Entenda como funciona o Bolsa Família

Criticado por Ney Matogrosso e peça da campanha de Aécio e Dilma, o benefício é pago para 14 milhões de famílias; valor básico é de 70 reais

O catador de lixo Luiz Monteiro da Silva, 52 anos, sustenta as filhas e netos com a ajuda do que retira nas ruas e do Bolsa Família

Uma das principais bandeiras dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o programa de transferência de renda Bolsa Família entrou na pauta eleitoral de 2014.

O anúncio do reajuste de 10% em cadeia nacional, feito às vésperas do 1º de maio pela presidenta Dilma Rousseff, e as críticas de seu opositor Aécio Neves – de que o aumento é insuficiente e não atende às recomendações das Nações Unidas sobre o combate à pobreza – mostram que o benefício dado pelo governo federal será alvo de debate e disputa durante a campanha eleitoral. Recentemente, o cantor Ney Matogrosso também desqualificou o governo, ao tecer críticas ao programa social.

Conheça mais sobre o Bolsa Família e veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre ele:

O que é o Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70 reais mensais.

O desastre da política fiscal brasileira

Nos primeiros seis anos de governo, Lula manteve boa parte da política macroeconômica herdada de FHC. Em relação à política fiscal, persistiu na geração de superávits primários elevados, compatíveis com a redução da relação dívida/PIB. Em 2005, o ex-ministro Antônio Palocci chegou a apresentar uma proposta que objetivava a obtenção do déficit nominal zero alguns anos à frente. Naquela data, a proposta foi bombardeada pela então Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que a rotulou de “rudimentar” e completou com a famosa frase: “gasto corrente é vida”.

Alguns anos mais tarde, mais precisamente em outubro de 2008, quando explodiu a crise financeira internacional com a quebra do Lehman Brothers, o déficit nominal acumulado nos últimos 12 meses havia atingido 1,4%, o menor patamar da série histórica. Estávamos de fato a um passo de zerar o déficit nominal. O que isso teria significado? De acordo com nossos cálculos, caso o superávit primário tivesse sido mantido em 3,5% do PIB, estaríamos zerando o déficit nominal até 2020 (excluindo os efeitos cambiais). Se, além disso, não tivéssemos emitido títulos para capitalizar o BNDES e outros bancos públicos, poderíamos estar mirando uma dívida bruta (no conceito brasileiro e não do FMI) de 35% do PIB em 2020, ao passo que estamos caminhando para 65% do PIB, supondo, de maneira otimista, que as capitalizações dos bancos públicos sejam decrescentes, tendendo a zero até 2020. Fica então evidente a diferença da trajetória de endividamento que a política fiscal é capaz de gerar em um período de apenas 12 anos (2008-2020).

Falta infraestrutura que promova integração entre países da África, diz ex-ministro de Lula

Segundo Franklin Martins, responsável pela série “Presidentes Africanos”, continente vive “momento crucial”

A África atual se ressente da falta de uma infraestrutura que promova a integração entre os países do continente, segundo o jornalista e ex-ministro Franklin Martins, que acaba de estrear a série de reportagens “Presidentes Africanos”.

O documentário, contendo 15 episódios, é composto de entrevistas com os líderes de 13 dos maiores países africanos, entre os quais África do Sul, Moçambique, Egito e Tunísia. Também são apresentadas características históricas e geográficas e a realidade do continente que mais cresceu economicamente nos últimos dez anos.

Franklin Martins foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2007 até 2010. “Presidentes Africanos” marca seu retorno à TV como jornalista. A série é exibida nos canais Discovery Civilization e Band.

Em entrevista a Opera Mundi, Martins conta suas impressões do “momento crucial” da África, em geral, e dos líderes com os quais conversou, que têm “consciência da importância da democracia”. Leia abaixo:

“Preconceito contra Bolsa Família é fruto da imensa cultura do desprezo”, diz pesquisadora.

O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.

Para avaliar os impactos desse programa a socióloga Walquiria Leão Rego e o filósofo italiano Alessandro Pinzani realizaram um exaustivo trabalho de pesquisa, que se estendeu de 2006 a 2011. Ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas.

O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não tem razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.

Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.

A busca constante pelo ‘cheiro de amanhã’

Criada na transição do regime autoritário para a democracia, Constituição resiste a falhas e críticas com garantias à cidadania

“Essa Constituição terá cheiro de amanhã, e não cheiro de mofo.” Para o então deputado Bernardo Cabral, relator da Assembleia Nacional Constituinte e depois ministro e senador, a profecia de Ulysses Guimarães foi realizada 25 anos depois.

A Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou os trabalhos em fevereiro de 1987 e viu a Carta Magna ser promulgada em 5 de outubro de 1988, fora criada num momento em que o País clamava por democracia. Em plena transição pós-regime militar, a hora era de garantir os direitos individuais, a liberdade de expressão, proteger as minorias. Gerar os princípios para a garantia da cidadania.

O clima histórico ajuda a entender a complexidade da Carta Magna, cujo nível de detalhamento é elogiado por uns e tão criticado por outros.

Brasil promove modelo de ajuda Sul-Sul de olho em influência internacional

O país incrementou as doações de alimentos a países pobres com modelo de cooperação próprio

O Brasil começa a promover seu modelo de ajuda Sul-Sul em busca de consolidar sua presença como doador e sua influência internacional. Já chega com recursos a 65 países e sua cooperação financeira triplicou nos últimos sete anos. Não foi seu batismo como doador internacional, mas a iniciativa de estender a cinco países da África o financiamento para compra de alimentos permitiu confirmar que o país, tradicional receptor de recursos, passou para o grupo dos emissores de ajuda externa.