ONU critica EUA por violar direitos humanos em Guantánamo

Além de criticar alimentação compulsória de grevistas de fome, entidade pediu que detentos recebam julgamento justo

A alimentação forçada de prisioneiros em greve de fome na prisão de Guantánamo foi duramente criticada por especialistas em direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Um comunicado divulgado nesta quarta-feira (01/05) pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da entidade (leia a íntegra aqui) afirmou que o procedimento de obrigar os grevistas a se alimentarem deve ser interrompido e é contra os padrões médicos internacionais.
Além disso, os especialistas consideram que a manutenção de pessoas presas por tempo indefinido e sem julgamento se constitui em um “tratamento cruel, desumano e degradante”. O informe foi publicado em resposta à greve de fome iniciado por grande parte dos detidos na prisão e que envolve atualmente cerca de 100 dos 166 detentos – pelo menos 21 deles estão sendo alimentados compulsoriamente. No entanto, segundo os advogados dos presos, os grevistas chegariam a 130.

“De acordo com a Declaração de Malta da Assembleia Médica Mundial”, em casos onde se registrem pessoas em greve de fome, o dever da equipe médica em agir eticamente e o princípio de respeitar a autonomia dos indivíduos acima de outros princípios, deve ser respeitado”, diz o comunicado. “Sob esses princípios, é injustificável forçar a alimentação em indivíduos que que voluntariamente informaram que se recusam a aceitá-la. Acima de tudo, greves de fome devem ser protegidas de coerção, especialmente se forem coibidas através da força e, em alguns casos, através de violência física”.

O documento, assinado por diretores de alguns dos principais departamentos relacionados à causa dos direitos humanos na entidade, também contou com o apoio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A Comissão Interamericana também se posicionou dizendo ter recebido informações sobre os danos fisiológicos e psicológicos severos e prolongados causados pela incerteza que gira em torno de aspectos básicos na vida desses prisioneiros em relação a aspectos básicos de suas vidas, como desconhecer se ou quando eles serão julgados ou soltos; ou quando eles poderão ver suas famílias novamente”.

Segundo os especialistas, a precariedade na condição de vida dos detentos faz com que eles adotem medidas extremas como a greve de fome para reivindicar uma mudança no tratamento.

Os especialistas também instaram os EUA ou a acusar formalmente ou a liberar os prisioneiros. Washington deveria “adotar todas as medidas legislativas, administrativas, judiciais e de todo o tipo para processar, com todo respeito aos direitos a um processo justo, os indivíduos presos na base naval de Guantánamo ou, se for o caso, providenciar a soltura imediata ou a transferência para um terceiro país, de acordo com a lei internacional”.

Na última terça-feira (30/04), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu intensificar os esforços para fechar a prisão militar localizada em Cuba. No entanto, essa foi uma promessa de campanha de sua primeira eleição, em 2008 – na época, ele chegou a prometer que o fechamento de Guantánamo seria sua primeira medida como presidente eleito. O que, de fato, não ocorreu.

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28672/onu+critica+eua+por+violar+direitos+humanos+em+guantanamo.shtml

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