A insustentável ideologização da questão indígena

O governo federal demonstra que o Estado continua a funcionar ora como incendiário – por exemplo, ao jogar na arena dos leões uma proposta de reformulação que mexe com o tema mais delicado da política indigenista, a demarcação de terras –, ora como bombeiro, por meio da intensificação da atuação da Polícia Federal

por Luis Roberto de Paula

quem interessa colocar mais lenha na fogueira das complexas situações conflituosas que envolvem povos indígenas e setores distintos da sociedade brasileira, incluindo órgãos públicos federais, estaduais e municipais?

Para muitos porta-vozes do autodenominado “setor produtivo agrícola”, que ultimamente passaram a se autoidentificar pelo codinome de guerra “ruralistas”, há um grande conluio em curso no Brasil, sob patrocínio de supostos interesses internacionais, para estimular a associação entre índios, ONGs e parte do governo federal (via a Fundação Nacional do Índio − Funai) com o claro intuito de desestabilizar o mais importante setor produtivo nacional, o agronegócio; a reboque dessa tragédia, impedir o desenvolvimento do país e, mais grave ainda, criar condições para colocar em xeque a soberania nacional.

Negros no Brasil

Resistência sempre foi a palavra de ordem de quem era forçado ao trabalho escravo. Os negros foram caçados, perseguidos e, ainda hoje, são, muitas vezes, hostilizados, conforme revela pesquisa do Ipea

Maurício Barroso

Desde que os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, há mais de quinhentos anos, eles exploraram, inicialmente, a mão de obra indígena. Entretanto, o contato com os homens brancos foi péssimo para a saúde dos índios. Além disso, os nativos conheciam muito bem o território e fugiam com facilidade.

Por razões econômicas e também em busca de mão de obra qualificada, os portugueses começaram a trazer africanos escravizados para o Brasil. Os negros eram obrigados a vir para um país estranho, numa travessia de barco que levava meses, em condições precárias, para trabalhar forçadamente.

2014: os desafios sociais e ambientais do povo brasileiro

Terminamos o ano de 2013, e entramos no próximo ano encarando a temporada ultraconservadora rural, social e ambiental no Brasil.

Najar Tubino

Porto Alegre – Com a temperatura acima de 35 graus, beirando os 40, uma inundação em dois estados, conflito racista em Humaitá (AM), onde os madeireiros incentivaram a destruição do patrimônio público, após a morte de um cacique e três moradores da cidade; a construção de várias estações de transbordos no distrito de Miritituba (PA), onde o agronegócio vai escoar cerca de 20 milhões de toneladas de soja; mais a liberação da exploração de ouro na Volta Grande do Xingu, a l7 quilômetros onde está sendo erguida a Usina Hidrelétrica do mesmo nome; além da proposta indecente das empresas de agrotóxicos junto com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para criar a Comissão Técnica de Agrotóxicos (CNTagro), espécie de irmã siamesa da CNTbio, àquela que só aprova a liberação dos transgênicos, assim terminamos 2013, e entramos no próximo ano encarando a temporada ultraconservadora rural, social e ambiental.

Ficou grande, mas é para argumentar bem. A capital gaúcha, local onde sempre passam as frentes frias vindas da Península Antártica está imersa no forno, transformando a bela Porto dos Casais dos açorianos, em autêntico inferno tropical. O conflito de Humaitá que a Rede Globo, por intermédio dos repórteres da afiliada no Amazonas identificou como uma revolta da população pelo sumiço de três moradores, e tendo como fato anterior, a morte do cacique Ivan Tenharim, “encontrado morto na Transamazônica, vítima de atropelamento por estar bêbado”. Posteriormente, a nota do Conselho Missionário Indigenista registra o seguinte:

Para entender as ameaças aos povos indígenas

Como ruralistas agem para atacá-los. Que projetos de lei os ameaçam. Por que governo cruza os braços. De que modo apoiar sua resistência

Por Carol Nunes

Na madrugada do dia 3 de setembro, um índio tupinambá foi encontrado morto em uma comunidade próxima a Ilhéus, sul da Bahia. Foi a primeira vítima fatal de um conflito entre grupos indígenas e produtores rurais no município de Buerarema que a Força Nacional está tentando conter desde meados de agosto. Há alguns meses, índios ocuparam diversas fazendas da região, como forma de exigir do governo federal a conclusão da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Cinco meses antes, índios brasileiros haviam sido responsáveis por uma imagem que impressionou o Planalto Central e o País: centenas deles invadiram o plenário da Câmara dos Deputados em protesto contra a formação de uma comissão especial que analisaria um dos projetos de lei considerados mais ofensivos aos seus direitos.

As duas situações extremas ilustram a gravidade da batalha que povos indígenas têm enfrentado para defender o direito à terra, tanto no campo jurídico e legislativo, quanto na vida real.

Brasil tem 672 terras indígenas; entenda como funciona demarcação

Segundo dados da Funai, 196 terras ainda precisam ser homologadas.
Governo federal fala em alterar competência da Funai para delimitação.

A demarcação de terras indígenas voltou a ganhar evidência e ser alvo de embates públicos após a invasão de fazendas em Sidrolândia (MS) que culminou na morte de um índio terena. O conflito na região começou no dia 15 de maio, quando a Buriti foi ocupada pelos terena, cuja principal reivindicação é uma área cujo processo demarcatório se arrasta há 13 anos.

De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), o país tem atualmente 672 terras indígenas, 115 delas em estudo, ou seja, ainda não foi definido o tamanho dessa área, que pode vir a ser demarcada (Entenda a classificação mais abaixo).

TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL*
Fase do procedimento demarcatório	Nº de terras indígenas	Superfície   (em hectares)
Em estudo	115	—
Delimitada	30	2.024.366,0000
Declarada	51	2.679.132,0452
Homologada	12	513.762,0717
Regularizada	428	104.616.529,3229
Reserva Indígena	36	44.358,5230
Total	672	109.878.147,9628
*Fonte: Funai, maio de 2013

Dez fatos chocantes sobre os Estados Unidos

País tem a maior população prisional do mundo. Em cada 100 norte-americanos, um está preso.

1. Maior população prisional do mundo

Elevando-se desde os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controle social: à medida que o negócio das prisões privadas alastra-se como uma gangrena, uma nova categoria de milionários consolida seu poder político. Os donos destas carcerárias são também, na prática, donos de escravos, que trabalham nas fábricas do interior das prisões por salários inferiores a 50 cents por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar chicletes. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres, mas, sobretudo, os negros, que representando apenas 13% da população norte-americana, compõem 40% da população prisional do país.

Crescimento econômico ameaça índios no Brasil, diz Anistia Internacional

Relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pela organização Anistia Internacional afirma que o crescimento econômico traz perigo de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

“O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte (no Pará), aumenta o risco para os indígenas”, diz o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken.

Os Índios no Brasil

A origem dos povos americanos

Os habitantes do continente americano descendem de populações advindas da Ásia, sendo que os vestígios mais antigos de sua presença na América, obtidos por meio de estudos arqueológicos, datam de 11 a 12,5 mil anos. Todavia, ainda não se chegou a um consenso acerca do período em que teria havido a primeira leva migratória.