Para entender as ameaças aos povos indígenas

Como ruralistas agem para atacá-los. Que projetos de lei os ameaçam. Por que governo cruza os braços. De que modo apoiar sua resistência

Por Carol Nunes

Na madrugada do dia 3 de setembro, um índio tupinambá foi encontrado morto em uma comunidade próxima a Ilhéus, sul da Bahia. Foi a primeira vítima fatal de um conflito entre grupos indígenas e produtores rurais no município de Buerarema que a Força Nacional está tentando conter desde meados de agosto. Há alguns meses, índios ocuparam diversas fazendas da região, como forma de exigir do governo federal a conclusão da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Cinco meses antes, índios brasileiros haviam sido responsáveis por uma imagem que impressionou o Planalto Central e o País: centenas deles invadiram o plenário da Câmara dos Deputados em protesto contra a formação de uma comissão especial que analisaria um dos projetos de lei considerados mais ofensivos aos seus direitos.

As duas situações extremas ilustram a gravidade da batalha que povos indígenas têm enfrentado para defender o direito à terra, tanto no campo jurídico e legislativo, quanto na vida real. Continuar lendo

Brasil tem 672 terras indígenas; entenda como funciona demarcação

Segundo dados da Funai, 196 terras ainda precisam ser homologadas.
Governo federal fala em alterar competência da Funai para delimitação.

A demarcação de terras indígenas voltou a ganhar evidência e ser alvo de embates públicos após a invasão de fazendas em Sidrolândia (MS) que culminou na morte de um índio terena. O conflito na região começou no dia 15 de maio, quando a Buriti foi ocupada pelos terena, cuja principal reivindicação é uma área cujo processo demarcatório se arrasta há 13 anos.

De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), o país tem atualmente 672 terras indígenas, 115 delas em estudo, ou seja, ainda não foi definido o tamanho dessa área, que pode vir a ser demarcada (Entenda a classificação mais abaixo).

TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL*
Fase do procedimento demarcatório Nº de terras indígenas Superfície   (em hectares)
Em estudo 115
Delimitada 30 2.024.366,0000
Declarada 51 2.679.132,0452
Homologada 12 513.762,0717
Regularizada 428 104.616.529,3229
Reserva Indígena 36 44.358,5230
Total 672 109.878.147,9628
*Fonte: Funai, maio de 2013

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