Bolsa Família: 10 anos de liberdade

O Programa rompe uma história de subordinação, para o desenvolvimento de liberdades individuais, entre elas a liberdade de escolha.

Mayra Taiza Sulzbach

O Programa Bolsa Família (PBF) começa a apresentar seus resultados de longo prazo. Seus benefícios no curto prazo são apenas observados como um mecanismo de inclusão ao consumo de famílias desprovidas de recursos. Os valores recebíveis, em espécie, através do Programa proporciona o bem mais desejado da sociedade capitalista, a moeda, e é com esta que as famílias beneficiárias do Programa têm acesso ao consumo. A moeda neste modelo é utilizada por aqueles que fazem parte da divisão social da produção, permitindo assim o consumo. Os beneficiários do Programa somente estão nesta situação pelo reconhecimento de sua exclusão no processo produtivo.

Contudo, ao mesmo tempo em que o Programa permite o acesso ao consumo e a continuidade do modelo de desenvolvimento capitalista este é capaz, no longo prazo, de promover a inclusão produtiva das crianças e jovens beneficiários, já que a condicionalidade do recebimento financeiro é a capacitação destes para exercício no futuro. Portanto, o Programa através do conhecimento pode promover uma ruptura de sua história de vida.

Os dez anos do Programa provaram que além dos benefícios diretos à saúde advindo da ampliação de bens de consumo, bem como da ampliação do leque de escolhas futuras derivadas da elevação do grau de estudos, outros ganhos, reconhecidos como de inclusão social se fazem necessários mencionar. As liberdade subjetivas dos indivíduos pertencentes as famílias beneficiárias são inúmeras, cabendo aqui destacar a liberdade de escolha, que encontra-se atrelada ao empoderamento, ao pertencimento e à dignidade humana.

O Programa rompe uma história de subordinação, para o desenvolvimento de liberdades individuais, ou ainda, de rupturas de condutas ou hábitos que já estavam sendo levados à cultura. O auxilio fornecido historicamente através de cestas básicas e vales nem sempre correspondia às necessidades de parte da população que pelas condições de “pobreza” era de direito, assim os recebiam e os trocavam por algo de desejo, mesmo que houvesse perdas. Este modelo ampliava a cultura de burlar para fazer jus ao que de direito. O PBF altera esta trajetória, desenvolvendo liberdades que promovem uma emancipação mais cidadã.

A transformação da transferência monetária com fins específicos em benefícios de dinheiro sem vínculo foi o primeiro passo para o desenvolvimento das liberdades da população. O desenvolvimento da liberdade de escolha é parte de um processo das liberdades subjetivas, pois potencializam as pessoas a manifestar seus desejos diante da sociedade, ou seja, promovem o sentimento de pertencimento.
Uma primeira liberdade, da qual decorrem outras, que empoderam o sujeito no núcleo social, vindo a participar dos outros movimentos de sua sociedade.

O Brasil se constitui de uma população com diversidades culturais que promovem uso de seus recursos e relações sociais distintas; com valores de pertencimento diferenciados. Ao fornecer o Vale Gás (que naquele momento foi especial), o Governo não atingia a satisfação de todos aqueles que o recebiam, a exemplo de uma família que mora na área rural, e encontra disponíveis na natureza resíduos de madeira e derivados de podas e quedas naturais de árvores.
Um cidadão da área rural, pela sua condição de pobreza de renda, tinha tanto direito quanto aquele que vivia em área urbana, por possuir outras necessidades para superação da “pobreza”, assim trocava o Vale Gás por outros bens que necessitava, no entanto seu estado de consciência ou de responsabilidade cívica o condenava a ser menos cidadão do que aquele o fazia uso deste. O PBF promove a liberdade de pertencimento a uma nação, promovendo apoio a mudança de sua condição econômica.

A liberdade de escolha atrelada ao sentimento de pertencimento na Era do Conhecimento também vem promovendo a inclusão das crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do Programa no curto prazo, não pelo lado monetário, do qual seus responsáveis têm o poder de decisão sobre o gasto, nem só pela expectativa de futuro, que esta atrelada ao conhecimento promovido pela escola, nem tampouco pela inclusão social de estar na escola, já que esta nem sempre permite o sentimento de pertencimento.

O PBF, por sua permanência ao longo do tempo, e por permitir a permanência de uma família no Programa, pelo menos durante dois anos (através do Cadastro Único), vem permitindo a aquisição de bens que não são considerados de consumo por esta população, bens que não estão relacionados “à fome”. O PBF vem permitindo pagar a conta de luz e de água potável (mesmo que vinculados à conta social, há valores a pagar), comprar televisores, celulares, computadores, e até mesmo acessar a internet. O Programa permite o endividamento em parcelas para aquisição de bens de uso continuo. O PBF promove a inclusão de jovens através do acesso a informação (TV, computadores etc.), participando também como protagonista destas, fazendo a diferença.

(*) Professora da Universidade Federal do Paraná (mayrats@ufpr.br)

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Bolsa-Familia-10-anos-de-liberdade/4/29264

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