O imperialismo dos direitos humanos e a falsidade das suas premissas

A universalização dos direitos humanos (que também aparece como “difusão dos valores da democracia”) não é construída sem intenções: é apenas uma nova justificativa para o exercício de um novo poder mundial, no caso dos Estados Unidos

por Ronaldo Bastos

Hoje é muito discutida a questão da universalização dos direitos humanos. Conectado a esse paradigma, que é contestado e contestável, emerge um problema difícil de ser resolvido, que consiste em saber como fica a autonomia dos Estados num contexto em que eles, enquanto signatários da Carta das Nações Unidas, seriam corresponsáveis pelo estabelecimento do chamado sistema de “governança global” e, por conseguinte, teriam que respeitar e promover o direito internacional dos direitos humanos.

No século XXI, isso tem uma importância ainda mais abrangente, pois, principalmente após 1989, com o desmantelamento da União Soviética e a ascensão dos Estados Unidos como única superpotência mundial, fica evidente, na política externa norte-americana, oimperialismo desempenhado pelos (e em nome dos) direitos humanos. Isso porque tal política consiste na invasão dos mais variados Estados (é só pensar nas invasões ao Iraque e ao Afeganistão e, mais recentemente, na discussão sobre a invasão da Síria) para a aplicação da democracia ou para o enfrentamento da “guerra contra o terror”. Como é notório, ambos os objetivos dizem respeito à universalização dos direitos humanos, vale dizer, universalização de uma específica forma de governar e guiar o Estado.

Segundo Hobsbawm,[1] o imperialismo dos direitos humanos tem características peculiares. Em primeiro lugar, parte da proposição da legitimidade e até da necessidade de intervenções armadas internacionais para introduzir ou impor os direitos humanos em uma era de crescente barbárie. Em segundo lugar, os regimes tiranos seriam imunes à mudança interna, de modo que apenas a força armada externa poderia conduzi-los a adotar os valores e instituições políticas ocidentais. Em terceiro lugar, acredita-se que tais instituições podem ter êxito em qualquer lugar e, assim, cuidar eficazmente dos problemas transnacionais e trazer a paz ao invés de instaurar a desordem. Continuar lendo

Pará, onde a terra é poder

A vida dos camponeses sem terra que ocupam fazendas no Pará, estado onde a luta agrária é das mais violentas, oscila entre as intimidações e a aspersão de agrotóxicos sobre casas e plantações

Por Fabíola Ortiz

Sob o sol abrasador e a umidade do clima amazônico, Waldemar dos Santos, de 60 anos, cuida da horta comunitária de camponeses sem terra no Estado do Pará, à espera de que a reforma agrária lhe proporcione uma vida melhor. “Meu sonho é um terreninho. Nosso desejo é acabar com a fome neste país, que está caindo montanha abaixo pela necessidade”, disse ao Terramérica o camponês natural da Bahia, que ainda criança, para fugir da seca, emigrou para o Pará.

Sua família é uma das 280 que desde 8 de agosto de 2010 vivem no acampamento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) batizou de Frei Henri des Roziers, em homenagem ao padre dominicano de 82 anos que, como advogado da Comissão Pastoral da Terra, continua defendendo os direitos humanos na região. Continuar lendo

Conheça 7 ataques químicos que os EUA se negam a comentar

Às vésperas de uma possível ação militar sob a justificativa de uso de armas químicas, relembre episódios que Washington não faz questão de citar

Por Dodô Calixto

1. O Exército norte-americano no Vietnã. Durante a guerra, no período de 1962 até 1971, as Forças Armadas dos EUA despejaram cerca de 20 milhões de galões – 88,1 milhões de litros aproximadamente – de armamento químico no país asiático. O governo vietnamita estima que mais de 400 mil pessoas morreram vítimas dos ataques; 500 mil crianças nasceram com alguma deficiência física em função de complicações provocadas pelos gases tóxicos. E o dado mais alarmante: mais de um milhão de pessoas têm atualmente algum tipo de deficiência ou problema de saúde em decorrência do Agente Laranja – poderosa arma química disparada durante o conflito. Continuar lendo

A América Latina não podia dar certo

A América Latina não podia dar certo. Foi criada pelos colonizadores para não dar certo, para ser eternamente subalterna ao mundo “civilizado”. Para entregar-lhe suas matérias-primas e sua força de trabalho superexplorada e honrar seus senhores europeus. A América Latina foi colonizada para ser colônia e se sentir colonizada, para se subordinar às metrópoles e ao Império.

Mais ainda quando as alternativas pareciam desaparecer, só restaria à América Latina imitar, de forma mecânica, o modelo único consagrado pelo centro do capitalismo. E assim foi por um tempo. A América Latina foi o continente com mais governos neoliberais e em suas modalidades mais radicais.

Uma devastadora onda, que liquidou, entre outros, o Estado social chileno, a autossuficiência energética da Argentina, além de deixar o continente como uma região intrancendente no plano internacional, de baixo perfil, subordinada às potências do centro do sistema, intensificando ainda mais a desigualdade e a miséria entre nós. Continuar lendo