O desastre da política fiscal brasileira

Nos primeiros seis anos de governo, Lula manteve boa parte da política macroeconômica herdada de FHC. Em relação à política fiscal, persistiu na geração de superávits primários elevados, compatíveis com a redução da relação dívida/PIB. Em 2005, o ex-ministro Antônio Palocci chegou a apresentar uma proposta que objetivava a obtenção do déficit nominal zero alguns anos à frente. Naquela data, a proposta foi bombardeada pela então Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que a rotulou de “rudimentar” e completou com a famosa frase: “gasto corrente é vida”.

Alguns anos mais tarde, mais precisamente em outubro de 2008, quando explodiu a crise financeira internacional com a quebra do Lehman Brothers, o déficit nominal acumulado nos últimos 12 meses havia atingido 1,4%, o menor patamar da série histórica. Estávamos de fato a um passo de zerar o déficit nominal. O que isso teria significado? De acordo com nossos cálculos, caso o superávit primário tivesse sido mantido em 3,5% do PIB, estaríamos zerando o déficit nominal até 2020 (excluindo os efeitos cambiais). Se, além disso, não tivéssemos emitido títulos para capitalizar o BNDES e outros bancos públicos, poderíamos estar mirando uma dívida bruta (no conceito brasileiro e não do FMI) de 35% do PIB em 2020, ao passo que estamos caminhando para 65% do PIB, supondo, de maneira otimista, que as capitalizações dos bancos públicos sejam decrescentes, tendendo a zero até 2020. Fica então evidente a diferença da trajetória de endividamento que a política fiscal é capaz de gerar em um período de apenas 12 anos (2008-2020). Continuar lendo

Falta infraestrutura que promova integração entre países da África, diz ex-ministro de Lula

Segundo Franklin Martins, responsável pela série “Presidentes Africanos”, continente vive “momento crucial”

A África atual se ressente da falta de uma infraestrutura que promova a integração entre os países do continente, segundo o jornalista e ex-ministro Franklin Martins, que acaba de estrear a série de reportagens “Presidentes Africanos”.

O documentário, contendo 15 episódios, é composto de entrevistas com os líderes de 13 dos maiores países africanos, entre os quais África do Sul, Moçambique, Egito e Tunísia. Também são apresentadas características históricas e geográficas e a realidade do continente que mais cresceu economicamente nos últimos dez anos.

Franklin Martins foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2007 até 2010. “Presidentes Africanos” marca seu retorno à TV como jornalista. A série é exibida nos canais Discovery Civilization e Band.

Em entrevista a Opera Mundi, Martins conta suas impressões do “momento crucial” da África, em geral, e dos líderes com os quais conversou, que têm “consciência da importância da democracia”. Leia abaixo: Continuar lendo

A busca constante pelo ‘cheiro de amanhã’

Criada na transição do regime autoritário para a democracia, Constituição resiste a falhas e críticas com garantias à cidadania

“Essa Constituição terá cheiro de amanhã, e não cheiro de mofo.” Para o então deputado Bernardo Cabral, relator da Assembleia Nacional Constituinte e depois ministro e senador, a profecia de Ulysses Guimarães foi realizada 25 anos depois.

A Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou os trabalhos em fevereiro de 1987 e viu a Carta Magna ser promulgada em 5 de outubro de 1988, fora criada num momento em que o País clamava por democracia. Em plena transição pós-regime militar, a hora era de garantir os direitos individuais, a liberdade de expressão, proteger as minorias. Gerar os princípios para a garantia da cidadania.

O clima histórico ajuda a entender a complexidade da Carta Magna, cujo nível de detalhamento é elogiado por uns e tão criticado por outros. Continuar lendo

Para que o Brasil não seja imperialista

Multiplicam-se laços com a África. É possível pensar numa relação descolonizada — ao contrário das mantidas por potências tradicionais e “emergentes”?

Multiplicam-se laços com a África. É possível pensar numa relação descolonizada — ao contrário das mantidas por potências tradicionais e “emergentes”?

Por Oliver Stuenkel

As potências emergentes estão se mudando para a África. O papel da China no continente é amplamente examinado hoje em dia. O da Índia, ainda é um tema marginal, mas um número crescente de analistas passou a sistematicamente estudá-lo. O Brasil, por sua vez, é o novato, e bastante desconhecido, mas suas atividades suscitam cada vez mais interesse ao redor do mundo. Considerando-se que o Brasil não precisa importar energia nem alimentos (fatores de motivação importantes tanto para a China quanto para a Índia), quais são seus interesses na África? Continuar lendo