Brasil tem 672 terras indígenas; entenda como funciona demarcação

Segundo dados da Funai, 196 terras ainda precisam ser homologadas.
Governo federal fala em alterar competência da Funai para delimitação.

A demarcação de terras indígenas voltou a ganhar evidência e ser alvo de embates públicos após a invasão de fazendas em Sidrolândia (MS) que culminou na morte de um índio terena. O conflito na região começou no dia 15 de maio, quando a Buriti foi ocupada pelos terena, cuja principal reivindicação é uma área cujo processo demarcatório se arrasta há 13 anos.

De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), o país tem atualmente 672 terras indígenas, 115 delas em estudo, ou seja, ainda não foi definido o tamanho dessa área, que pode vir a ser demarcada (Entenda a classificação mais abaixo).

TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL*
Fase do procedimento demarcatório Nº de terras indígenas Superfície   (em hectares)
Em estudo 115
Delimitada 30 2.024.366,0000
Declarada 51 2.679.132,0452
Homologada 12 513.762,0717
Regularizada 428 104.616.529,3229
Reserva Indígena 36 44.358,5230
Total 672 109.878.147,9628
*Fonte: Funai, maio de 2013

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A polícia, o PCC e um modelo de segurança pública falido

Camila Nunes Dias, pesquisadora e autora de livro sobre a facção criminosa, analisa a relação que se estabelece entre o poder oficial e o paralelo no estado de São Paulo

Por Igor Carvalho

No ano de 2006, o Primeiro Comando da Capital (PCC) ganhou as manchetes dos jornais ao ter sido responsabilizado por praticamente parar a cidade de São Paulo com uma série de ações violentas. Após o governo do estado sinalizar com a transferência de 700 presos ligados ao “partido”, como é chamado, para presídios de segurança máxima de Presidente Bernardes e Presidente Prudente, a facção teria sido responsável pela morte de 59 agentes do estado, entre eles bombeiros, agentes carcerários, policiais militares e civis. Na sequência, 493 pessoas foram mortas entre os dias 12 e 20 de maio nas periferias da Grande São Paulo, crimes, em sua maioria, ainda não solucionados.

Agora, em maio de 2012, após uma ação da Rota no bairro da Penha, que prendeu três supostos integrantes do PCC e teve seis suspeitos mortos, uma nova onda de violência se desencadeou nas periferias da cidade e na Grande São Paulo. Para saber mais a respeito das raízes dessa situação, Fórum conversou com Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e autora do livro PCC – A hegemonia nas prisões e o monopólio da violência, que será lançado neste ano, pela Editora Saraiva. Em entrevista, Camila analisa a atuação do “partido” dentro e fora das prisões e ajuda a observar melhor a relação estabelecida entre o poder oficial e o poder paralelo na cidade e no estado. Continuar lendo

Bolsa Família: 10 anos de liberdade

O Programa rompe uma história de subordinação, para o desenvolvimento de liberdades individuais, entre elas a liberdade de escolha.

Mayra Taiza Sulzbach

O Programa Bolsa Família (PBF) começa a apresentar seus resultados de longo prazo. Seus benefícios no curto prazo são apenas observados como um mecanismo de inclusão ao consumo de famílias desprovidas de recursos. Os valores recebíveis, em espécie, através do Programa proporciona o bem mais desejado da sociedade capitalista, a moeda, e é com esta que as famílias beneficiárias do Programa têm acesso ao consumo. A moeda neste modelo é utilizada por aqueles que fazem parte da divisão social da produção, permitindo assim o consumo. Os beneficiários do Programa somente estão nesta situação pelo reconhecimento de sua exclusão no processo produtivo.

Contudo, ao mesmo tempo em que o Programa permite o acesso ao consumo e a continuidade do modelo de desenvolvimento capitalista este é capaz, no longo prazo, de promover a inclusão produtiva das crianças e jovens beneficiários, já que a condicionalidade do recebimento financeiro é a capacitação destes para exercício no futuro. Portanto, o Programa através do conhecimento pode promover uma ruptura de sua história de vida. Continuar lendo

O quê as revoltas de 2013 têm em comum

Milhares de estudantes protestam em Lima, no Peru, marchando em direção ao prédio do Congresso Nacional contra um projeto de lei que, segundo eles, viola a autonomia universitária

Na Turquia, Brasil, Bulgária e Peru o que se assemelha não é ideologia – mas arquitetura de convocação das multidões

Por Bernardo Gutiérrez,

Como o acampamento no parque Taksim de Istambul influenciou os protestos no Brasil? O surgimento repentino de os Indignados do Peru se explica como contágio regional? Existe algum ponto em comum nos protestos dos três países anteriores e as manifestações na Bulgária contra seu governo? Os analistas costumam buscar motivos concretos para explicar as revoltas dos últimos tempos. E transformam o diagnóstico inicial em tese irrefutável. Istambul se levantou para proteger o parque Taksim da mercantilização neoliberal. As urbes brasileiras se levantaram contra o aumento do preço do transporte. Os peruanos se indignaram frente a um governo que tentou distribuir cargos públicos de forma pouco transparente. Os búlgaros cercam o congresso durante semanas para protestar contra o aumento exagerado das faturas de água e gás e o conluio da classe política com grupos mafiosos. Mas ditas causas explicam as intensos protestos dos últimos meses? Continuar lendo

Disputando espaço em um mundo superpovoado

ALAN MATTINGLY

A discussão sobre os recursos consumidos neste planeta cada vez mais povoado se volta fortemente à energia: como alimentar a sede crescente por energia de maneiras que não destruam nosso ar, nossa água, nosso clima. Mas uma necessidade humana mais fundamental, envolvendo um recurso que é finito, impõe sua própria necessidade de invenção. Trata-se da necessidade de um espaço para ser, simplesmente.

Os desafios enfrentados para atender a essa necessidade são variados, movidos por fatores geográficos, econômicos e de oportunidade. As soluções encontradas são igualmente diversas.

Cingapura tem 5,4 milhões de habitantes, número previsto para chegar a quase 7 milhões até 2030, e seu espaço está se esgotando. Com opções limitadas, a cidade estuda a possibilidade de construir para baixo.

“Cingapura é pequena. Quer tenhamos 6,9 milhões de habitantes, quer não, sempre existe a necessidade de encontrar mais espaço para a construção”, disse ao “New York Times” Zhao Zhiye, da Universidade Tecnológica Nanyang.

Em apartamentos de Hong Kong, moradores vivem em cubículos alugados que têm espaço apenas para colchão, TV e prateleiras

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