Fracassam as negociações sobre Tratado de Comércio de Armas

Oposição de Irã, Coreia do Norte e Síria foi crucial, disse presidente.
Secretário-geral da ONU se disse ‘profundamente decepcionado’.

Os países da ONU fracassaram nesta quinta-feira (28) em alcançar um acordo sobre um projeto de tratado para regulamentar o comércio internacional de armas, devido à oposição de Irã, Coreia do Norte e Síria, informou o presidente da conferência, Peter Woolcott, segundo a France Presse.

“Não há consenso para este ano”, declarou Woolcott, após Teerã, Pyongyang e Damasco reafirmarem sua negativa ao tratado em sessão plenária.

Em nota, o secretário-geral da ONU disse que os países estavam muito perto de um acordo com regras globais sobre compra e vendas de armamentos e declarou que está “profundamente decepcionado” com o fracasso. O objetivo do tratado era evitar que armas letais chegassem às mãos de facções guerrilheiras, terroristas, piratas e criminosos.

Segundo o coordenador internacional do instituto Sou da Paz, Daniel Mack, o Brasil teve “atuação positiva, mas não determinante no resultado final, confortável com o rumo das discussões.”

Bloqueio
Segundo a Reuters, para contornar o bloqueio, diversos governos pediram ao australiano Peter Woolcott, o presidente da Conferência da ONU sobre o Tratado de Comércio de Armas, para apresentar o esboço do tratado ao secretário-geral Ban Ki-moon, e pedir uma votação rápida na Assembleia Geral.

Diplomatas da ONU disseram que a Assembleia composta por 193 nações poderia colocar o projeto do tratado para votação logo na terça-feira. A Grã-Bretanha apoiou o pedido para uma votação na Assembleia em breve.

“Um bom e forte tratado foi bloqueado”, afirmou a chefe da delegação britânica, Joanne Adamson. “A maioria das pessoas no mundo querem uma regulamentação, e essas são as vozes que precisam ser ouvidas”.

“Este é um sucesso adiado”, acrescentou.

Os Estados membros da ONU começaram a se reunir na semana passada, em um esforço final para acabar com anos de discussões e chegar a um tratado internacional vinculativo para acabar com a falta de regulamentação sobre as vendas de armas convencionais através das fronteiras.

Há anos os países discutem um tratado armamentista de cumprimento obrigatório. Ativistas do controle de armas e dos direitos humanos dizem que esse documento será importante para coibir o fluxo descontrolado de armas e munições que acabam usadas em guerras, atrocidades e abusos.

O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, disse a uma TV do seu país que o Irã – alvo de um embargo armamentista internacional por causa do seu programa nuclear – apoia o tratado. Mas o embaixador iraniano na ONU, Mohammad Khazaee, informou à conferência que não poderia aceitar o texto nos seus termos atuais, com “muitas falhas e lacunas jurídicas”.

“É motivo de profundo pesar que esforços genuínos de muitos países por um tratado robusto, equilibrado e não-discriminatório tenham sido ignorados”, afirmou ele.

Uma dessas falhas seria a ausência de uma proibição à venda de armas para grupos que cometem “atos de agressão”, disse ele, numa referência ostensiva a grupos rebeldes.

A atual versão do texto não proíbe transferências a grupos armados, mas diz que todas as transferências de armas devem ser submetidas previamente a rigorosas avaliações de risco e em termos de direitos humanos.

O embaixador sírio, Bashar Ja’afari – cujo governo há dois anos enfrenta uma rebelião armada -, ecoou as objeções iranianas, dizendo que também era contra o fato de ele não proibir transferências de armas a grupos rebeldes.

“Portanto, ele não pode ser aceito por meu país”, disse ele.

O delegado norte-coreano manifestou queixas semelhantes, sugerindo que se trata de um tratado discriminatório.

Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/03/onu-negociacoes-sobre-tratado-de-armas-empacam.html

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