Diplomacia “made in Brazil”

Reconhecido, no passado, por posições pacifistas e avesso às polêmicas, casos recentes evidenciam um novo modo de atuação do governo brasileiro nas relações internacionais

Maurício Barroso

A diplomacia brasileira ganhou as manchetes da grande imprensa após o resgate, no dia 23 de agosto deste ano, do senador boliviano Roger Pinto Molina do confinamento de 455 dias na embaixada em La Paz, pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia. Segundo alguns analistas e também de acordo com alguns editorias de jornais, o caso demonstra uma mudança de atuação do Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty. Anteriormente reconhecido por suas posições pacifistas e estritamente jurídicas, ultimamente, o órgão tem sido mais “agressivo” nas relações bilaterais.

O caso gerou atrito diplomático entre Brasil e Bolívia e culminou com a demissão do então ministro das Relações Exteriores, o chanceler Antônio Patriota, que comentou desconhecer a ação de resgate de Molina. Além da operação de retirada do senador boliviano, outros acontecimentos são apontados, por analistas políticos, como uma diplomacia de ocasião. Por exemplo, a expropriação da refinaria da Petrobras na Bolívia, quando não houve esforços por parte do governo brasileiro para impedir a ação; a retirada do Paraguai do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a não extradição do italiano Cesare Battisti, condena- do por homicídio naquele país.

Esses recentes atos diplomáticos reforçariam a mudança de postura do Brasil em suas relações internacionais, já que, no passado, o caminho era outro. Por exemplo, em 1907, o País esteve presente com uma delegação na II Conferência da Paz em Haia e, em 1919, com a criação da Liga das Nações, o Brasil procurou colaborar para a solução de desavenças internacionais aparentemente inconciliáveis. Antes mesmo da rendição do Japão na Segunda Guerra Mundial, uma delegação brasileira participava da Conferência de São Francisco, que esteve na origem das Nações Unidas, buscando consenso multilateral para um pós-guerra menos tenso e dramático.

Com relação aos seus vizinhos, a diplomacia brasileira sempre manteve um posicionamento pacífico, mas o Brasil iniciou o século 21 com novos desafios, e o mundo sofreu mudanças a partir das ações terroristas de 11 de Setembro de 2001 contra os Estados Unidos. Este país – vale ressaltar – está envolvido em uma delicada situação diplomática. Isso pelo fato de Edward Snowden, ex-analista de inteligência americana, ter tornado pública a espionagem de e-mails e até de telefonemas de autoridades internacionais, como a presidenta Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel. Além de colocar a diplomacia na pauta, esses acontecimentos podem alterar o destino de acordos bilaterais e também da política de segurança de algumas regiões do planeta.

TEMA RESERVADO
Para o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia, autor do livro Diplomacia Brasileira – Palavras, Contextos e Razões (Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999), a diplomacia brasileira sempre foi um tema reservado para um grupo restrito de pessoas. Contudo, essa realidade vem sendo transformada. O Mercosul é um dos temas que podem ser encontrados em diversos discursos e o ex-chanceler classifica a relação com o principal parceiro do bloco – a Argentina – como “um exemplo de pragmatismo e bom senso”, reconhecendo a existência de uma dinâmica que envolve, ao mesmo tempo, cooperação e competição. Lampreia chama a atenção, ainda no campo das negociações econômicas internacionais, para o fato de que a proteção da propriedade intelectual foi uma das mudanças mais importantes nessa área para a credibilidade do Brasil no exterior e conclui seu livro com a análise de temas políticos e da postura adotada pelo País na Organização das Nações Unidas (ONU), que resumiu em dois aspectos: a permanente busca pela reforma da instituição e a mudança da atitude brasileira, seja no cenário interno, com a consolidação dos direitos humanos e do meio ambiente, seja no ambiente internacional, principalmente com a assinatura do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

CASO MOLINA Roger Pinto Molina é um dos principais parlamentares de oposição ao governo do presidente boliviano, Evo Morales. Alegando perseguição política, desde 8 de junho de 2012, ele vivia na embaixada brasileira na Bolívia, em condição de asilado. Segundo o governo boliviano, o pedido de asilo foi para não responder judicialmente por crimes de danos econômicos ao Estado, calculados em, pelo menos, US$ 1,7 milhão.CHEGADA AO BRASIL Para chegar ao Brasil, Pinto Molina saiu de carro de La Paz e seguiu até Corumbá, em Mato Grosso do Sul. O percurso de mais de 20 horas foi feito por um carro da embaixada brasileira. A autorização foi dada pelo chefe de chancelaria, ministro Eduardo Saboia, que substitui temporariamente o embaixador Marcelo Biato. De Corumbá, Molina seguiu para Brasília de avião. O parlamentar boliviano desembarcou à 1h10 de domingo, dia 25, no Aeroporto de Brasília, acompanhado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores. Fonte: EBC

BRASIL NA ONU
“Sem meias palavras, o Brasil tem reiterado com vigor seu pleito re- corrente de política externa, para conquistar assento como membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas”, escreveu o doutor em Direito e professor titular do Instituto Rio Branco Jorge Fontoura, no artigo “Por que o Brasil quer a ONU” (Jorge Fontoura, Correio Braziliense, 24/10/2013). De acordo com o autor, o que antes era apenas insinuado no apoio à proposta de reforma da Carta de São Francisco, atualmente, é assumido diretamente e tem conquista- do apoio crescente da comunidade internacional.

Fontoura explica que somente os membros efetivos, Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China, podem bloquear por veto qualquer decisão coletiva, ainda que decidida por unanimidade de todos os demais países. “O Conselho de Segurança possui ainda membros transitórios, que, embora possam votar, não podem vetar, sendo, portanto, um grupo de poder aparente, o que explica o empenho do Itamaraty no assento permanente”, comenta.

De acordo com o professor do Instituto Rio Branco, o desejo de possuir assento permanente na Organização Internacional não é pretensão recente do Brasil. Conforme relatório do embaixador Pedro Velloso, o País já pleiteava, durante a fundação da ONU, o mesmo tratamento dado à França, assinalando “a decepção que a exclusão brasileira poderia significar junto à opinião pública”. Contudo, Fontoura lembra que, além do poderio econômico, a capacidade nuclear era um fator primordial e, como o Brasil não pertencia àquele clube, ficou de fora. “Apesar disso, claramente tem-se prestígio na casa e a primeira fala que se ouviu na inauguração da Assembleia Geral, em 1947, foi a de Oswaldo Aranha. Desde então, cabe ao Brasil o discurso de abertura das sessões, tradição que nunca se alterou”, explica. A chance de o País participar desse restrito grupo com poder de veto representaria uma ascensão de influência inigualável, mas Fontoura adverte que não se deve tomar o debate acerca da pretensão brasileira como questão ideológica ou programa partidário. “Assim, será mais fácil concebê-la como meta de Estado, um objetivo nacional, independentemente de simpatias ou antipatias de governos que passam”, explica. Fontoura ainda enfatiza o fato de que não são governos que compõem a ONU, mas nações.

GOVERNO LULA
Para o ex-ministro da Fazenda do governo FHC e diplomata Rubens Ricupero, a mudança de política do Itamaraty teve início no governo do ex-presidente Lula. No artigo “À sombra de Charles de Gaulle: uma diplomacia carismática e intransferível [2003-2010]”, ele avalia avanços e retrocessos na atuação daquele comando.

Se, de um lado, fatores como a estabilização econômica e política do País agiram a favor da inserção do Brasil no cenário mundial, de outro, segundo Ricupero, o governo Lula praticou um estilo carismático e ideológico em suas ações de política externa, colocando em risco o caráter necessariamente institucional e impessoal da diplomacia.

Itamaraty também sofreu com as manifestações de junho deste ano

De acordo com o ex-ministro, a comparação à diplomacia gaullista se dá em muitos aspectos. Começando pelo carismático, pelo qual o chefe de Estado toma posições nacionalistas e aproveita o cenário de oportunidades para acumular prestígio internacional, mediante o reconhecimento externo da grandeza do Brasil e de sua aspiração de igualdade com as maiores potências. “Sua principal marca externa é a contestação do padrão de hegemonia do sistema internacional simbolizado pelos Estados Unidos e demais membros permanentes do Conselho de Segurança, em relação aos quais a diplomacia brasileira manifesta constante independência, não hesitando em patentear publicamente suas divergências”, observa Ricupero.

O ex-ministro recorda que, durante o governo Lula, foram estimuladas alianças e também arranjos que se opunham ao sistema de poder. Cenário que pode ser comprovado a partir da aproximação com a Turquia, no acordo sobre o enriquecimento do urânio iraniano, na chamada “parceria estratégica” com o Irã, expressão repetida em relação à França do então chefe de Estado Nicolas Sarkozy, com a compra de armamentos e a participação da China, da Rússia e da África do Sul, no grupo dos Brics. “Exprime-se como no exemplo gaullista, no intento de criar uma zona de influência exclusiva no perímetro mais próximo da América do Sul, com exclusão dos Estados Unidos, como tentava fazer de Gaulle na Europa Ocidental”, compara Ricupero.

INSTITUTO RIO BRANCO

O Instituto Rio Branco foi fundado em 1945 e é responsável pela seleção e o treinamento dos diplomatas brasileiros, em processo contínuo de formação: o Curso de Formação, na etapa inicial da carreira; o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), para segundos-secretários; e o Curso de Altos Estudos (CAE) para conselheiros.

DE GAULLE

Charles Joseph Marie de Gaulle (1890-1970) foi um general e político francês e primeiro presidente (1959- 1969) da Quinta República Francesa (1958).

O resultado dessa política externa, segundo o ex-ministro, foi a demonstração de indiferença pela falta de resultados econômicos e comerciais tangíveis e imediatos em negociações e acordos bilaterais ou regionais. “Dispondo-se a sacrificar interesses e direi- tos materiais a objetivos políticos no relacionamento com vizinhos e terceiros em geral [gás da Bolívia, reivindicações paraguaias, medidas protecionistas argentinas, prioridade exclusiva na negociação multilateral da Organização Mundial de Comércio]”, afirma, no final de seu artigo.

ACORDOS BILATERAIS
Para o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Antonio Carlos Lessa, o País possui um impressionante acervo de contatos bilaterais, e este seria um dos patrimônios mais sólidos da política exterior do Brasil. “A diversidade desses contatos, espalhados pelos cinco continentes, expressos em laços mais ou menos efetivos entre sociedades aproximadas por circunstâncias políticas, econômicas e culturais, serviu em diversos momentos à sociedade brasileira para a realização de seu interesse nacional”, explica Lessa, em seu artigo “A diplomacia universalista do Brasil: a construção do sistema contemporâneo de relações bilaterais”, publicado na Revista Brasileira de Política Internacional (edição 41, de 1998).

Até aquele momento, segundo o autor, a diplomacia brasileira era reconhecida por seu universalismo, que, juntamente com o pacifismo, o juridicismo e o realismo, constituía a moldura conceitual de sua práxis (os meios e as realizações de produção sobre a qual repousam as estruturas sociais).

O estudo de Lessa mostra que o interesse nacional que orientou a atuação internacional do Brasil se iniciou na década de 1930 e teve como alguns objetivos básicos, por exemplo, a participação nos fóruns internacionais, posicionando-se para a construção de regras que desimpedissem o acesso aos insumos para o desenvolvimento. Reforçou também, naquele momento, a diversificação dos contatos internacionais, esconjurando a “maldição das relações especiais” com os Estados Unidos. “E a construção de uma presença internacional própria, não alinhada e crescentemente desvinculada dos constrangimentos ideológicos do momento, sem que, com isso, se negue o escopo civilizacional ocidental”, explica o professor.

BOLSA DE ESTUDOS PARA CANDIDATOS NEGROS À CARREIRA DIPLOMÁTICA Os interessados em disputar uma das bolsas de estudo que o Instituto Rio Branco e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concedem, anualmente, para financiar a preparação de candidatos negros ao concurso público para ingresso na carreira de diplomata tiveram até o dia 1º de novembro de 2013 para fazer a inscrição e disputar 64 bolsas de R$ 25 mil cada uma.A chamada Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia será paga em dez parcelas ao longo de 2014, para que os beneficiários possam custear cursos preparatórios, professores particulares e material de estudo. Também é permitido gastar até 30% da bolsa, R$ 625 mensais, com despesas de manutenção pessoal, como aluguel, alimentação e transporte. Realizado anualmente pelo Instituto Rio Branco, o concurso de seleção de futuros diplomatas é um dos mais concorridos do País. Os 30 candidatos selecionados em 2013 vão ingressar no curso de formação na condição de terceiro-secretário, recebendo um salário de R$ 13.623,19. Fonte: EBC

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a diplomacia brasileira foi pautada pela construção paulatina do universalismo, processo que atingiu, de acordo com Lessa, o seu apogeu na década de 1970. “Significando, historicamente, a acumulação de certo capital de prestígio e a constituição de uma margem mínima extra de liberdade de manobra, a ser utilizada em momentos críticos”, observa. Ele comenta que isso acontece em somatória a uma boa dose de habilidade e capacidade de articulação dos interesses nas relações entre duas nações – a instrumentalização do universalismo age para reforçar os ganhos internacionais.

CHEFIA DA OMC
Após grande esforço do Brasil para conseguir a chefia da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo assumiu a cadeira, no dia 9 de setembro de 2013. A conquista foi comemorada pela presidenta Dilma Rousseff como um avanço por parte dos países em desenvolvimento. Contudo, autoridades afirmaram, em reportagem publicada em maio do mesmo ano, pela agência de notícias Reuters, que o principal objetivo da entidade é avançar nas negociações globais de comércio, e não em acordos regionais ou bilaterais.

Apesar de, supostamente, o empresariado brasileiro ter conhecimento dessa posição da OMC, em uma nota divulgada no dia 30 de agosto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou que Azevêdo trará estímulos e novas oportunidades para os negócios e garantiu que o otimismo não tem relação com a nacionalidade do diretor. As indústrias nacionais acreditam que o novo dirigente da entidade buscará o acordo de modernização dos procedimentos aduaneiros e o fim de entraves burocráticos.

O diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abijaodi, disse que essas medidas compõem a agenda de competitividade para a indústria nacional. Abijaodi lembrou que os custos de transações vão além do custo de produção, por incluírem as perdas decorrentes de burocracia, pagamentos de taxas, dificuldade de acesso à informação e insegurança.

No texto, a confederação ainda destaca um levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o qual indica que o acordo poderia reduzir 10% dos custos de transações para países desenvolvidos e entre 13% e 15% para países em desenvolvimento.

“Para a presidenta, é fundamental que órgãos internacionais, como o G20 (países mais desenvolvidos do mundo), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), passem a atuar no controle da guerra cambial e no estímulo do crescimento econômico.”

Dilma Rousseff participa da cerimônia de formatura de diplomatas

REAÇÃO DIPLOMÁTICA
Em resposta à postura dos Estados Unidos, que acusa- ram o governo brasileiro de protecionismo para garantir mercado aos seus produtos, a presidenta Dilma Rousseff reagiu, durante a abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ocorrida em setembro, em Nova York, negando irregularidades ou desvios de conduta.

Para a presidenta, é fundamental que órgãos interna- cionais, como o G20 (países mais desenvolvidos do mundo), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Inter- nacional (FMI), passem a atuar no controle da guerra cambial e no estímulo do crescimento econômico. Dil- ma chamou esses órgãos de “mecanismos multilaterais” e fez um alerta sobre as ameaças ao mundo atual.

“A recessão só agudiza os acontecimentos. [É neces- sário] um amplo pacto contra a desesperança, que provoca o desemprego e a falta de oportunidades”, disse a presidenta, em referência às medidas de con- tenção adotadas por alguns países, em busca de solu- ções para impedir o agravamento causado pela crise econômica internacional.

Dilma reiterou que as difi culdades citadas em 2012, quando abriu a 66ª Assembleia-Geral das Nações Uni- das, permanecem, mas com alguns “novos contornos”. “Constato a permanência de muitos problemas que nos afl igiam e cujas soluções são cada vez mais urgentes”, advertiu. “A crise econômica ganhou novos contornos, e a opção por políticas ortodoxas torna-a mais grave, gerando refl exos em países emergentes.”

BRICS

A ideia dos Brics foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O’Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria de análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla Brics.

Em uma crítica aos líderes políticos dos países europeus e dos Estados Unidos, a presidenta disse que as princi- pais lideranças ainda não encontraram o caminho para articular alternativas para a economia associadas à in- clusão social. Ainda segundo ela, essa ausência de alter- nativas afeta as camadas mais vulneráveis da população, causando a fome, o desemprego e a desilusão.

Além das disputas comerciais, a diplomacia brasileira terá que lidar com as polêmicas sobre a espionagem norte-americana e tirar algum proveito disso. Foi di- vulgado na imprensa internacional, por exemplo, que o governo dos Estados Unidos cogita apoiar a pretensão brasileira de ocupar uma vaga permanente no Conse- lho de Segurança da ONU, para tentar acalmar a crise diplomática. Contudo e por enquanto, essa ideia fi cou na hipótese, e o primeiro resultado desse confl ito foi o cancelamento da visita de Dilma àquele país, onde, entre outras coisas, iria discutir sobre a venda de caças Boeing F/A-18 Super Hornet ao Brasil.

É diante desse cenário que, daqui para frente, veremos se o governo atual seguirá nessa tendência mais “agressiva”, ou se voltará para uma diplomacia “made in Brazil“.

Fonte: http://conhecimentopratico.uol.com.br/geografia/mapas-demografia/52/artigo301564-1.asp