Com marco civil da internet, Brasil vira referência mundial em democratização da rede

A aprovação do projeto coroa a vitória do governo que, para aprová-lo sem alterar sua essência, enfrentou a maior crise de relacionamento com a base aliada

Por Najla Passos, na Carta Maior

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (25), por quase unanimidade (só o PPS votou contra), o marco civil da internet, que há cinco meses travava a pauta da casa e foi o pivô da maior crise já enfrentada entre o governo Dilma e a base aliada. A expectativa, agora, é que o projeto seja aprovado pelo Senado em tempo recorde, sem alterações, para que siga à sanção presidencial.

Com isso, o Brasil passará a ser referência mundial em legislação sobre rede mundial de computadores: o projeto é, na opinião dos movimentos de defesa da democratização da comunicação, especialistas em redes de informação e em democracia participativa, um avanço significativo que deve servir de exemplo para o mundo.

Prova é a nota divulgada às vésperas da votação, pelo físico britânico Tim Berners-Lee, considerado o pai da internet, na qual ele enaltece a proposta de marco legal brasileira. “Se o Marco Civil passar, sem mais atrasos ou mudanças, será o melhor presente para os usuários de internet no Brasil e no mundo”, afirma ele.

Copa no Brasil deixará ônus, e não legado, diz relatora da ONU

Para a urbanista Raquel Rolnik, o legado urbanístico que a Copa do Mundo vai deixar para o País não será significativo

Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada acredita que Copa não deixará legado significativo

Tidos pelo poder público como uma vitrine para o País e uma oportunidade de investimentos, os grandes eventos que serão realizados no Brasil acabaram servindo de estopim para uma série de reivindicações, que eclodiram nas agora conhecidas como jornadas de junho. Essas reivindicações seguem se desdobrando, causando dor de cabeça aos governantes e perplexidade aos estudiosos. No centro da questão, por sediar a final da Copa do Mundo e as Olimpíadas e fazer parte do imaginário estrangeiro do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro e os seus 6 milhões de habitantes servem de laboratório, e se veem entre as promessas de uma cidade melhor e a realidade caótica de má qualidade dos serviços públicos e obras aquém do anunciado.

Para a urbanista Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo e relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, que acompanha de perto o processo desde 2009, a principal discussão que se coloca é o direito à cidade e a necessidade de se investir em uma cidade realmente para todos. “Não é comprar casa, comprar moto. Tem uma dimensão publica essencial que é a urbanidade e que precisa ser resolvida”, afirma.

Por que o Bolsa Família é importante

O programa social exerceu um papel civilizador, ao permitir às mães planejar, e impedindo as crianças de morrer

por Luis Nassif

Selma Ferreira, primeira beneficiária de programa modelo para Bolsa Família

Já tinha alguns anos de jornalismo, o País começava a lutar pela redemocratização, fui entrevistar Abraham Lowenthal, um dos pensadores do Partido Democrata norte-americano e estudioso da América Latina.

Na época, nós, jornalistas econômicos, estávamos empenhadíssimos em convencer o meio empresarial de que a democracia era um “bom negócio”. Fiz uma série de perguntas sobre a importância da democracia para a economia.

A resposta de Lowenthall me derrubou. “A democracia é importante porque é importante. Não precisa de justificativas econômicas”.

Não foi à toa que a Copa virou símbolo dos protestos

A entrada do Maracanã antes de México x Itália

O fato de a Copa do Mundo ter se transformado em símbolo das reivindicações de parte dos manifestantes que têm ido às ruas do país pegou alguns de surpresa. O Brasil recebeu o direito de sediar o torneio há muito tempo, então por que só agora os problemas chegaram às ruas? Ora, porque graças à movimentação contra os preços das passagens de transporte público o agora se tornou o momento certo de expor as insatisfações.

A hora do Direito à Cidade

20/06: preparativos para a manifestação em São Paulo

Para que a vitória que comemoramos se amplie (e não seja capturada pela direita) é preciso dar-lhe sentido mais profundo

Por Alexandre Pilati*

Well, everyone can master a grief but he that has it
William Shakespeare

Contrariando todas as expectativas, as manifestações que começaram há duas semanas em São Paulo, com uma pauta de reivindicações bastante restrita, ampliaram-se. Os protestos estenderam-se pelo Brasil inteiro em ruas, praças e arredores de estádios de futebol que recebem a Copa das Confederações.

O preço do progresso e os dois Brasis

Manifestantes interrompem obra, em protesto contra a usina de Belo Monte

Protestos foram enorme surpresa internacional. Para entendê-los, deve-se examinar as agendas interrompidas no governo Dilma – e a que se impôs

Por Boaventura de Sousa Santos

Com a eleição da Presidente Dilma Roussef, o Brasil quis acelerar o passo para se tornar uma potência global. Muitas das iniciativas nesse sentido vinham de trás mas tiveram um novo impulso: Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, Rio +20, em 2012, Campeonato do Mundo de Futebol em 2014, Jogos Olímpicos em 2016, luta por lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, papel ativo no crescente protagonismo das “economias emergentes”, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)