex-ministro José Dirceu. A defesa do dirigente petista invocou a Lei 10 741 para que seu cliente fosse (ou não) autorizado, com mais rapidez, a trabalhar fora da penitenciária onde continua indevidamente encerrado em regime fechado. Deve-se levar em conta que esse era um caso de repercussão nacional. Continuar lendo