Mercado de armas, desconhecido e devastador

Soldados filipinos se posicionam para atacar rebeldes muçulmanos: armas ocidentais

Quase sem controle dos Estados e sociedades, um punhado de empresas fatura 1,7 tilhão de dólares/ano, alimentando indústria da morte e corrupção política e midiática

Por Renato Brandão,

Há pelo menos 70 mil anos o homo sapiens já era dotado da capacidade de produzir armas. Junto com a capacidade de desenvolver a linguagem e dominar o fogo, a construção de instrumentos acompanhou a espécie humana nas tarefas de conquistar e se consolidar por diversas regiões do planeta. Transformações posteriores, em especial após os períodos Paleolítico e Neolítico, abririam uma nova etapa da evolução do homem, culminando com a formação de pioneiras organizações sociais e o surgimento da escrita, colocando fim à Pré-história. Homens e armas evoluíram pela Antiguidade até os dias atuais, em uma história de mais de 5 mil anos que vai do uso de metal derretido para fazer espadas, flechas e lanças, até o domínio biológico, químico e nuclear para construir armas de destruição em massa capazes de aniquilar o planeta em poucos minutos e por várias vezes.

O novo não se inventa, descobre-se

Reconhecido internacionalmente por suas contribuições às Ciências Humanas e, entre os que conviveram com ele, por sua generosidade e humildade, Milton Santos é hoje uma referência também para o movimento negro

Por Glauco Faria

“Ele representava nas Ciências Humanas o que se pode chamar de ala combatente. O que Florestan Fernandes foi na Sociologia, ele foi na Geografia. Nos seus trabalhos, o rigor científico nunca foi obstáculo a uma consciência social desenvolvida e profundamente arraigada nos problemas do Brasil.” Foi assim que um dos grandes intelectuais brasileiros, Antonio Candido, definiu o geógrafo Milton Santos, que foi seu colega na Universidade de São Paulo (USP).

Baiano de Brotas de Macaúbas, Milton Santos cursou Direito em Salvador, embora quando jovem tivesse dado aulas na área que verdadeiramente o apaixonava, a Geografia. Na universidade, envolveu-se com a política estudantil e chegou a ser eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mas as letras da lei não foram suficientes para seduzi-lo e, concluída a graduação, Milton tornou-se professor de Geografia do Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia) e do Colégio Central. Levou a concurso sua tese Povoamento da Bahia, e passou a ocupar a cadeira de Geografia Humana do Ginásio Municipal de Ilhéus. E foi ali que escreveu seu primeiro livro, A Zona do Cacau, que tratava da monocultura na região. A obra já alertava para os riscos que poderiam advir da adoção de tal prática.

Para obrigar os Estados a cumprir sua palavra

Repressão sangrenta no Egito e na Síria, espionagem generalizada dos EUA, esmagamento da oposição na China: são incontáveis os Estados que transgridem alegremente os princípios jurídicos que eles mesmos ratificaram nos tratados internacionais. É tempo de forçar a aplicação das regras recorrendo à arma do direito?

por Monique Chemillier-Gendreau

A Primavera Árabe, que alguns enterraram meio rápido demais, certamente não terminou de render seus frutos. Um dos mais surpreendentes e inesperados, dada a conjuntura, é o projeto de um tribunal constitucional internacional. A ideia nasceu do desgosto de Moncef Marzouki, atual presidente da República da Tunísia (até que instituições estáveis sejam estabelecidas no país pela Constituinte), diante dos impasses do direito internacional. Sob a ditadura de Zine al-Abidine ben Ali, ele viu uma sucessão de eleições se realizarem num contexto de fraude e terror, sem que os grandes textos internacionais que deveriam garantir as liberdades públicas e a democracia se mostrassem um recurso efetivo.

O imperialismo dos direitos humanos e a falsidade das suas premissas

A universalização dos direitos humanos (que também aparece como “difusão dos valores da democracia”) não é construída sem intenções: é apenas uma nova justificativa para o exercício de um novo poder mundial, no caso dos Estados Unidos

por Ronaldo Bastos

Hoje é muito discutida a questão da universalização dos direitos humanos. Conectado a esse paradigma, que é contestado e contestável, emerge um problema difícil de ser resolvido, que consiste em saber como fica a autonomia dos Estados num contexto em que eles, enquanto signatários da Carta das Nações Unidas, seriam corresponsáveis pelo estabelecimento do chamado sistema de “governança global” e, por conseguinte, teriam que respeitar e promover o direito internacional dos direitos humanos.

No século XXI, isso tem uma importância ainda mais abrangente, pois, principalmente após 1989, com o desmantelamento da União Soviética e a ascensão dos Estados Unidos como única superpotência mundial, fica evidente, na política externa norte-americana, oimperialismo desempenhado pelos (e em nome dos) direitos humanos. Isso porque tal política consiste na invasão dos mais variados Estados (é só pensar nas invasões ao Iraque e ao Afeganistão e, mais recentemente, na discussão sobre a invasão da Síria) para a aplicação da democracia ou para o enfrentamento da “guerra contra o terror”. Como é notório, ambos os objetivos dizem respeito à universalização dos direitos humanos, vale dizer, universalização de uma específica forma de governar e guiar o Estado.

Segundo Hobsbawm,[1] o imperialismo dos direitos humanos tem características peculiares. Em primeiro lugar, parte da proposição da legitimidade e até da necessidade de intervenções armadas internacionais para introduzir ou impor os direitos humanos em uma era de crescente barbárie. Em segundo lugar, os regimes tiranos seriam imunes à mudança interna, de modo que apenas a força armada externa poderia conduzi-los a adotar os valores e instituições políticas ocidentais. Em terceiro lugar, acredita-se que tais instituições podem ter êxito em qualquer lugar e, assim, cuidar eficazmente dos problemas transnacionais e trazer a paz ao invés de instaurar a desordem.

Poder, geopolítica e desenvolvimento

O capitalismo nasceu associado com um sistema de poder específico, o sistema interestatal europeu. E, desde o início, foi um dos principais instrumentos de poder dos estados que se impuseram, transformando-se nas primeiras ‘grandes potências’ do sistema.

José Luís Fiori

“Em última instancia, os processos de desenvolvimento econômico também são lutas de dominação”.
Max Weber, Escritos Politicos I, Folios Ediciones, Mexico, 1982, pág. 18

Para compreender as novas ciberguerras

Novo tipo de confronto bélico já começou. Como Estados e exércitos capacitam-se para bloquear capacidade militar de adversários, atingir instalações industriais e própria população civil

Por Cauê Seignemartin Ameni

O general prussiano Carl von Clausewitz ficou conhecido pela frase em que apontava a associação entre guerra e política: “A guerra é a continuação da política por outros meios”. Um século e meio depois, o filósofo francês Michel Foucault inverteu a equação, afirmando que “a política é a continuação da guerra por outros meios”, ao alegar ser a guerra civil o paradigma da sociedade moderna. Há controvérsias sobre qual das formulações é mais adequada, razão, mas algo parece certo: está surgindo uma nova modalidade de conflito, que pode transformar, nas próximas décadas, tanto a natureza dos conflitos bélicos quanto suas implicações políticas.

A geopolítica não considera direitos

por Silvio Caccia Bava

O que estamos aprendendo nos dias de hoje é que os Estados não se movem pela defesa dos direitos humanos. Eles obedecem à lógica do acúmulo e manutenção do poder. Aprendemos também que as guerras chamadas humanitárias têm muito pouco de humanitárias.

Sempre é possível comparar situações semelhantes em contextos diferentes: no caso da Líbia, por exemplo, as forças da Otan, Estados Unidos à frente, se posicionaram em apoio à revolução. Aí estava em jogo garantir um futuro governo alinhado com os interesses ocidentais, garantindo o indispensável fluxo do petróleo para irrigar suas economias. No caso do Bahrein, algo muito emblemático, as forças da Liga Árabe que ocuparam o país, sob orientação dos EUA, se posicionaram contra a revolução e em apoio ao governo ditatorial, mas para quê? De novo, para garantir o indispensável fluxo do petróleo da região para irrigar suas economias. E para isso é indispensável garantir também sua posição de força na região. Dois pesos, duas medidas.

Conheça o histórico da divisão territorial do País

Período Colonial
– O Brasil teve a primeira divisão territorial logo após seu descobrimento, com a criação de 15 capitanias hereditárias, uma saída para a Coroa Portuguesa delegar a administração do vasto território de sua colônia a particulares.

– O sistema durou até 1759, quando a hereditariedade foi extinta. A denominação “capitania”, no entanto, durou até 1821, quando a maioria se tornou província.