Que futuro espera a eurozona?

Um estudo publicado pela fundação alemã Friederich Ebert Stiftung, vinculada ao Partido Social Democrata (SPD), admite o óbvio: “as medidas adotadas nas muitas cúpulas sobre a crise demonstraram rapidamente ser inadequadas, e muitas vezes simplesmente acentuam os efeitos da crise”. Diante disso, o trabalho traça quatro cenários para o futuro da região. Conheça-os.

Jacques Sapir

A fundação alemã Friederich Ebert Stiftung, vinculada ao Partido Social Democrata (SPD), acaba de publicar um documento que analisa os possíveis cenários futuros no marco de um projeto intitulado Scenario Team Eurozone 2020 [1]. Este documento foi redigido a partir de várias reuniões (16 no total) celebradas em diferentes países ao longo de 2012. As conclusões foram obtidas no marco de uma reunião celebrada em Bruxelas no dia 6 de dezembro de 2012. Ainda que este documento não represente a postura oficial da socialdemocracia alemã e europeia (participaram de sua redação representantes de diversos países), é sintomático sobre o ponto de vista que existe atualmente na Alemanha sobre a questão da eurozona. Isso é o que o faz interessante. Não consideramos este texto o alfa e ômega da reflexão sobre esta questão, mas algo representativo de um estado de ânimo no resto da Europa e na Alemanha, que do seu ponto de vista contrasta com as opiniões que continuam propagando na imprensa francesa. O documento inicia com uma “recapitulação da situação” e reconhece que o euro deve fazer frente a uma crise generalizada. Também reconhece que as medidas adotadas até agora para fazer frente a esta crise demonstraram rapidamente ser inadequadas e ter contribuído para piorar a crise.

“As medidas adotadas nas muitas cúpulas sobre a crise demonstraram rapidamente ser inadequadas e muitas vezes simplesmente acentuam os efeitos da crise. Em muitos países, especialmente no sul da Europa, isso se fez sentir em uma dramática intensificação da situação social, a alta taxa de desemprego (juvenil), a recessão econômica e a cada vez maior frustração de amplos setores da população a respeito da Europa e das instituições europeias” (p. 3).

Não podemos mais não estar de acordo com esta constatação. Ademais, ainda que algumas das medidas tenham sido decididas formalmente, chocam-se com importantes resistências no domínio de sua aplicação (caso da união bancária, que a Alemanha só aceitou com muitas reticências). A intensificação da crise, seja por meio do aumento dramático do desemprego em países como a Grécia e a Espanha ou por meio da degradação regular das contas públicas nos diferentes países, demonstra claramente que a crise está cada vez mais presente e é mais grave.

I. Os quatro cenários contemplados

A partir desta constatação foram elaborados quatro cenários. Algumas de suas hipóteses são realistas, outras parecem ser menos. Convenhamos: um cenário não é nada sem o realismo das hipóteses. Vamos resumi-los rapidamente, indicando os pontos sobre os quais os grupos de trabalho não adotaram hipóteses realistas ou apenas adotaram hipóteses parciais.

(1) Estancamento na crise (Muddling-trough the crisis)

Neste cenário, a União Econômica e Monetária continua sendo um mecanismo incompleto. Como consequência, os países do sul continuam sendo dependentes de planos de resgate por parte de países da Europa do norte, enquanto o Banco Central Europeu (BCE) continua e inclusive amplia suas compras de dívidas soberanas no mercado secundário para manter as taxas de juros em níveis suportáveis. Assim, o sul da Europa se instala em uma longa depressão e é incapaz de saltar a um novo modelo de crescimento devido à falta de investimento e, acrescentamos, devido à falta de demanda solvente e à fuga acelerada dos melhores cérebros. Os planos de resgate garantem que estes países permanecem no euro (apesar de movimentos cada vez mais importantes contra o euro em suas populações), mas são incapazes de encontrar uma solução para esta crise. A União Europeia está debilitada em comparação tanto com os Estados Unidos como com os países emergentes e se torna cada vez mais dependente de seus sócios.

(2) A fragmentação da eurozona (Break-up of the Eurozone)

Neste caso, a gestão da crise é ainda mais conservadora que no cenário anterior, no qual se admite um compromisso importante do BCE. Ainda que formalmente estabelecida, a União Bancária é pouco eficaz devido à reticência que muitos países têm com sua aplicação. A piora da situação econômica nos países do sul da Europa se combina com uma nova versão do Pacto de Crescimento e Estabilidade, que exige cada vez mais esforços destes países com vistas a uma redução dos déficits e da dívida. Além disso, não há nem uma política de investimento em nível europeu nem política industrial e tampouco comercial. O resultado de tudo isso é que as tensões sociais se tornam incontroláveis e levam a algumas saídas não coordenadas da eurozona. O resultado disto é uma divisão monetária da Europa em três, ao dividir-se em uma eurozona “mantida” em torno da Alemanha (de fato, uma “zona marco”), uma União Monetária do Norte em torno da Grã-Bretanha e uma Europa do sul onde cada país recupera sua soberania monetária. Há que se ressaltar que, na realidade, a chamada “União Monetária do Norte” é muito pouco provável. A Grã-Bretanha não tem interesse em uma União Monetária. Existe a possibilidade de que se constitua uma “zona esterlina”, mas o grau de probabilidade é muito baixo. A saída que consideramos mais provável é, por um lado, a constituição de uma “zona marco” que se estenda direta e indiretamente a alguns países de Europa Central e uma volta às soberanias monetárias para o conjunto dos demais países. Neste cenário se questiona a União Europeia tanto no exterior, onde está debilitada sua postura frente aos Estados Unidos (mas também frente à China e à Rússia), como no interior, devido ao ascenso de movimentos políticos que questionam radicalmente a própria existência de instituições europeias.

(3) O fechamento de um núcleo duro da Europa (Core Europe)

Neste cenário se teria, por um lado, um “núcleo” europeu no marco de um novo tratado que inclua a União Bancária, mas também a União Orçamentária e, por outro lado, aqueles países que recusaram este tratado e constitui um segundo nível da EU, esta vez reduzido a uma zona de livre comércio. Por suposto, o estudo da FES inclui a Alemanha e a França nos países do núcleo e aposta que, em torno destes dois países, se unirão vários dos outros países sobre a base de um acordo político (chamado de Pacto Euro Plus) que inclui a renúncia à austeridade e regras sociais e fiscais comuns para evitar o dumping social e fiscal. “[…] Se implementou o Pacto Euro Plus, com seus compromissos de uma maior convergência da taxação corporativa e dos complementos/benefícios sociais, mas só no grupo central, que tem que proteger-se de um cada vez maior dumping fiscal e social dos demais países. Novos recursos financeiros para o investimento, combinado com uma política industrial europeia, o Mercado Único e as reformas estruturais adequadas fomentaram a transição a uma economia mais verde, mais inteligente e mais inclusiva no grupo central” (p. 8). Este núcleo teria então uma forte coerência e poderia conhecer um desenvolvimento mais harmonioso. Para os demais países, a situação seria menos cor-de-rosa e continuaria sendo necessária a chamada ação “não convencional” do Banco Central Europeu. Do mesmo modo, também seria necessário o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES) e se desenvolveriam seus meios de intervenção para fazer frente às crises que aconteceriam nos países que não fossem membros do “núcleo duro”, ao mesmo tempo em que teriam uma condicionalidade ainda mais reforçada. Iriam aumentando as diferenças entre os países do “núcleo duro” e o resto da União Europeia. Em última instância, se poderia ver o desenvolvimento de um forte antagonismo entre os países do “núcleo duro” e os demais países da União Europeia. “Os Estados membros da periferia são propensos a medidas protecionistas, enquanto os Estados do centro enfrentam uma pressão cada vez maior em termos de competitividade devido a seus altos níveis sociais. Isso leva a uma hostilidade cada vez maior e a um populismo antieuropeu dentro e fora do centro” (p. 8). Por nossa parte, esse cenário parece pouco provável, uma vez que pressupõe um acordo político de fundo e não de simples forma com a Alemanha, enquanto o conflito entre a França e a Alemanha está aumentando em potência, não importa o que diga o governo francês. Agora vejamos: se bem não é possível um acordo de fundo entre a Alemanha e a França e, em vista das atuais divergências, esta parece ser a solução mais provável, a solução para a França será ou dar razão à Alemanha sobre a austeridade ou abandonar o euro. Assim, pois, voltamos ou ao primeiro cenário (o estancamento) ou ao segundo (a fragmentação).

(4) A consecução da União Orçamentária (Fiscal union completed).

Neste cenário a Alemanha, depois da França e, na continuação, os demais países da eurozona sentem a necessidade comum de acelerar o movimento a uma Europa federal, ao passo que se reduz sensivelmente a austeridade que padece o sul da Europa. Estabelece-se um fundo de estabilização comum (uma mutualização das dívidas) enquanto a eurozona se dota de uma agência capaz de emitir seus próprios empréstimos para financiar investimentos generalizados no conjunto dos países sob a égide de uma autoridade de vigilância comum. “A vigilância macroeconômica vai acompanhada de recursos mais fortes para a recuperação: não apenas uma implementação mais rápida dos fundos estruturais, mas também um Fundo Europeu para a Estabilização Econômica para tratar os choques assimétricos. Também se fomentam o diálogo e a negociação sociais em nível nacional e europeu para alinhar melhor os salários e a produtividade” (p. 9). O problema com este cenário é que não leva em conta as necessidades financeiras em transferências anuais para além da questão dos investimentos. Este é, também, um problema recorrente em todos os cenários federalistas [2] . O federalismo implica transferências, ao que a Alemanha se nega, mas também a Finlândia e a Áustria [3] . Pois bem, a quantidade das transferências para garantir a simples recuperação de quatro dos países que têm mais dificuldades (Espanha, Grécia, Itália e Portugal) é da ordem de 240 a 250 bilhões de euros ao ano durante dez anos [4] . Além disso, é muito provável que este nível de transferência se torne perene como se vê hoje no interior dos Estados-nações e para a França com o caso dos DOM-TOM (departamentos e territórios ultramarinos da França – N do T). Por conseguinte, não se trataria de transferências durante um período curto e é totalmente ilusório pensar em financiá-lo por meio de empréstimo.

II. A evolução provável da situação na eurozona

Ao ler este documento se percebe claramente que saíram à luz sérias divergências na avaliação dos futuros possíveis e de seus graus de probabilidade. Isto é particularmente visível nas rupturas de coerência que se podem observar na análise dos diferentes cenários. Não obstante, se desprende uma impressão geral, a de um grande pessimismo no que se refere ao futuro da eurozona.

(1) Da impossibilidade de continuar a política atual com risco de uma explosão da eurozona

No primeiro cenário, o do estancamento na crise, encontramos, em particular, esta passagem muito contraditória: “Em geral se considerava que o primeiro cenário, ‘estancamento na crise’, era insustentável, mas havia uma variação séria no marco da qual podia persistir, a saber, uma espécie de ‘cenário japonês’. Isso significaria um longo período de estancamento, deflação e alto endividamento. Este cenário seria o resultado da gestão da crise preponderante até então e caracterizada como ‘pouco demais, tarde demais’, combinado com o domínio do método intergovernamental em vez do método Comunitário” (p. 10). A primeira reação, que consiste em dizer que este cenário não é duradouro e não tem perenidade, é contradita pela referência, introduzida no final, a um “cenário japonês”. Bem, este último cenário, que faz referência a uma “década perdida” no Japão, não leva em conta o fato de que a eurozona não é um país, mas um conjunto de países, o que também coloca em relevo a referência ao “método intergovernamental”. A única solução para que se possa dar certa perenidade ao cenário do estancamento consiste em admitir alguns fluxos de transferências sem dúvida inferiores aos montantes necessários para a hipótese federal, mas que, não obstante, continuariam sendo significativos. Bem, está claro que a Alemanha não só se negará a pagar estes montantes, mas que se opõe de maneira cada vez mais aberta à evolução que estamos assistindo no BCE com a chegada de Mario Draghi [5] . Na realidade, o segundo cenário, o de uma fragmentação da eurozona, parece muito mais provável, mas por sua vez se divide em um cenário “negro” qualificado de “iugoslavo” e um cenário mais rosa, qualificado de “soviético”:

“Como vimos, o segundo cenário (ruptura da eurozona) poderia ser o resultado do atual e infrutuoso enfoque do estancamento adotado até o momento. Esta ruptura pode ocorrer de duas maneiras: primeira, a síndrome iugoslava, que supõe uma separação violenta e um vazio de tomada de decisão no qual os acontecimentos, simplesmente, seguem seu próprio curso. É claro, esse seria o pior dos piores cenários possíveis e não é surpreendente que o concebesse um participante da antiga Iugoslávia. Deveria ser levado a sério porque, ainda que ninguém o deseje, simplesmente poderia acontecer […]” (p. 10), e:

“A segunda imagem de ruptura seria pacífica, como a dissolução da União Soviética, na qual alguns dirigentes ‘sábios’ reconheceram que o custo de manter a União Soviética seria muito mais alto (e provavelmente impossível) que o de deixar que se desmoronasse ao mesmo tempo em que se mantinha intacta uma parte central. No caso EMU (União Monetária e Econômica – N do T), a decisão destes dirigentes ‘sábios’ levaria, logicamente, ao cenário da Europa central” (p. 10).

(2) A hipótese de um “núcleo duro europeu” e suas contradições

Assim, o terceiro cenário examinado se poderia desprender do segundo. O “núcleo duro” europeu estaria formado pelos países que houvessem conservado o euro e, de fato, é o cenário que a pela maioria dos participantes nas diferentes reuniões organizadas Friederich Ebert Stiftung considera mais plausível. Mas não podemos deixar de observar uma incoerência sobre este ponto: para que se constitua o “núcleo duro” que prevê o terceiro cenário, é imperativo que a França pertença a ele. Se o “núcleo duro” está constituído pela antiga “zona marco”, nos encontramos de fato ante uma das variantes do cenário da explosão da eurozona, uma vez que é evidente que a Alemanha e seus satélites não teriam nem vontade nem interesse em pôr em marcha as reformas que implicam no “núcleo duro”. Agora, a França só pode permanecer em uma “eurozona mantida” com a condição de que a Itália (e talvez a Espanha) forme parte dela. Para a indústria francesa seriam muito dramáticos os efeitos de um pertencimento ao euro do qual não formaram parte nem a Itália nem a Espanha. Mas um “núcleo duro” que agrupe em torno de si a Alemanha, a França e a Itália não é muito diferente da configuração atual. Se a Grécia e o Chipre saíssem do euro, teria pouca importância economicamente (financeiramente seria outra questão). Agora, é evidente que a situação econômica da Espanha e da Itália está muito degradada. Por conseguinte, para que o “núcleo duro” se constitua como algo diferente de uma “zona marco” com um nome novo, a Alemanha teria que aceitar as transferências que hoje recusa. Portanto, voltamos a nos encontrar na situação precedente.
“Assim, como se mencionou antes, este terceiro cenário (a Europa central) poderia derivar dos outros dois. Muitos o consideraram o cenário mais provável, ainda que com muitos riscos, especialmente no que diz respeito a seu caráter potencialmente não-democrático, que poderia ser produto do enfoque intergovernamental da gestão da crise implementado pelo governo Merkel” (p. 10).
Outro problema que se expôs é o da ausência de democracia em caso de que se constituísse um “núcleo duro” em torno da Alemanha. Efetivamente, é um dos problemas, ainda que seja alheio à economia. Está claro que a única lógica do estabelecimento de instituições controladas pelo governo alemão seria transformar os países europeus que o aceitassem em protetorados (no melhor dos casos) ou em colônias (no pior) da Alemanha. Finalmente, os participantes consideraram o último cenário, o de um federalismo orçamentário muito avançado, o melhor, mas o menos provável. Não podemos deixar de compartilhar a opinião que se expressou então referente à viabilidade deste federalismo.

(3) Os determinantes da indecisão alemã

Por conseguinte, desse quadro elaborado pelos especialistas da Friederich Ebert Stiftung, se desprende uma constatação que a algumas pessoas parecerá pessimista, mas que, na verdade, é realista. A postura da Alemanha condena, em curto prazo, a eurozona e a melhor solução residiria em uma dissolução concertada desta que permitiria salvaguardar um núcleo institucional europeu. Portanto, há que refletir sobre “a quem interessa o euro” na Alemanha.
Claramente, se trata de uma aliança entre algumas indústrias cujos maiores mercados estão nos países europeus e alguns banqueiros que têm muito a perder com uma desaparição do euro. Para os primeiros, o euro em sua forma atual é a garantia de uma moeda que não esteja sobrevalorizada demais. Se a Alemanha voltasse ao marco, este não só se valorizaria fortemente frente ao dólar e ao iene (com uma taxa de câmbio de um marco por 1,50 dólares), mas também as moedas dos principais clientes da Alemanha na Europa, a França, a Itália e a Espanha, se depreciariam livremente. Não só dispararia o excedente comercial alemão, mas também não é impossível que crescesse um déficit de 1% a 2% do PIB. Por outro lado, a uma parte da população e das pessoas aposentadas interessa claramente que a Alemanha abandone a eurozona para garantir o valor patrimonial de sua poupança. Em qualquer caso, essa parte da população se opõe ferozmente a qualquer transferência da Alemanha aos países do sul da Europa. Essa ambiguidade explica a política de Angela Merkel, que afirma querer conservar o euro (e ao fazê-lo leva em conta os interesses dos industriais e dos banqueiros), mas que também afirma que não se trata de pagar, direta ou indiretamente, com isso defendendo os interesses de seu eleitorado. Temos que acrescentar que se ela decidisse sacrificar os interesses de seu eleitorado, os industriais lhe lembrariam de que a competitividade alemã se baseia também no fato de que se reinvista uma parte dos excedentes comerciais.

Eles tampouco têm grandes margens de manobra. Além disso, foram isolados sete grupos sociais cujo tamanho é diferente, mas cuja influência no processo de decisão é relativamente comparável, seja devido aos meios de comunicação que controlam, a sua reputação na sociedade ou, simplesmente, a sua massa eleitoral. Enfrentam-se três possibilidades que se abrem diante da Alemanha, ou seja, a perpetuação da situação atual, um federalismo orçamentário importante, que impõe custos de transferências de 8% a 10% para a Alemanha e uma explosão do euro com uma forte reavaliação do marco. Vemos que a solução do federalismo orçamentário é a mais desfavorável para cinco das sete categorias contempladas. Não é realmente vantajosa para nenhuma das categorias. A solução de uma explosão da eurozona é muito desfavorável para três categorias, mas, pelo contrário, muito favorável para duas. A solução da perpetuação da situação atual é medianamente desfavorável ou medianamente favorável para todas as categorias, exceto para uma, para a qual é muito favorável. Por isso se chegou ao consenso, na verdade por exclusão, em torno desta opção. Mas, a todas as luzes, a opção do federalismo orçamentário é excluída para um poder democrático na Alemanha porque é demasiadamente desfavorável para demasiados segmentos da sociedade. Agora, a primeira das possibilidades não se pode perpetuar no tempo. O documento da Friederich Ebert Stiftung a estabelece de maneira convincente. Nestas condições, nos dirigimos indefectivelmente à terceira das possibilidades, ou seja, deixar que exploda a eurozona.

Ao não haver compreendido esta situação, ao não haver feito uma análise por categorias sociais e por grupo que tenha uma representatividade simbólica importante, Jean-Luc Mélenchon tem discursos absurdos nos quais pretende que a Alemanha “quer” tirar do euro os países que são seus principais clientes… O que a Alemanha quer evitar a todo custo é ter que contribuir de forma generalizada à economia da eurozona.

(4) A melhor das soluções, uma dissolução ordenada?

Por conseguinte, uma leitura atenta deste documento confirma que os diferentes especialistas europeus reunidos pela Friederich Ebert Stiftung consideram que já não é possível prosseguir com a política atual e que esta se tornou inclusive perigosa, uma vez que pode levar, a qualquer momento, a uma explosão incontrolada da eurozona. Mas, além dos problemas de suscitaria, não entra no domínio do possível a realização de um federalismo orçamentário estendido. Esse objetivo deve ser considerado uma utopia no sentido primeiro do termo. A terceira solução, a denominada do “núcleo duro” se choca com duas contradições: a primeira é a contradição entre as políticas alemã e francesa. Se a França se dobra às condições alemãs, o “núcleo duro” não funciona; se a França procura o enfrentamento, se arrisca a que a Alemanha acredite e a França tenha que sair do euro. A continuação apresenta uma segunda contradição. O “núcleo duro” só terá homogeneidade para funcionar ao se aproximar a “zona marco”, mas então perde muito de seu interesse.

Vê-se que a única opção razoável é a de uma dissolução ordenada do euro que permita subsistir alguns mecanismos de concertação monetária entre os países, mas que lhes devolva toda a flexibilidade monetária que desejem. Esta não é mais a solução que defendi no mês de julho passado, em um documento de trabalho [6] . Daqui para frente estão voltando sobre ela levados pela necessidade.


Notas

[1] U. Dirksen, B. Hacker, M-J Rodriguez e W. Velt, Scenarios for the Eurozone 2020, Scenario Team Eurozone 2020, Friederich Ebert Stiftung, Berlim, Março 2013. URL: http://library.fes.de/pdf-fiis/id/ipa/09723.pdf
[2] M. Aglietta, Zone Euro: éclatement ou fédération , Michalon, Paris, 2012.
[3] P. Artus, «Trois possibilités seulement pour a zone euro», NATIXIS, Flash-Économie, n°729, 25 de outubro de 2012; idem, «La solidarité avec les autres pays de la zone euro est-elle incompatível avec la stratégie fondamentale de l’Allemagne: rester compétitive au niveau mondial? La réponse est oui», NATIXIS, Flash-Économie , n° 508, 17 de julho de 2012.
[4] J. Sapir, “Le coût du fédéralisme dans la zone Euro”, artigo publicado em Russeurope em 10/11/2012, URL: http://russeurope.hypotheses.org/453
[5] K. Pfaffenbach, «La BuBa confirme un rapport critique sur les OMT», Les Echos.fr et Reuters, 24 de abril de 2013, e lhttp://www.lesechos.fr/entreprises-secteurs/finance-marches/actu/reuters-00517494-la-buba-confirme-un-rapport-critique-sur-les-omt-562463.php
[6] Documento publicado em setembro de 2012 em RussEurope, J. Sapir, A dissolution de la Zone Euro: Une solution raisonnable pour éviter la catastrophe , documento de trabalho inédito, 19 de julho de 2012, pdf., http://russeurope.hypotheses.org/23

Fonte: http://russeurope.hypotheses.org/1182

Tradução: Liborio Júnior

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22058

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