A delicada paz entre Armênia e Azerbaijão

Vinte anos após a tomada de Shushi por tropas armênias, o cessar-fogo é mais precário do que nunca nas montanhas do Nagorno-Karabakh. O rápido rearmamento do Azerbaijão levanta o temor de uma retomada dos combates. Os dois povos pagam um preço alto pelo impasse político e diplomático

por Philippe Descamps

“Não olhe por mais de quinze segundos.” Uma pequena abertura de concreto permite perceber furtivamente uma linha de fios de arame farpado e, a menos de 200 metros, a primeira linha de soldados do Azerbaijão. No fundo dessa trincheira do setor de Askeran, no lado armênio, tudo lembra uma cena da Primeira Guerra Mundial: modestas casamatas, sacos de areia, um pequeno fogão à lenha e algumas ridículas latas enferrujadas para sinalizar uma intrusão noturna. Os três soldados desse posto têm 20 anos. Eles vêm da capital Erevan. O oficial deles encontrou a frente relativamente calma hoje…

“Ontem, o inimigo violou dezoito vezes o cessar-fogo, e nós uma vez”, assegura o tenente-general Movses Hakobian, ministro da Defesa do Nagorno-Karabakh. “Nos 300 km da linha de frente, se uma cabeça se insinua, eles podem atirar. Todos os dias estamos em guerra.” No início de junho, as trocas de tiros deixaram oito pessoas mortas em dois dias. Após o último cessar-fogo, assinado em Moscou em 16 de maio de 1994, as linhas não mais se moveram; as tropas se enterraram. Na época, as autoridades de Baku haviam concordado com a suspensão dos combates para evitar uma derrota. Os armênios tinham acabado de tomar o controle da antiga região autônoma do Nagorno-Karabakh e dos vastos territórios adjacentes, ou seja, cerca de 13% do território da ex-república soviética do Azerbaijão. Desde então, soldados e atiradores se vigiam dia e noite, às vezes a menos de uma centena de metros uns dos outros.

Uma república que nenhum país reconhece

As escaramuças marcam o ritmo dos encontros internacionais. Eles têm se multiplicado nos últimos meses, enquanto a Rússia tinha organizado várias reuniões de cúpula entre os presidentes da Armênia e do Azerbaijão. A aliança entre Armênia e Rússia, de um lado, e os laços estreitos entre o Azerbaijão turcófono e a Turquia, de outro, fazem desse conflito um grande foco de tensão internacional.

Em 1905, 1918 e, mais tarde, de 1991 a 1994, três guerras opuseram os moradores das montanhas da Armênia aos “tártaros” dos vales, os chamados azeris. Em 1921, protestando contra o alinhamento de Baku a uma decisão do partido bolchevique, os armênios do Nagorno-Karabakh foram os primeiros a se levantar contra a URSS, num movimento que durou até 1988. Ele foi acompanhado por uma onda de nacionalismo nos países bálticos, até o colapso da União Soviética. Sobre um território pouco maior que Luxemburgo, esse barril de pólvora inquieta ao mesmo tempo Washington e Moscou. Na última reunião do G-20, em junho no México, Barack Obama, Vladimir Putin e François Hollande confessaram sua impotência, dizendo que “os dois países em conflito não devem adiar a tomada de decisões importantes necessárias para alcançar uma solução pacífica e duradoura”. Estados Unidos, Rússia e França copresidem o Grupo de Minsk, encarregado desde 1992 de encontrar uma saída para o conflito.

À espera de serem convidados um dia para a mesa de negociações, os militares do Karabakh tentam dizer a que vêm. Em 9 de maio, a capital Stepanakert (Khankendi para os azeris) organizou um desfile impressionante para comemorar o aniversário da captura de Shushi, antigo bastião da artilharia azeri. Em 1992, esse feito de armas tinha permitido aos rebeldes assumir o controle do corredor de Latchine (chamado de Berdzor pelos armênios) e religar Karabakh à Armênia. Na imaginação de muitos armênios em todo o mundo, essa vitória contra os azeris, assimilados aos “turcos”, ainda ressoa como uma vingança sobre a história.

Depois de num primeiro momento ter reclamado seu alinhamento à Armênia soviética, os armênios de Karabakh optaram em 1991 pela independência. Isso permitia apresentar o conflito como uma luta de libertação nacional, e não como um confronto entre dois países por um território. Essa pequena república de 140 mil habitantes possui sua própria constituição, seu Parlamento, sua bandeira, seu exército, suas instituições e seu governo. Mas, na realidade, ela permanece intimamente dependente de sua “irmã mais velha”. Tudo é decidido em Erevan.

Aplaudindo o desfile de tanques, aviões não tripulados e mísseis de última geração, o presidente da Armênia, Serge Sargsian, sentou-se na tribuna oficial entre dois prelados e ao lado de Bako Sahakian, o presidente da “República do Nagorno-Karabakh”, que nenhum país do mundo reconhece. A manifestação destinava-se a deixar claro que nunca o “povo das montanhas” desistirá de seu direito à autodeterminação. “Podemos dizer que, há vinte anos, o Nagorno-Karabakh assinalou muitos sucessos no estabelecimento de instituições democráticas, segundo critérios internacionais”, afirma Sahakian, reeleito em julho. “Mais cedo ou mais tarde, a comunidade internacional vai reconhecer nossa independência. Não queremos reviver a época tão amarga da guerra. Mas nossa prioridade continua sendo a segurança do país. Estamos prontos para nos defender, o que inclui a realização de ações preventivas.”

“Terapias de choque” em vez de “choque de civilizações”

Desde o fim dos combates, Stepanakert mudou muito. A vitrine da “causa armênia” exibe sua renovação. Os edifícios públicos e os imóveis modernos fazem dela uma pequena província (50 mil habitantes) bem mais atraente do que as cidades industriais da Armênia pós-soviética. Mulheres jovens com roupas coloridas descem a avenida principal para fazer compras totalmente descontraídas, a 25 quilômetros da frente de batalha! A renda per capita anual (R$ 5,8 mil) é superior à da maioria das regiões da Armênia. Stepanakert mantém um exército de 15 mil homens, paga pensões, constrói estradas e pontes, assume os custos de saúde e educação, controla um grande número de empresas. E Erevan paga… Dois terços do orçamento são sustentados pela Armênia.

“O Azerbaijão tem o petróleo, os armênios têm a diáspora”, gostava de dizer Arkady Ghougassian, ex-presidente do Karabakh. Uma parte importante da ajuda enviada pelas comunidades armênias de todo o mundo é direcionada para lá. É a metade das doações geridas pelo fundo armênio da França, sinaliza Michel Tancrez, seu representante em Stepanakert: “No ano 2000, quando da nossa primeira campanha, cerca de 15% das famílias francesas de origem armênia conheciam o Karabakh. Hoje, todo mundo está sensibilizado, e cerca de um quarto das pessoas faz doações”. Como o maná do petróleo, essa extravagância não deixa de ter efeitos adversos. O jornalista Ara K. Manoogian denuncia regularmente desperdícios e desvios.1 Trancrez prefere um eufemismo: “Os mais dinâmicos no plano político são também os mais dinâmicos no plano econômico”.

Mudança de clima em Shushi, a capital histórica. A catedral restaurada testemunha um aparente resplendor reencontrado. Mas a maioria das pessoas vive em imóveis deteriorados no estilo de Brezhnev. A 1.300 metros de altitude, o aquecimento central não funciona mais, por falta de manutenção. Cada um se vira com um fogão a gás ou a lenha, cuja mangueira passa pela janela… Muitos edifícios ainda dão testemunho da amargura dos combates em 1992. As casas azeris foram destruídas. As duas grandes mesquitas e o antigo bazar foram abandonados. Mista antes da Primeira Guerra Mundial, a população de cerca de 10 mil habitantes era predominantemente azeri sob o regime soviético. A cidade é atualmente o lar de cerca de 3 mil armênios, muitos dos quais fugiram de Sumgait, subúrbio de Baku, depois dos pogroms de fevereiro de 1988.

Os desempregados são muitos, lamenta Lavrent Ghumanian, várias vezes ferido e condecorado: “Aos 20 anos, participei ativamente de todas as batalhas”, explica. “Hoje, estou com 40 anos e não tenho trabalho. Esse sentimento de inutilidade é difícil de ser vivido pelos meus filhos”. O voltar-se para si mesmo foi alimentado pela aplicação de “terapias de choque”, fonte de desespero nos países da ex-URSS, muito mais do que o pretenso “choque de civilizações”. “Sob o nacionalismo está a face oculta do iceberg social”, estima o advogado Sevag Torossian.2

As relações de vizinhança desmentem os esquemas simplistas. A Armênia cristã é militarmente aliada com a Rússia ortodoxa e os países muçulmanos da Ásia Central na Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC). Ela mantém relações cordiais com o Irã xiita, por si muito desconfiado em relação ao Azerbaijão xiita, que afirma ser muito próximo da Turquia sunita e da Geórgia cristã, ela própria em conflito aberto com os russos…

O Irã permitiu que a Armênia rompesse o bloqueio azeri-turco para importar sobretudo gás e petróleo. Teerã se preocupa com o discurso de identidade de Baku, enquanto uma importante comunidade azeri de 15 milhões de pessoas reside no noroeste do Irã. Armênios e iranianos temem especialmente os laços cada vez mais estreitos entre Israel e o Azerbaijão, selados em fevereiro de 2012 por um acordo de venda de armas no valor de 1,2 bilhão de euros.3 Baku obteve equipamento sofisticado, incluindo aviões militares, em troca de petróleo e algumas outras vantagens: autoridades norte-americanas suspeitam que os israelenses tenham “comprado um aeródromo” ao sul de Baku para seu projeto de bombardear instalações nucleares no Irã.4 Os armênios temem que tal ataque marque o sinal de uma ofensiva no Karabakh.

Descendo para o Oeste, duas infraestruturas testemunham a situação particular desse território separado da Armênia por um relevo que obriga a atravessar gargalos de estradas a mais de 2.300 metros de altitude. Antes da guerra, uma linha férrea ligava Stepanakert e sua saída natural à planície de Kura e mais além a Baku. Dessa linha, só resta hoje a terraplenagem; o resto foi desmontado. Não muito longe da antiga estação, o aeroporto de Stepanakert foi inaugurado há mais de um ano, mas ainda aguarda suas primeiras aeronaves provenientes de Erevan. As forças azeris prometeram abater qualquer avião que venha a surgir ali. Elas querem lembrar que, num lugar próximo, no vilarejo de Khojaly, muitos civis azeris foram mortos durante a primeira ofensiva armênia de grande amplitude, em 26 de fevereiro de 1992.

O balanço da guerra é muito pesado. Aos mais de 20 mil mortos, devemos acrescentar os feridos, os inválidos e o grande número de refugiados. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), 570 mil pessoas foram deslocadas no interior do Azerbaijão, que também acolheu 220 mil refugiados vindos da Armênia.5 “Eu visitei os campos de refugiados. Por ter conhecido os da Palestina, posso dizer que aqueles do Azerbaijão não têm nada a invejar deles!”, testemunha a senadora francesa Nathalie Goulet.6 A Armênia, por sua vez, recebeu 300 mil armênios que vivem no Azerbaijão.

O grande êxodo econômico dos armênios

Ao alcançar as alturas de Agdam, entramos em territórios que não pertencem à ex-região autônoma: um setor “ocupado”, segundo o vocabulário da comunidade internacional. Desde 1993, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou “que as forças de ocupação em questão se retirem imediata, completa e incondicionalmente do distrito de Agdam e de todas as outras zonas recentemente ocupadas”.7 Esse talude militar deixado à desolação abrange dezenas de vilarejos e cidades fantasmas, como Fizuli, Djebrail ou Agdam, antigo centro comercial nevrálgico da região. Somente algumas terras liberadas das minas foram recuperadas por agricultores e, sobretudo, por pecuaristas armênios. Dezenas de milhares de casas e centenas de edifícios, se não foram destruídos durante os combates, foram sistematicamente saqueados depois. Móveis, estruturas de madeira, telhados, canos, fios elétricos, tudo o que poderia ser reutilizado foi roubado, o que podia queimar virou fumaça. Permaneceram apenas fragmentos de paredes.

Os armênios que desejam ocupar a terra esvaziada de seus habitantes procuram argumentos legítimos para poder fazê-lo: eles invocam a história… antiga. Sete quilômetros ao norte de Agdam, eles encontraram um local importante da época helenística, logo rebatizado de Tigranakert. “Uma raposa tinha cavado um buraco”, diz o guardião do local, lembrando sua descoberta em 2005. “Através desse buraco, vimos um muro. Mostrei para Hamlet Petrossian, o diretor do Instituto de Arqueologia. Eles cavaram e encontraram os restos de uma basílica armênia do século VI”. Uma grande área cercada do século I a.C. também foi descoberta. Ela atestaria que essa é uma cidade fundada na época de Tigran, o Grande (95-66 a.C.), no apogeu da Armênia antiga.

As discussões sobre o respeito à integridade territorial do Azerbaijão também tropeçam na questão dos mosteiros, como o de Dadi Vank. Chega-se ali por uma estrada ruim que toma emprestado os desfiladeiros do Tártaro (ou Trtou). Preso à montanha, datando da Idade Média, ele abriga khatchkars (esculturas de pedra) do século XIII. Mas está localizado no distrito de Kelbadjar administrado por Baku antes de sua conquista pelosfedais armênios em abril de 1993.

Assim como o corredor Latchine-Berdzor no centro, a estrada do norte que atravessa o distrito de Kelbadjar era estratégica no plano militar. Tornou-se a capital no plano econômico com o início da exploração de minas em Drmbon, perto do lago artificial de Sarsang, no começo dos anos 2000. Todo o distrito de Martakert transborda de ouro, cobre e molibdênio. Maior empregador do Nagorno-Karabakh, a empresa Base Metals comprometeu-se a refazer essa rota, o que permitiria encaminhar o minério para fábricas armênias de Vardénis, a menos de 100 quilômetros. Os trabalhos começaram no iníco de 2012.

O anúncio desses investimentos suscitou protestos por parte do Azerbaijão, que teme ver o status quo se prolongar indefinidamente. Seu presidente, o autocrata Ilham Aliev, pretende usar a riqueza do petróleo para recuperar o terreno: “Vamos prosseguir com os nossos esforços diplomáticos, mas, ao mesmo tempo, vamos aproveitar todas as oportunidades para restaurar nossa integridade territorial”.8 Os gastos militares do Azerbaijão quintuplicaram desde 2004, para atingir 2,5 bilhões de euros em 2011, contra 335 milhões de euros na Armênia.9 Esse desequilíbrio crescente das relações de poder alarmou a “comunidade internacional”, enquanto os contornos de uma negociação real, apresentados no final de 2007 sob o nome de “princípios de Madri”, ainda aparecem bem pouco nítidos. O Grupo de Minsk estabeleceu como objetivo para si uma solução pacífica baseada na restituição de todos os territórios ocupados e no direito de retorno em troca de uma grande autonomia local para os armênios, com uma garantia de segurança, incluindo uma operação de manutenção da paz e um corredor de ligação com a Armênia.

A solução jurídica deve levar em conta a geografia, e a cadeia do Cáucaso Menor, que atravessa a região. Ao norte da zona controlada pelos armênios se elevam altas montanhas que culminam em mais de 3 mil metros (Monte Mrav, 3.724 metros). Eles cortam o Nagorno-Karabakh da região de Shaumyan/Chaoumian, controlada por Baku e, sem dúvida, há muito abandonada pela sua população armênia, que também tinha reivindicado sua afiliação à Armênia. Essas montanhas isolam, sobretudo, o setor de Kelbadjar. O governo de Stepanakert incentiva armênios a se estabelecer ali. Cerca de 15 mil pessoas vivem nessa zona-tampão e naquela vizinha de Latchine-Berdzor, enquanto outros territórios conquistados permaneceram desertos.

O presidente Aliev aceitou a ideia de um status transitório (cinco anos) para os distritos de Kelbadjar e Latchine, onde admitiu o princípio de um corredor.10 Ele também se dispõe a conceder alguma independência aos territórios da antiga região autônoma. Mas está fora de questão para ele transigir sobre a integridade territorial e o regresso das pessoas deslocadas, incluindo Shushi.

Para as equipes dirigentes de ambas as partes, o caminho do compromisso é ainda mais difícil pelo fato de o conflito ter-lhes permitido tomar o poder. “Tanto no Azerbaijão quanto na Armênia, a questão tornou-se o centro de gravidade de toda a vida política parlamentar e governamental”, explica François Thual. “Ela continua a ser incontornável e está na origem de todas as tensões na política interna.”11

Desde a expulsão em 1998 do presidente Levon Ter Petrossian acusado de ter pechinchado os interesses armênios por aceitar uma solução gradual, todas as alavancas do poder político, ou mesmo econômico, são realizadas em Erevan por homens do Karabakh. O atual presidente, Serge Sarkissian, foi ministro da Defesa e sabe muito bem que o status quo significa também um alto preço para os armênios. Após o fracasso de sua tentativa de reaproximação com a Turquia, ele não pode mais esperar afrouxar o bloqueio e aliviar a pressão internacional sem enfrentar os blocos de um sistema que ele encarna.

Polo de pesquisa científica e potência industrial na divisão do trabalho soviética, a sociedade armênia tem suportado sucessivamente os traumatismos do terremoto (em 1988), da guerra e do colapso da URSS. Enquanto os oligarcas exibem sua opulência e arrogância nos meios de comunicação que controlam, a maior parte dos conglomerados fechou definitivamente, mais de um terço das terras agrícolas foi deixado em pousio, e o país se viu levado a vender seu subsolo de mineração aos russos que colocassem as melhores ofertas. Quando das eleições legislativas de maio de 2012, todos os candidatos tinham um discurso de falcões. Mas muitos armênios não votam mais…

Os vinte anos de independência continuarão a ser os de uma tragédia silenciosa: o grande êxodo econômico. Estima-se que entre 700 mil e 1,3 milhão de armênios deixaram o Cáucaso desde o final da década de 1980.12 A Rússia sozinha acolhe em média 35 mil a mais a cada ano. A população residente permanente seria reduzida para 2,8 milhões de pessoas. A política de natalidade corrige apenas marginalmente as mais sombrias perspectivas demográficas.

Entre vizinhos, uma confiança impossível

Para encontrar uma nota de esperança, de volta a Erevan, é preciso se ater a um quarteirão da avenida General, no centro da cidade. Há vários meses, jovens ativistas desafiam a polícia para denunciar a privatização desse espaço público e os favores ilegais concedidos aos comerciantes. Eles pretendem demonstrar que a mesma coisa acontece em relação a todos os bens comuns em todo o país, enquanto a retórica nacionalista desvia a atenção.

Nascido na diáspora francesa e instalado em Shushi há oito anos, o jovem Armen Rakedjian acha que o futuro está na emergência de uma sociedade civil, que ele tenta organizar em escala junto com uma associação local de ajuda mútua. Segundo ele, de imediato é preciso começar por estabelecer um nível mínimo de confiança em si mesmo e nos outros: “No meu bairro, uma família teve seu filho morto por azeris um ano atrás. Não dá para explicar a essa família e a seus parentes que os azeris são bons vizinhos com os quais é preciso estabelecer a paz”. O primeiro sinal de apaziguamento só poderá vir pela frente: terminar a troca de prisioneiros e corpos, fazer recuar as linhas, colocar em prática um mecanismo de controle do cessar-fogo, concordando em falar de outra forma que não sejam as conferências diplomáticas.

BOX

Cronologia: Dois séculos de dominações sucessivas

14 de maio de 1805: Tratado de Kouraktchai, o Canato Karabakh é incorporado ao Império Russo.

21 de fevereiro de 1828: Tratado de Turkmanchai: Erevan e Nakhchivan passam para o domínio russo.

Fevereiro-agosto de 1905: Combate entre armênios e azeris em várias cidades, incluindo Baku e Shushi. Vários milhares de mortes.

Abril de 1915: Genocídio na Armênia ocidental.

24 de fevereiro de 1918: Proclamação da República Democrática Federativa da Transcaucásia.

26-28 de maio de 1918: Azerbaijão e Armênia declaram cada um sua independência; combates em Karabakh.

Abril a novembro de 1920: Sovietizações do Azerbaijão, do Karabakh e da Armênia.

5 de julho de 1921: O Gabinete do Cáucaso do Partido Bolchevique decide a afiliação do Karabakh ao Azerbaijão.

7 de julho de 1923: Criação da Região Autônoma do Nagorno-Karabakh, cuja capital é transferida de Shushi para Khankendi, rebatizada Stepanakert.

20 de fevereiro de 1988: O soviete do Nagorno-Karabakh vota sua afiliação à Armênia. Confrontos em Askeran, seguidos de pogroms antiarmênios em Sumgait e manifestações de massa colossais em Erevan.

Agosto-setembro de 1991: Após o fracasso do golpe de Estado, em Moscou, independências do Azerbaijão e da Armênia.

10 de dezembro de 1991: 82% dos eleitores registrados votam pela independência do Nagorno-Karabakh; os combates se generalizam.

24 de março de 1992: Criação do “Grupo de Minsk”, sob os auspícios da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce).

30 de abril de 1993: O Conselho de Segurança da ONU pede a retirada das forças armênias dos territórios azeris ocupados.

16 de maio de 1994: Assinatura de um cessar-fogo em Moscou.

Philippe Descamps

Jornalista

Cf. www.thetruthmustbetold.com.

2 Sévag Torossian, Le Haut-Karabakh arménien. Un Etat virtuel?, L’Harmattan, Paris, 2005.

3 Associated Press, 26 fev. 2012.

4 Mark Perry, “Israel’s secret staging ground”, Foreign Policy, Washington, 28 mar. 2012.

5 “Les réfugiés dans le monde”, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Genebra, 2000.

Journal officiel du Sénat, Paris, 15 abr. 2010.

7 Resolução 853 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, 29 jul. 1993.

8 Discurso pelos vinte anos da independência, 17 out. 2011.

9 Stockholm International Peace Research Institute (Sipri), Stockholm.

10 Discursos diante da comunidade do Azerbaijão do Nagorno-Karabakh, Baku, 6 jul. 2010.

11 François Thual, La Crise du Haut-Karabakh. Une citadelle assiégée?, Puf-Iris, Paris, 2002.

12 “Migration and human development: opportunities and challenges”, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Nova York, 2009.

13 Segundo o Anuário Estatístico da Rússia, 450 mil armênios imigraram para a Federação entre 1991 e 2009.

Fonte: http://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=3020

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