Enchente é falta de planejamento

Para reverter a situação recorrente das inundações e evitar a ampliação do problema nas regiões metropolitanas, técnicos argumentam que é preciso mudar o conceito de urbanismo que as administrações públicas têm praticado ano a ano

Alceu Guérios Bittencourt, Reynaldo Young, Delaine Romano e Roseane de Souza

As consequências do descaso, da falta de trabalho conjunto e articulado e do déficit do mapeamento das áreas de risco resultam no quadro condenável de saúde urbana.

Com base na constatação de que qualquer administração pública é capaz de avaliar a situação de saneamento da localidade, bastando, para isso, uma análise das condições e ocorrências do ano anterior, a falta de planejamento urbano torna-se sinônimo de inconsequência. Nós, das equipes das Câmaras Técnicas (CTs) da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP), atuamos em diferentes níveis de orientação para a melhor aplicação do saneamento e, portanto, podemos determinar: as prefeituras que considerarem o planejamento urbano sustentável serão mais bem-sucedidas e aptas a reverter o drama vivido anualmente com as enchentes. As regiões metropolitanas só têm a ganhar em mobilidade, saúde, economia e, especialmente, qualidade socioambiental.

Prefeituras de todo o Estado acabam de iniciar novos mandatos e, independentemente de bandeira partidária, estão sujeitas às novas regulamentações ambientais cada vez mais rígidas. Para tanto, suas equipes de governo têm que estar determinadas a traçar o caminho mais eficiente para evitar multas e mesmo a suspensão do recebimento de recursos por descumprirem as leis. Os prazos estão correndo e as questões em discussão devem ser agilizadas.

UM PERIGO À SAÚDE
O aspecto mais crítico e evidente das enchentes é com relação à saúde. A engenheira Roseane Maria de Souza, que representa duas Câmaras Técnicas na ABES-SP, a de Saúde Pública e a de Resíduos Sólidos, tem levado a público as mais diversas orientações técnicas. Ela esclarece que as enchentes representam o total comprometimento das estruturas urbanas básicas, como saneamento, transporte, iluminação, telefonia, assistência à saúde, entre outras. Roseane explica que os impactos na saúde podem ser decorrentes do abastecimento de água em qualidade e quantidade insatisfatórias para o atendimento da demanda da população, do acúmulo de resíduos sólidos domiciliares, dos lançamentos dos esgotos urbanos, da estocagem de produtos químicos perigosos, da carência de alimentos saudáveis e outros fatores. “Essa situação de risco decorrente das enchentes são agentes importantes no agravo à saúde, resultando no aumento da incidência de doenças nas cidades, como leptospirose, doenças respiratórias, diarreias, intoxicações por produto químico e, o pior cenário, o aumento de casos de óbito”, completa a engenheira.

ABES-SP
Fundada em 1966, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES – é uma organização não governamental de caráter nacional, sem  ns lucrativos, que tem como principal objetivo contribuir, através do conhecimento dos seus associados, para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira. A sua dinâmica operacional baseia-se no desenvolvimento de um amplo leque de atividades estruturadas sobre os alicerces da Engenharia Sanitária e das Ciências Ambientais.
QUASE 1 MILHÃO DE CATADORES
Segundo estimativas da associação Cempre – Compromisso Empresarial para a Reciclagem, em 2010, existiam cerca de 1 milhão de catadores de materiais recicláveis no País.

A falta da coleta de lixo é um agravante das enchentes nos períodos de chuva intensa.

LIXO É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DAS INUNDAÇÕES EM ÁREAS URBANAS
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geogra a e Estatística (IBGE), um em cada três municípios brasileiros sofreu algum tipo de enchente provocada por chuvas entre 2004 e 2008. O lixo urbano jogado em ruas, avenidas, lagos, rios e córregos foram apontados pelas prefeituras como a causa da retenção das águas das chuvas em 30,7% dessas cidades.
SUDESTE – Registra o pior quadro: em 39,6% das cidades que sofreram com inundações e alagamentos, as prefeituras declararam que a causa foi descarte inadequado do lixo urbano.
NORTE – 32,7% das cidades passaram pelo mesmo problema.
NORDESTE – 30,3%
CENTROOESTE – 29,8%
SUL – 26,4%Fonte: Instituto Akatu 

O que mais condenamos é a falta de compromisso das administrações, evidenciada ano após ano, com reflexos diretos na população. As consequências do descaso, da falta de trabalho conjunto e articulado e do déficit do mapeamento das áreas de risco resultam no quadro condenável de saúde urbana.

Roseane comenta ainda que é preciso repensar e mudar a formas tradicionais e fragmentadas de soluções para a cidade e considera de fundamental importância que os planos municipais de contingência para desastre sejam construídos de forma integrada e com responsabilidade compartilhada, envolvendo os setores público, privado e a sociedade civil.

CLASSIFICAÇÃO DOS CATADORES

TRECHEIROS
que vivem no trecho entre uma cidade e outra. Catam lata para comprar comida.

CATADORES DO LIXÃO
catam diuturnamente e fazem seu horário, ou só trabalham quando estão sem serviço de obra, pintura etc.

CATADORES INDIVIDUAIS
catam por si só, preferem trabalhar independentemente, puxam carrinhos muitas vezes emprestados pelo comprador, que é o sucateiro ou “deposista”.

CATADORES ORGANIZADOS
vivem em grupos autogestionários, nos quais todos são donos do empreendimento, legalizados, ou em fase de legalização, como cooperativas, associações, ONGs ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Cidades ribeirinhas da região amazônica também sofrem com o problema das enchentes.

ALAGAMENTOS DERRUBAM O PIB
De acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de S.Paulo (15/3/2013), cada ponto de alagamento na cidade de São Paulo representa uma perda econômica média de R$ 1 milhão para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Isso equivale a uma perda de mais de R$ 700 milhões por ano para todo o País. O cálculo foi feito pelo estudoEconomic Impacts of Natural Disasters in Megacities: The Case of Floods in São Paulo, Brazil.
86 MILHÕES DE PESSOAS AFETADAS
Cerca de 86 milhões de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por secas e chuvas ocorridas no Brasil entre 1990 e 2010, segundo informou o professor Carlos Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao falar sobre Gestão de Desastres Naturais no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, Machado destacou que 5,5 milhões de pessoas foram diretamente expostas a esses desastres. O estudo mostra que, no período, 1.780 pessoas morreram nos eventos que ocasionaram os desastres, mas o número de mortes efetivamente causadas por eles chega a 460 mil, se forem incluídas doenças e outros males ocasionados pelos eventos.Fonte: Agência Brasil

FÓRUM LIXO E CIDADANIA
Atualmente, a ABES-SP sedia a secretaria executiva do Fórum Lixo e Cidadania do Estado de São Paulo e coordena ações socioeducativas na questão dos resíduos e toda a problemática urbana relacionada a esse assunto. Delaine Romano é a coordenadora do Fórum e ressalta a preocupação em promover uma transformação imediata. Sua opinião é clara: “Não só na cidade de São Paulo, como também em muitos outros municípios, a gestão dos resíduos sólidos acontece de forma negligente e ineficiente. Não podemos nos pautar somente pelo volume de material coletado pelo sistema oficial de coleta de resíduos, já que a quantidade descartada de forma inadequada não é considerada e é esta uma das grandes causas das enchentes na capital”.

Segundo Delaine, o volume de resíduos da construção civil e material passível de reciclagem descartados nas ruas e nos cursos d’água poderiam ser facilmente eliminados, se o departamento responsável pela limpeza urbana atuasse de forma adequada, fazendo com que as empresas contratadas cumpram seus contratos à risca, eliminando de forma definitiva os cerca de 1,5 mil “pontos viciados” em constante ebulição no município. Por outro lado, a implantação regionalizada de associações e cooperativas de catadores também reduziria de forma drástica o problema, já que 90% do material reciclável destinado à indústria recicladora é coletado pelos catadores, figuras importantes na dinâmica da cidade.

ALCEU GUÉRIOS BITTENCOURT é presidente da ABES-SPREYNALDO YOUNG é engenheiro sanitário e membro da diretoria da ABES-SP.DELAINE ROMANO é coordenadora do Fórum Lixo e Cidadania. ROSEANE DE SOUZA é coordenadora da CT de Resíduos Sólidos e representante da CT de Saúde Pública.

Fonte: http://conhecimentopratico.uol.com.br/geografia/mapas-demografia/49/artigo290232-1.asp

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