O desastre da política fiscal brasileira

Nos primeiros seis anos de governo, Lula manteve boa parte da política macroeconômica herdada de FHC. Em relação à política fiscal, persistiu na geração de superávits primários elevados, compatíveis com a redução da relação dívida/PIB. Em 2005, o ex-ministro Antônio Palocci chegou a apresentar uma proposta que objetivava a obtenção do déficit nominal zero alguns anos à frente. Naquela data, a proposta foi bombardeada pela então Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que a rotulou de “rudimentar” e completou com a famosa frase: “gasto corrente é vida”.

Alguns anos mais tarde, mais precisamente em outubro de 2008, quando explodiu a crise financeira internacional com a quebra do Lehman Brothers, o déficit nominal acumulado nos últimos 12 meses havia atingido 1,4%, o menor patamar da série histórica. Estávamos de fato a um passo de zerar o déficit nominal. O que isso teria significado? De acordo com nossos cálculos, caso o superávit primário tivesse sido mantido em 3,5% do PIB, estaríamos zerando o déficit nominal até 2020 (excluindo os efeitos cambiais). Se, além disso, não tivéssemos emitido títulos para capitalizar o BNDES e outros bancos públicos, poderíamos estar mirando uma dívida bruta (no conceito brasileiro e não do FMI) de 35% do PIB em 2020, ao passo que estamos caminhando para 65% do PIB, supondo, de maneira otimista, que as capitalizações dos bancos públicos sejam decrescentes, tendendo a zero até 2020. Fica então evidente a diferença da trajetória de endividamento que a política fiscal é capaz de gerar em um período de apenas 12 anos (2008-2020). Continuar lendo