O futuro da água brasileira será decidido nos tribunais?

Mesmo com um décimo da água potável do mundo, país já tem um conflito por água a cada quatro dias; além de mais frequentes, disputas vêm ganhando proporções inéditas.

O rio Paraíba do Sul está no centro da maior disputa por recursos hídricos que se tem notícia no país

O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo, no entanto, o país já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, obtido com exclusividade pela BBC Brasil. Em 2013, foram registradas 93 disputas locais em 19 Estados, 17% a mais do que no ano anterior. Mas esses conflitos não estão se tornando apenas mais frequentes. Também vêm assumindo dimensões inéditas.

Há pouco mais de uma semana, os governos de São Paulo e Rio de Janeiro vivem um embate. A razão é o projeto de São Paulo de captar água do Rio Paraíba do Sul e levá-la ao sistema Cantareira, grupo de reservatórios que abastece 15 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e no interior do Estado. O problema é que este rio já abastece outras 15 milhões de pessoas no Grande Rio e no interior paulista. O governo fluminense é contra a proposta. Desde então, Rio e São Paulo trocam farpas e ameaças de processo publicamente.

MMA em ação

Equipe de técnicos e especialistas do Ministério do Meio Ambiente respondem questões sobre Educação Ambiental, Lei dos Resíduos Sólidos, Bolsa Verde e outros temas

Maurício Barroso

Criado em novembro de 1992, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem como algumas missões promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas participativas e democráticas em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade. Dentro dessas prerrogativas, o MMA realiza campanhas educacionais, como a do “Passaporte Verde”: voltada para o turismo sustentável, com o objetivo de apoiar a qualificação da cadeia produtiva do turismo e a implantação de infraestrutura básica e turística. A ação também incentiva o turista a consumir de forma consciente e a reduzir os impactos do turismo no meio ambiente. Já a campanha “Saco é um Saco” chama a atenção para o enorme impacto ambiental dos sacos plásticos e sugere outros caminhos para um consumo consciente. E o governo Federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançou a campanha “Separe o lixo e acerte na Lata”, cujo objetivo é preparar a sociedade brasileira para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País.

Brasil tem o equivalente a duas Franças em áreas degradadas, diz Ministério do Meio Ambiente

Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas – não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para a agropecuária. A avaliação é de técnicos e pesquisadores reunidos nesta quarta-feira (11), durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que ocorre no Rio até dia 13.

O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Tatagiba, estimou em até 140 milhões de hectares o total de terras nessa situação no país, área superior a duas vezes o tamanho da França. O ministério está finalizando seu novo plano plurianual, que dará grande importância à recuperação da terra como forma de evitar o empobrecimento das populações e prevenir a derrubada de mais áreas de florestas.