Constitucionalismo ecológico na América Latina

As modernas constituições se fundam sobre o contrato social de cunho antropocêntrico. Não incluem o contrato natural, que é o acordo e a reciprocidade que devem existir entre os seres humanos e a Terra. Coube enfim, à América Latina, em especial Equador e Bolívia, desenvolver um pensamento constitucionalista de natureza ecológica.

Leonardo Boff

As modernas constituições se fundam sobre o contrato social de cunho antropocêntrico. Não incluem o contrato natural, que é o acordo e a reciprocidade que devem existir entre os seres humanos e a Terra viva, que tudo nos dá e que nós em retribuição cuidamos e preservamos. Em razão disso seria natural reconhecer que ela e os seres que a compõem seriam portadores de direitos. Continuar lendo

O Pinheirinho visto pela ciência política clássica

Por distintos motivos, Hobbes, Locke e Montesquieu condenariam sem vacilar a brutalidade do governo paulista. Mas… e Maquiavel?

Por distintos motivos, Hobbes, Locke e Montesquieu condenariam sem vacilar a brutalidade do governo paulista. Mas… e Maquiavel?

Por Luís Fernando Vitagliano

Segundo Thomás Hobbes o estado moderno deve ser como um Leviatã, com todos os poderes opressores possíveis. Detentor da força e da capacidade de submeter seus cidadãos ao poder das suas opressões. Mas um bom leitor de Hobbes vai se lembrar do contrato social ao qual até mesmo o rei deve se submeter. Todo estado moderno deve levar em consideração que os cidadãos abram mão da sua liberdade e ganhem com isso segurança. Contra a barbárie de uma guerra de todos contra todos, da sujeição do homem ao egoísmo do próprio homem, nasce o Leviatã, o estado, aquele aparato que vai impor ordem à sociedade. E mesmo nesta proposta hobbesiana de política, onde o estado é monárquico e absoluto há uma única possibilidade de desobediência civil: quando o estado não dá segurança aos seus cidadãos, os cidadãos têm o direito de questionar a autoridade do rei. Continuar lendo