Com marco civil da internet, Brasil vira referência mundial em democratização da rede

A aprovação do projeto coroa a vitória do governo que, para aprová-lo sem alterar sua essência, enfrentou a maior crise de relacionamento com a base aliada

Por Najla Passos, na Carta Maior

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (25), por quase unanimidade (só o PPS votou contra), o marco civil da internet, que há cinco meses travava a pauta da casa e foi o pivô da maior crise já enfrentada entre o governo Dilma e a base aliada. A expectativa, agora, é que o projeto seja aprovado pelo Senado em tempo recorde, sem alterações, para que siga à sanção presidencial.

Com isso, o Brasil passará a ser referência mundial em legislação sobre rede mundial de computadores: o projeto é, na opinião dos movimentos de defesa da democratização da comunicação, especialistas em redes de informação e em democracia participativa, um avanço significativo que deve servir de exemplo para o mundo.

Prova é a nota divulgada às vésperas da votação, pelo físico britânico Tim Berners-Lee, considerado o pai da internet, na qual ele enaltece a proposta de marco legal brasileira. “Se o Marco Civil passar, sem mais atrasos ou mudanças, será o melhor presente para os usuários de internet no Brasil e no mundo”, afirma ele.

1964: golpe ou revolução?

A maneira como nós olhamos o passado depende de valores, convicções e necessidades do presente, o que se reflete na forma semântica com que batizamos os eventos históricos

LAURENTINO GOMES

Nesta segunda-feira, 31 de março de 2014, o Brasil lembra –mais lembra do que comemora– os 50 anos do movimento que derrubou o governo do presidente João Goulart e instaurou o regime militar de 64. É um período da história que ainda permanecerá por muito tempo cercado de controvérsia, a começar pela definição do que realmente aconteceu no país. Para os militares, em 64 houve uma “Revolução” no Brasil, cujos principais objetivos seriam restaurar a ordem pública, controlar a indisciplina nos quartéis e impedir a tomada do poder pelos comunistas. Por esse ponto de vista, tratou-se, portanto, mais de uma “contrarrevolução” do que de uma “revolução”. Conceito inteiramente diverso pode ser observado atualmente nas redes sociais, na imprensa e nos discursos civis, que em geral definem 1964 como um “golpe militar” que instaurou uma “ditadura” no Brasil.

Sem Copa Verde

Vendida como a capital da floresta, Manaus acumula decepções com as obras, que já mataram três operários e não trazem retorno para os moradores; além disso, pode decepcionar os visitantes com as marcas da degradação urbana e da desigualdade social

Por Elaíze Farias

Palafitas do Igarapé de Educandos

A arena de futebol custou aos cofres públicos mais de R$ 600 milhões e ninguém sabe o que será dela depois; a reforma do porto consumiu R$ 71 milhões de recursos federais  (via DNIT) e teve o processo de licitação contestado – as obras foram há pouco retomadas mas ainda não se sabe o porto estará pronto antes da Copa. As obras do aeroporto internacional Eduardo Gomes soterraram um curso d’água e desmataram um área protegida da capital amazonense. Os centros de treinamento – dois – não têm data para abertura.

Quando Manaus foi escolhida para sediar quatro jogos da Copa, a decisão foi saudada pela imprensa local e por políticos e um clima de euforia reinou na cidade. Uma lista de projetos que fariam parte “do legado da Copa” entrou nas agendas de discussão dos gestores públicos e passou a pautar reportagens e debates: obras de mobilidade urbana, incremento da rede hoteleira, revitalização de áreas degradadas, melhorias no transporte público. Até mesmo um projeto de geração de energia solar, que seria instalado no entorno da Arena da Amazônia, foi previsto no pacote.

Os acidentes de trânsito serão a nova praga do mundo emergente

A OMS calcula que os desastres viários causarão dois milhões de mortes em 2030 nos países em desenvolvimento e alcançarão a Aids como causa de óbitos

THOMAS GUALTIERI

Carros e pedestres em Lagos, Nigéria.

Os acidentes de trânsito estão a ponto de se converter na nova epidemia dos países pobres e em vias de desenvolvimento. Por isso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deu o alarme. Se não se fizer nada para frear a tendência, as mortes anuais nas vias de circulação dessas áreas do mundo chegarão a dois milhões em 2030, e os acidentes de trânsito se situarão no mesmo nível que as mortes por Aids, que é uma das principais causas de mortalidade no mundo em desenvolvimento. Os acidentes, além do mais, implicam num gasto público equivalente “a 2% do PIB dos países desenvolvidos e até 5% nos demais”, segundo Steve Lowson, da ONG britânica Programa de Qualificação Internacional das Estradas (iRAP, na sigla em inglês).

2014, o ano bipolar

O próximo ano será marcado por campos contraditórios no Brasil: de um lado, a alegria da Copa e de outro a revolta com os gastos

As eleições serão marcadas pela reafirmação política e também pela sua negação

Manifestantes em protesto ocorrido em 2013.

Se o ano de 2013 foi surpreendente e passou como um furacão no Brasil, com uma série de manifestações que surgiram sem aviso em todos os cantos do país, 2014 deverá ser um ano marcado pela “bipolaridade”, segundo especialistas ouvidos pelo EL PAÍS. Em um dos pólos estará a “felicidade coletiva”, trazida pela Copa do Mundo. No outro, o descontentamento, que deve se refletir nos protestos contrários aos gastos com o Mundial. Será também o ano em que, de um lado, se discutirá a necessidade de um novo discurso na política, que poderá ter efeitos nas urnas durante as eleições presidenciais e governamentais, em outubro. Mas, também, haverá a negação da política, refletida em um aumento de votos nulos nas urnas de pessoas cooptadas, em parte, pelo discurso anarquista propagandeado pelos Black Blocs durante os cinco meses de 2013 em que o grupo destruiu “símbolos do capital” como os bancos e rechaçou a existência dos partidos nas manifestações.

Veja abaixo a opinião de quatro especialistas ouvidos pelo EL PAÍS sobre como o que aconteceu em 2013 vai influenciar 2014.

Entenda o que está acontecendo na Ucrânia

Protestos no centro de Kiev já duram semanas. Oposicionistas se rebelam contra a linha pró-Rússia e antieuropeia do governo e se recusam a ceder às intimidações da polícia.

“O tempo de duração dos protestos de rua em Kiev vai depender somente do governo”, profetizou o deputado do partido de oposição Aliança Democrática Ucraniana para a Reforma (Udar), Rostyslav Pavlenko, em entrevista à Deutsche Welle no início de dezembro.

De fato, até agora as forças de segurança ucranianas fracassaram em todas as tentativas de reprimir os protestos. Apesar do frio congelante, os manifestantes permanecem há vários dias na Praça da Independência, no centro da capital. Eles cantam, oram, erguem barricadas de madeira. Nem as investidas noturnas da polícia nem as ameaças desta puderam expulsá-los até agora.

Mais de 200 milhões de crianças sofrem violência sexual no mundo, diz ONG

Segundo relatório de organização, quase metade das vítimas das agressões sexuais são meninas menores de 16 anos

Mais de 200 milhões de crianças foram vítimas de violência sexual no mundo, segundo um relatório do Plano Internacional, organização não governamental que propõe uma maior ação dos governos e da sociedade civil para erradicar este problema.

O relatório “O direito das meninas a aprender sem medo”, ao qual a Agência Efe teve acesso neste sábado (09/03), mostra que “em nível mundial estima-se que 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos sofreram algum tipo de violência sexual” no mundo todo.

Com base nos dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), a organização afirma que “quase metade de todas as agressões sexuais são cometidas contra meninas menores de 16 anos”.