A Aliança do Pacífico e seus progressos

O acordo de integração é o mais ambicioso e promissor das Américas

A Aliança do Pacífico (AP) é provavelmente o tema mais candente da atualidade na integração econômica da América Latina. Vejamos por quê. Criada há pouco mais de dois anos, ela prevê uma integração de grande envergadura entre Chile, Colômbia, México e Peru, e se tornou rapidamente o mais ambicioso e promissor acordo de integração nas Américas. Os encontros internacionais abordam o tema com grande interesse, como ocorreu na reunião do Fórum Econômico Mundial, no final de janeiro em Davos. Não é de se estranhar que 25 países tenham solicitado a condição de observadores da AP, entre eles Estados Unidos, Canadá, China e Japão, além de latino-americanos como Costa Rica, Panamá e Uruguai. A Costa Rica já formalizou sua solicitação de adesão à AP. Com um PIB combinado de mais de 2 trilhões de dólares, um mercado de 209 milhões de pessoas e quase 10.000 dólares de renda per capita, é um mercado muito interessante para os investidores locais e estrangeiros. Representa 35% do PIB da América Latina, maior que o Brasil em termos de população e produto interno bruto. E, como suas economias são muito abertas, a AP concentra mais de 41% do comércio da América Latina com o resto do mundo.

Além disso, a AP reúne as economias de mais rápido crescimento na região. Embora alguma desaceleração esteja ocorrendo, como parte de uma tendência dos mercados emergentes da qual esses países não podem escapar totalmente, Peru e Chile foram capazes de oferecer uma sólida expansão em torno do 6% anual desde 2010; a Colômbia os segue de perto, com cerca de 5%, e o México embarcou em um ambicioso programa de reformas que lhe permitirá elevar sua taxa de crescimento econômico para bem acima de 3% ao ano. Esse não é um feito menor em meio a uma economia mundial complexa, com 6 trimestres consecutivos de recessão na Europa e um crescimento modesto nos EUA – e desaceleração em grande parte do mundo emergente.

O livre comércio é claramente um dos objetivos mais importantes da AP. Os países membros têm uma rede de tratados de livre comércio (TLC) entre si e com as economias mais importantes do mundo. O Chile, por exemplo, tem acordos de livre comércio com 60 países, os quais recebem mais de 90 % das suas exportações. Para continuar avançando, os países membros se comprometeram a eliminar todas as tarifas e cotas de importação sobre 92% do seu comércio nos próximos anos. O objetivo é o livre comércio total em um horizonte próximo. Este foi um dos pontos cruciais na reunião desta semana entre os presidentes Piñera, Santos, Peña Nieto e Humala, na Colômbia.

Para aprofundar a integração comercial, serão tomadas medidas que interliguem os seus guichês de comércio exterior, já que todos os países da AP têm trâmites únicos de exportação em alguma etapa do seu desenvolvimento. Isto é, por si só, uma fonte importante de aumento da produtividade. No Chile, por exemplo, estimou-se que o guichê único reduza pela metade o número de dias e o custo envolvidos em uma operação de comércio exterior. Entretanto, é evidente que, para alcançar seu potencial completo, esse dispositivo exige que os guichês dos países sócios estejam interligados.

A integração à AP é do tipo “regionalismo aberto”, e vai muito além do comércio. Na primeira reunião oficial dos ministros da Fazenda da AP, ocorrida em agosto em Santiago, foram alcançados muitos acordos concretos, também na frente financeira. Ficou decidido, por exemplo, que o México em breve será incorporado ao MILA, o Mercado Integrado Latino-Americano. Até o momento, só o Chile, a Colômbia e o Peru são parte do MILA, mas o México aprovou reformas financeiras ambiciosas, o que muito em breve permitirá a sua adesão.

Além disso, o MILA é atualmente uma plataforma apenas para o mercado secundário de ações: parte do acordo do Santiago consistiu em ampliá-lo para as ofertas públicas iniciais (IPOs) de ações, cotas de fundos públicos e instrumentos de renda fixa, como os títulos corporativos. Nada disso será possível sem o interesse e a participação ativa do setor privado. Mas os reguladores concordaram em tomar as medidas necessárias para que isto aconteça. E parte do acordo financeiro consiste em as autoridades nacionais reconhecerem as empresas e entidades sob a jurisdição de qualquer dos reguladores nos países da AP.

Em matéria fiscal, os quatro países decidiram trabalhar em um protocolo para o intercâmbio automático de informações fiscais e na cooperação para o intercâmbio de informações financeiras a fim de evitar a evasão fiscal, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Também houve acordo no sentido de desenvolver um tratamento fiscal mais homogêneo do capital. Estamos somando esforços para colher frutos conjuntos.

Uma das razões principais para o sucesso da Aliança do Pacífico são os progressos tangíveis alcançados em suas reuniões. Os comunicados estão cheios de medidas políticas concretas, com um horizonte de tempo claro. Isso é o que torna a AP tão atraente para os investidores, para as autoridades e para os países que ainda não são membros, mas que desejam sê-lo. Não é estranho, portanto, que o investimento estrangeiro direto nos países da AP tenha alcançado um recorde de quase 70 bilhões de dólares em 2012.

Felipe Larraín Bascuñán é ministro da Fazenda do Chile.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/02/17/opinion/1392664062_872001.html

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