ESPECIAL DA RÁDIO AGÊNCIA NP: “Venezuela, nos passos do desenvolvimento”

Governada pelo presidente Hugo Chávez desde 1999 e país vizinho do Brasil, a Venezuela possui 28,5 milhões de habitantes.  Mesmo com a proximidade geográfica, sabemos pouco sobre o país que tem o menor índice de desigualdade social da América Latina. Nesta série especial Venezuela, nos passos do desenvolvimento”, a Radioagência NP apresenta, por meio de sete reportagens, os potenciais e desafios de uma nação que, em pouco mais de uma década, se destacou no cenário geopolítico internacional.

A fronteira com o Brasil se estende por 1,5 mil quilômetros, sendo a saída prioritária para o Caribe, a partir da região amazônica brasileira. No ano de 2011, as trocas comerciais entre Brasil e Venezuela movimentaram 5,9 bilhões de dólares, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Recentemente, a Venezuela foi certificada como detentora da maior reserva de petróleo do mundo, com aproximadamente 297 bilhões de barris. Esse potencial energético atingiu dimensões políticas, econômicas e sociais inéditas quando o Estado assumiu o controle da PDVSA, principal empresa do setor petrolífero, em 2003.

 

Políticas sociais e redução da pobreza

Com programas sociais chamados de “Misiones Sociales”, o governo Chávez vem melhorando o acesso e qualidade à moradia, saúde e educação no país.

A Venezuela foi uma das economias que mais se desenvolveram na América Latina na última década. Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) indicam que a Venezuela tem o menor índice de desigualdade do continente, com um coeficiente Gini de 0,394 – quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade. No entanto, os brasileiros têm poucas informações sobre o país vizinho.

A Venezuela é a 4ª maior economia da América Latina, superada somente por Brasil, México e Argentina. A média de crescimento anual na última década foi de 3%. Em 2011, o crescimento foi de 4,2%. A inflação ainda é alta, ficou em aproximadamente 22% na última década, sob influência da flutuação do preço internacional do petróleo. Porém, em relação aos governos anteriores, caiu substancialmente. Durante o governo Andrés Pérez, a média foi de 45%. Já no comando de Rafael Caldeira, chegou a 60%.

A queda no índice de desemprego tem inflado a popularidade do governo Hugo Chávez. Em 1998, antes de assumir, a média de desemprego era de 22%. Hoje, está abaixo de 10%. A informalidade é alta, mas caiu de 51% para 44%. Houve uma redução da pobreza, que ainda é grande, mas foi de 48% para 29%. A pobreza extrema despencou de 20% para 7%.

Especialistas apontam que a melhora de vida da população da Venezuela é consequência dos programas sociais do governo, as chamadasMisiones Sociales (Missões Sociais). Essas políticas têm uma particularidade, porque o governo Chávez busca a participação da sociedade.

Habitação

A ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, morou por nove meses na Venezuela e acompanhou de perto a construção das políticas de habitação. A Venezuela tem 28 milhões de habitantes. Um total de 3 milhões de famílias precisam de moradia, moram em habitações que precisam de reformas ou regularização fundiária. O governo Chávez lançou em 2011 o programa de moradia “Gran Misión Vivienda”, com a meta de beneficiar 10,8 milhões de pessoas e zerar o déficit habitacional.

“Lá, como aqui, a moradia é um sonho das famílias, lugar que dá segurança para as pessoas. Eles estão passando por um processo de recuperação da autoestima das pessoas. Eles crêem que realmente está acontecendo uma grande mudança no âmbito das políticas públicas da Venezuela. Eles perceberam que o governo todo se mobiliza para dar uma resposta nessa questão grave do déficit habitacional. Esse problema historicamente não foi visto com prioridade por outros governos.”

Maria Fernanda conta que o governo fez um mapeamento e disponibilizou para a população todas as áreas que receberão as futuras construções.

“Eles fizeram um trabalho de mapeamento de terrenos que poderiam ser utilizados para as ‘vivendas’. Por decreto, o governo utiliza esses terrenos para equacionar a questão do déficit habitacional. Os terrenos de propriedade da União que estão sem uso e também foram mapeados. Ao todo, foram identificados mais de 10 mil hectares de área para atender essa demanda de moradia.”

Maria Fernanda também comenta que a partir da criação de mecanismos de organização social, chamados de “Conselhos das Comunidades”, a população participa da construção desses projetos e das próprias residências.

“47% da meta do setor público ficou na responsabilidade do Ministério do Poder Popular. Ou seja, são as brigadas que existem nas organizações sociais de base que constroem essas moradias. É um sistema de autogestão, as pessoas que constroem as casas são remuneradas, têm capacitação para construir essas moradias.”

Educação

Os projetos sociais tiveram resultado significativo na Educação. Em 2006, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) declarou a Venezuela como território livre do analfabetismo. A “Missão Robinson”, programa que erradicou o analfabetismo, teve início em julho de 2003 e ensinou 1,6 milhão de venezuelanos analfabetos a ler e escrever.

Para a mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mariana Bruce, a relação entre governo e sociedade foi importante para identificar a população analfabeta e convencê-la a aderir ao programa. E, também, para colocar a importância de adaptar o horário das aulas à realidade de cada comunidade para facilitar o acesso.

“O governo lança a convocatória para o povo. Mostra que o Estado vai fornecer recurso e que há uma metodologia reconhecida pela Unesco.  O presidente lança um apelo para que a população seja um facilitador do projeto. Com isso, qualquer pessoa poderia juntar um grupo com seis membros e montar uma Missão. Tudo foi baseado na lógica da população não apenas  aprender a ler e escrever, mas fazer parte da ação protagônica do povo.”

Mariana Bruce acredita que os diplomas de milhões de venezuelanos podem ser cancelados, a depender do resultado das eleições. Isso porque o projeto das Missões não é reconhecido pela oposição.

“É importante compreender o motivo das pessoas votarem e insistirem no projeto de governo do Chávez. É bom lembrar que durante o golpe de 2002, a oposição descredenciou e não reconheceu absolutamente nada das Misiones. Isso é uma luz no sentido do que a oposição pode fazer e o que isso representa para milhões de pessoas que estão participando desses projetos.”

Saúde

Na área da saúde, foi criada em 2003 a “Missão Bairro Adentro”, que tem foco na atenção integral e preventiva. Nesse período, foram construídas mais de 7 mil clínicas populares, aproximadamente 600 Centros de Diagnóstico Integral e Salas de Reabilitação Integral e mais de 20 Centros de Alta Tecnologia.

De acordo com o professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e ex-assessor do Ministério das Indústrias Básicas da Venezuela, Luciano Wexell Severo, a utilização do petróleo no financiamento das políticas sociais e a cooperação e parceria com a experiência cubana no setor foram fundamentais na consolidação da “Missão Bairro Adentro”.

“São 25 mil médicos que trabalham junto com a população mais pobre. Essas pessoas relatam que nunca tiveram acesso à saúde. Esses médicos cubanos são pagos com o envio de petróleo da Venezuela para Cuba. Assim, se cria um mecanismo de usar o petróleo como política externa também, como forma de fazer convênio de cooperação que não precisa usar o pagamento em dinheiro.”

Por Danilo Augusto,

Junho de 2012.

 

Políticas econômicas e nacionalizações

A renda do petróleo venezuelano passa a ser aplicada em projetos sociais e no fortalecimento de outros setores econômicos. Com essa política, o governo Chávez avança nas nacionalizações.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) ressaltou que a Venezuela é o país com menos desigualdade na região, com um coeficiente Gini de 0,394. A escala – que mede a distribuição de renda – tem variações de zero a um. Quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.

Outro indicador social que se destaca é a redução da pobreza e da indigência, que despencaram pela metade desde 1998, segundo dados oficiais do governo. O professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e ex-assessor do Ministério das Indústrias Básicas da Venezuela, Luciano Wexell Severo, destaca que o país só pode obter esses índices porque elegeu as demandas sociais como prioritárias.

“O gasto público da Venezuela em temas sociais, como educação e saúde, é absurdamente superior, em torno de 60% maior do que a média dos anos 1990. Esses são dados do Instituto Nacional de Estatísticas. O governo sempre trata de comparar com a década de 90, que seria o período de mínimo investimento público em saúde e educação. É o que eles chamam de um período neoliberal, de Estado mínimo, em que a iniciativa privada estava assumindo a maior parte dessas funções.”

As chamadas “Missões Sociais” foram reconhecidas por organismos da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela CEPAL como políticas públicas exemplares de combate ao analfabetismo e promoção da saúde. Elas são financiadas por um fundo criado para impedir o acúmulo de reservas internacionais.

Nacionalizações, crise e prosperidade

O professor explica que as nacionalizações ocorridas em diversos setores tinham metas bem definidas: aplicar a riqueza gerada pelo petróleo em outros ramos da economia e resolver problemas conjunturais e históricos.

“Todo o potencial que se liberou a partir de 2003, com o Estado assumindo o controle da estatal PDVSA, possibilitou colocar em prática a política que eles chamam de ‘semear o petróleo’, que seria aplicar os recursos oriundos das exportações de petróleo em outros setores da economia.”

A partir de então, a economia venezuelana cresceu de forma permanente por um período de cinco anos, tendo atingido a marca de 8,4%, em 2007, o maior índice de crescimento entre os países da América Latina naquele período. O atual Produto Interno Bruto (PIB) corresponde a 389 bilhões de dólares, o que faz do país a 23ª economia do planeta, no ranking do Banco Mundial (BIRD).

O desemprego atinge menos de 10% da população economicamente ativa. Severo lembra esse período de prosperidade foi antecedido por uma grande crise, resultante da tentativa de golpe contra Chávez e da greve dos gerentes da PDVSA, em 2002.

“O PIB da Venezuela, no momento do paro (greve) petroleiro, caiu 27% no último trimestre de 2002. Nem o PIB do Haiti deve ter caído tanto depois da guerra civil e do terremoto juntos. A crise foi tão séria que, talvez, nem os caras que mediam o desemprego foram trabalhar. Há um buraco no gráfico. Em fevereiro de 2003, por exemplo, não há estatística de desemprego, mas o dado do mês anterior aponta em torno de 21%.”

Industrialização

Desde o início do século 20, a Venezuela se tornou dependente da exploração do petróleo. De acordo com Severo, a atividade possibilitou a entrada de uma grande quantidade de capital no país que, no entanto, não foi revertida em projetos de industrialização.

“A Venezuela, historicamente – desde a descoberta do petróleo há cerca de 100 anos – se converteu em uma economia importadora, improdutiva e que vive da renda do petróleo. Como tem muito dinheiro entrando no país, o dólar se faz muito barato, de tal forma que comprar coisas de fora sempre foi muito mais interessante do que produzi-las internamente. Isso fez com que a indústria e a agricultura venezuelanas fosse e sejam muito débeis, representando muito pouco, se comparado a outros países.”

O coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Giorgio Romano, declara que, apesar das diferenças políticas e ideológicas, os Estados Unidos continuam sendo o principal comprador de petróleo venezuelano. Ele também defende a tese de que o principal desafio é ampliar o setor produtivo.

“O problema não é nem achar outros compradores, mas desenvolver outros setores. Isso é um desafio histórico da Venezuela, e nisso o Chávez não conseguiu avançar. Ele conseguiu avançar na dívida social ao decidir quem fica com a riqueza do petróleo. Nisso ele mudou a história da Venezuela.”

Câmbio e sistema financeiro

Para Luciano Severo, os esforços do governo são visíveis e demandam certo tempo para atingir os resultados esperados. Para proteger a indústria nacional nascente, Chávez desestimulou as exportações de produtos primários (commodities), criando novas tarifas. Severo lembra que, no passado, as nações mais desenvolvidas fizeram o mesmo. No entanto, o modelo venezuelano impôs uma maior participação estatal nas atividades econômicas.

“A PDVSA substitui compras de outros países, sobretudo dos Estados Unidos, passando a comprar mais do mercado interno. E isso potencializa muito o mercado venezuelano. Pelo menos 51% do capital das empresas é venezuelano, mas existe a participação de empresas privadas e estatais de outros países. Estamos falando essencialmente de China, Rússia, Índia, Irã, Cuba, Brasil e Argentina. É uma política que eles chamam de buscar um mundo multipolar, que é diversificar os sócios.”

Outra medida econômica do governo Chávez foi o controle do câmbio, que consistiu em impedir a desvalorização do dólar. Essa intervenção tornou as importações mais caras e estimulou o consumo interno.

Além disso, em 2008, foi criado o Ministério de Bancos Públicos. A nova instituição nacionalizou bancos que já pertenceram ao Estado, mediante o pagamento de indenizações. Assim, foi possível administrar com maior equilíbrio os investimentos estatais. Um dos setores beneficiados foi a agricultura, através de um decreto que obriga as instituições financeiras a destinar pelo menos 10% do crédito disponível para projetos de desenvolvimento agrícola.

Por Jorge Américo,

Junho de 2012.

 

Petróleo e soberania nacional

A Venezuela é o 6º país que mais exporta petróleo no mundo, cerca de 3 milhões de barris diários, algo disputado pelas economias industrializadas, entre as quais os Estados Unidos.

A Venezuela possui a maior reserva comprovada de petróleo mundial – com aproximadamente 297 bilhões de barris. O país é o 6º no posto de produtor de petróleo, o que lhe confere um peso importante no cenário geopolítico. Hoje, a Venezuela é exportadora de 3 milhões de barris de petróleo por dia, algo disputado pelas economias industrializadas, entre as quais os Estados Unidos.

De acordo com o especialista em relações internacionais e professor da Faculdade Cásper Líbero, Igor Fuser, autor do livro “Petróleo e Poder”, a Venezuela apresenta hoje poder de manobra no cenário mundial.

“Isso acontece porque o petróleo continua sendo e vai continuar, ainda por muito tempo, a ser o principal recurso de energia do mundo. Apesar do avanço dos combustíveis renováveis, ainda assim, o processo de substituição do petróleo vai demorar muito tempo. E, na medida em que as reservas de petróleo tendem ao esgotamento, aqueles países com grandes reservas vão adquirir uma posição de maior influência no cenário internacional.”

Os grandes veículos de comunicação costumam fazer afirmações sobre a instabilidade política na Venezuela, inserindo o país no contexto de Irã, Líbia e Iraque, grandes exportadores de petróleo. No entanto, Fuser defende que há na Venezuela um governo há mais de dez anos com alta aprovação popular, reafirmada em eleições, o que rompe a tese de falta de democracia naquele país.

“O que causa preocupação na situação venezuelana é o confronto entre a Venezuela e os Estados Unidos, que jamais aceitaram que qualquer país da América Latina tivesse uma posição de independência, adotasse uma política soberana. No governo Chávez, a Venezuela tem conseguido fazer uso da sua boa situação econômica, obtida graças às exportações de petróleo, para se comportar na cena internacional de maneira soberana.”

Parcerias regionais

Fuser cita como exemplo de política soberana o acordo praticado com Cuba, no qual se troca o petróleo de que a ilha necessita pelo serviço de milhares de professores, médicos, dentistas e enfermeiros cubanos, que trabalham dando apoio a projetos sociais do governo Chávez.

“Isso incomoda muito os Estados Unidos, que querem asfixiar Cuba pela via econômica, através do embargo, e a Venezuela oferece uma saída para esse embargo. Então, os Estados Unidos estão tentando de todas as formas desestabilizar, sabotar, dificultar a vida do governo Chávez, inclusive estimulando articulações golpistas como a que aconteceu em 2002.”

Os grupos que ocuparam o centro do poder, no passado, ainda defendem que a economia da Venezuela seja dependente de um único produto, sujeito às oscilações da economia internacional. Historicamente, desde a década de 1920, o país tornou-se um exportador de petróleo, dependente do recurso, sem se industrializar de maneira diversificada. Esse é um atual desafio para o avanço do governo Chávez.

Renda do petróleo

De acordo com Fuser, o governo bolivariano operou uma inversão na política de aplicação da renda petrolífera. Antes da década de 1990 e da primeira vitória de Chávez, as transnacionais petroleiras não retinham seus lucros na Venezuela, mas os aplicavam em outros países.

“A parte mais importante desse recurso é aplicada internamente para o desenvolvimento econômico e social da Venezuela. E uma parte é aplicada externamente de uma forma completamente diferente do que se fazia antes, com o objetivo de reforçar a integração latino-americana. Projetos como a Petrocaribe, por exemplo, de fornecimento de petróleo a preços subsidiados para outros países latino-americanos de modo a impulsionar projetos de desenvolvimento. A própria criação da Alternativa Bolivariana para os povos de nossa América (Alba) é financiada com petróleo venezuelano.”

Essa mudança na gestão do petróleo passa por uma nova política para a empresa controlada pelo Estado venezuelano, a PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A.). Na tese do coordenador nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, tanto a PDVSA como a Petrobras deveriam atender a um projeto de integração energética na América Latina. Hoje, dentro de cada país, a PDVSA cumpre um papel social mais forte se comparado à Petrobras, devido ao controle estatal sobre a empresa.

“Nós identificamos na PDVSA um caráter mais nacional, até porque a PDVSA tem um conteúdo nacional maior do que a Petrobras. Então, no quesito Venezuela a atuação é diferente e a empresa tem um papel mais voltado para o país. A Petrobras também tem um papel importante na nossa economia, mas ela é uma empresa de economia mista, então os negócios internamente têm interferência maior na Petrobras. É verdade que internacionalmente as duas atuam com características de negócios, como multinacionais fora do país.”

Moraes comenta sobre a lei que obrigou as empresas petrolíferas instaladas na Venezuela a explorar os recursos em parceria com a estatal. Esse modelo permite ao Estado venezuelano maior investimento em questões sociais.

“A PDVSA sempre foi uma empresa a serviço do abastecimento de petróleo para os Estados Unidos, no ramo dos negócios. No entanto, a partir de Chávez, essa empresa, que sempre foi estratégica para a economia venezuelana pelo aporte de recursos que trazia ao país, passou a desempenhar também um papel social muito importante, quando passou a se envolver em vários programas sociais e priorizar mais o país que a exportação e o aporte de recursos.”

Por Pedro Carrano,

Junho de 2012.

 

Conflitos com a mídia e pluralidade da informação

No campo da comunicação, mudanças no marco regulatório com a finalidade de deixar a mídia mais plural, se chocam com a “guerra midiática” promovida contra o presidente Hugo Chávez.

A história parece familiar: grandes grupos de comunicação que possuem jornais, canais de televisão e rádio, exercem um domínio sobre toda a informação que circula no país. Esse é o cenário do Brasil, Colômbia, Peru e, até bem pouco tempo atrás, era também o da Venezuela. O país vem, nos últimos anos, deixando mais plural a sua mídia.

Até 1998, ano da eleição que tornou Hugo Chávez presidente, existiam na Venezuela 331 concessões privadas de rádio e televisão, 11 canais de radiodifusão públicos e nenhum comunitário. Ao longo de mais de uma década de governo, todos os setores tiveram aumento. No final de 2011, o país possuía 473 televisões e rádios privadas, 83 meios públicos e 244 canais comunitários. Os dados são da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

A democratização da mídia e a pluralidade da informação foram propostas assumidas por Chávez, como observa o professor de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dênis de Moraes.

“Com o processo de profundas transformações que estão acontecendo desde então na Venezuela, o Estado voltou a ter um papel protagônico. O governo Chávez tem desenvolvido uma série de ações e mudanças regulatórias para tentar progressivamente democratizar o sistema de comunicação. E se esse objetivo é muito ambicioso, pelo menos aumentar significativamente as margens de diversidade informativa e cultural.”

Mídia e golpe

Um momento de ruptura de projeto de comunicação ocorre em abril de 2002, quando a Rede Caracas de Televisão (RCTV) participa da tentativa de golpe de Estado. Nesse momento, uma relação que era estável, entre governo e grande mídia, passou para um conflito declarado, como relata o jornalista e historiador, Gilberto Maringoni, que esteve no país e acompanhou o pós-golpe.

“Os meios de comunicação não só comemoraram o golpe, mas logo depois da queda e da volta do Chávez continuaram uma campanha de desgaste, de desqualificação em toda a grade de programação. Eu vi naquela situação um clima extremamente hostil e beligerante por parte da mídia.”

O descolamento entre a realidade vivida pela população e o que a mídia exibia foi o que mais surpreendeu Maringoni.

“A vida das pessoas começou paulatinamente a melhorar, ao mesmo tempo em que a mídia acentuava os seus ataques. A pessoa vê que sua vida está mudando e percebe que tem algum problema em quem ataca tanto o presidente. Esse descolamento é que ficou evidente no golpe, porque a população três dias depois da queda do Chávez foi às ruas, embora os meios continuassem a fazer uma campanha contra o governo.”

Concessões públicas

Outro momento de ruptura ocorreu quando o governo não renovou a concessão da RCTV, em maio de 2007. O ato foi alardeado como antidemocrático pelos grandes grupos de mídia de todo o mundo. Porém, para Dênis de Moraes, a decisão foi conduzida dentro da lei.

“O governo Chávez cumpriu a legislação em vigor com o poder concedente das outorgas de rádio e televisão, o poder de renovar ou não, terminados os contratos, as devidas concessões. O governo optou, democraticamente, por respeitar o contrato de concessão e avisou seis meses antes a RCTV que o contrato não seria renovado.”

O espaço radioelétrico do ar é um bem público e seu uso para transmissões depende de uma concessão do Estado, como explica o professor.

“Concessionárias de rádio e televisão não são proprietárias das licenças e outorgas, são meramente concessionárias temporárias, cuja exploração dos canais pode ou não continuar. Isso depende do poder público, já que as licenças e outorgas pertencem a cada sociedade, e não a grupos mercantis de comunicação.”

Em 2007, a Conatel registrava mais de 600 acusações contra a RCTV por violações de direitos e exibição de conteúdos inapropriados. A RCTV deixou de transmitir em sinal aberto e passou para a TV a cabo. Em seu lugar, entrou no ar uma nova emissora pública: a Televisora Venezolana Social (Tevs). Outros canais públicos são a Venezolana de Televisión (VTV), a ViveTV, o canal da Assembleia Nacional e a rede multiestatal Telesur.

Mudanças nas leis

A Lei de Responsabilidade Social no Rádio e na Televisão (Lei Resorte), criada em 2006 e revisada em 2010, marca as mudanças no marco regulatório da comunicação no país. A lei busca zelar pelos conteúdos midiáticos dos prestadores de serviços de rádio e televisão, provedores de meios eletrônicos, anunciantes, produtores independentes e usuários.

Também neste caso houve polêmica em torno do tema da liberdade de expressão. Na opinião do professor Dênis de Moraes, a Lei Resorte contém excessos na aplicação de multas e punições, mas é respeitado o direito de defesa constitucional. Ele acrescenta que de maneira geral a lei é positiva.

“A Lei tem tido, um papel, a meu juízo, muito positivo em vários aspectos, como por exemplo, coibir a pornografia infantil, coibir a violência estimulada, combater discriminação e preconceitos sociais e comunitários, impedir que as empresas de rádio e televisão tenham uma liberdade de direcionar a opinião pública para juízos de valor que são absolutamente mercantilizados.”

Outra recente lei é a de Comunicação Popular, do fim de 2011, que prevê uma série de direitos equivalentes e incentivos às mídias populares e alternativas.

Conquista do imaginário

Apesar dessas iniciativas de pluralidade da informação, o seu reflexo nas conversas, gosto e pensamento do povo venezuelano ainda é pequeno, devido ao poder histórico de influência da grande mídia, como lembra Dênis de Moraes.

Ele explica que a grande mídia internacional também reforça uma imagem negativa do governo Chávez. O professor observa que muitos desses veículos estão articulados na Sociedade Interamericana de Prensa e no grupo Diários das Américas, como os jornais brasileiros O Globo e O Estado de São Paulo.

“A mesma matéria, os mesmos interesses percorrem como se fosse uma corrente elétrica os principais veículos de comunicação impressa, os audiovisuais, eletrônicos, instantaneamente na América Latina difundindo um volume de informações, de artigos de opinião, de manchetes, de entrevistas, etc., tendencialmente contrários a qualquer governo progressista.”

Na Venezuela, durante esses anos, os grandes meios de comunicação seguem retratando de forma pejorativa Hugo Chávez para deslegitimar seu governo, como lembra Maringoni.

“Eles tiveram que engolir o Chávez como um dado da realidade venezuelana. Agora, a campanha de desgaste continua. Eu não acho que o Chávez seja perfeito, ele tem aquele nacionalismo por vezes autoritário, mas em momento algum desrespeitou nenhum preceito Constitucional.”

Por Vivian Fernandes,

Junho de 2012.

 

Sistema democrático e participação popular

Na opinião de pesquisadores, o que acontece na Venezuela é uma democracia participativa e não uma ditadura. Nas próximas eleições, em outubro, estarão em disputa dois modelos vigentes na América Latina.

“Ditador”, “caudilho” e “populista” são alguns dos adjetivos utilizados por parte da mídia venezuelana para desqualificar o presidente venezuelano Hugo Chávez. Mas, após vencer três eleições presidenciais e enfrentar 12 pleitos – entre referendos e eleições municipais – é correto afirmar que existe algum tipo de ditadura comandada por Chávez?

No poder há mais de 13 anos e candidato à reeleição para o pleito do próximo dia 7 de outubro, Chávez é fruto da crise e da contradição em que vivia a sociedade venezuelana nos anos 80 e 90.  A riqueza proveniente do petróleo estava concentrada nas mãos de poucos, enquanto a maioria da população vivia em extrema pobreza.

Ao fortalecer o Estado e destinar os recursos do petróleo para programas sociais e melhoria de vida da população, Chávez diminuiu a pobreza extrema em 50% e transformou a Venezuela no país com o menor índice de desigualdade social da América Latina, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Ano eleitoral

Neste ano, durante as eleições presidenciais de outubro, a população venezuelana terá que decidir entre o atual presidente e o candidato oposicionista Capriles Radonski, acusado de ter participado da tentativa de golpe de Estado contra Chávez em 2002. Diante desse quadro, o jornalista e historiador, Gilberto Maringoni, descreve os modelos que representam os dois candidatos.

“O que o Chávez conseguiu fazer foi fortalecer o Estado e o desenvolvimento petroleiro para que ele gere superávit para programas sociais, para reforma agrária e o bem estar da população. Do lado do Capriles, está em voga o modelo neoliberal clássico, que é o de abrir o país, abrir a exploração petroleira, tirar peso do Estado e criar uma situação semelhante a que havia antes de 1990. São modelos que estão em disputa na América Latina, em cada país com características próprias.”

Maringoni chama atenção para o fato de que a campanha de Capriles cresceu em cima de debilidades do governo de Chávez, principalmente as que se referem à administração pública. No entanto, lembra que, apesar das críticas à reeleição indefinida de Chávez, todas as pesquisas apontam para um favoritismo do presidente.

“Sobre a reeleição continuada do Chávez, ele se submeteu a um referendo e a população aprovou isso. Eu não tenho que julgar se a população quer ou não. O Chávez continua desfrutando de uma altíssima popularidade e todos os institutos de pesquisas, inclusive os independentes do governo, atestam que ele deve ganhar as eleições de outubro agora.”

Construção da democracia

O jornalista compara a situação da Venezuela com a de outros países, principalmente europeus, que também reelegem seus representantes indefinidamente.

“A Inglaterra, inclusive, é um país extremamente atrasado em termos institucionais que as pessoas não falam. É um país que tem o rei e a rainha. E o primeiro-ministro é uma solução de compromisso para manter aquele gasto inútil com a nobreza. O Chávez não é uma rainha, ele pode ser derrotado nas eleições.”

O pesquisador lembra ainda que não é somente por meio de eleições que se mede a democracia no país.

“Democracia se mede por participação da população, por bem-estar, por funcionamento livre da produção e pela imprensa que funciona livremente. E isso acontece na Venezuela, embora haja uma campanha dizendo que não.”

Um dos principais instrumentos da democracia venezuelana é o Consejo Comunal (Conselho Comunitário).  A mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mariana Bruce, define os Consejos Comunales (Conselhos Comunitários) como microgovernos construídos no interior das comunidades locais, compostos e geridos pelos próprios moradores.

“É uma experiência muito interessante porque a gente está falando do alargamento do Estado para dentro das comunidades populares. Quer dizer, o exercício do poder político não é apenas feito pelos representantes e, sim, pelo próprio povo, dentro de uma dinâmica que envolve não só a participação, mas também o protagonismo das ações por parte desse povo.”

Segundo o Ministério das Comunas, hoje existem mais de 31 mil Consejos Comunales que compõem um projeto nacional de construção de um “Estado Comunitário”.

Constituição

Outro símbolo importante para a democracia venezuelana é a Constituição, criada em 1999, a partir de uma Assembleia Constituinte. Segundo Bruce, a Carta representa um esforço do Estado de reconhecer a história do povo venezuelano que, mesmo antes da eleição de Chávez, já possuía um alto índice de organização.

“E isso se deve não a um projeto pronto do presidente, pelo contrário, a grande chave para compreender o governo Hugo Chávez é que ele abriu espaços para que os movimentos sociais pudessem se colocar e apresentar seus projetos. E a Constituição é resultado disso, de toda essa participação. E, é por isso que você tem uma das constituições mais progressistas da América Latina, quiçá do mundo.”

A Constituição ampliou os direitos sociais, reconhecendo direitos de indígenas e mulheres e lançou as bases para a construção da participação popular na política. Para Mariana Bruce, por esses mecanismos democráticos existentes na Venezuela, não é correto afirmar que existe uma ditadura nesse país.

“Pela primeira vez, a gente está falando de uma experiência democrática em um país, em que o povo tem a possibilidade de se posicionar, de propor e de executar. Não apenas participar, mas ser protagônico realmente. Então, que ditadura é essa, em que há realmente essa participação política tanto nas esferas da participação direta, quanto na própria via representativa?”

Por Pilar Rodriguez,

Junho de 2012.

 

Relação com o Brasil e integração regional

A Venezuela tem no Brasil um de seus principais parceiros nos campos econômico e social. No país venezuelano, o Brasil contribui com projetos como o de construção de moradias e de uma siderúrgica.

No ano de 2003, as trocas comerciais entre Brasil e Venezuela movimentaram 880 milhões de dólares. Já em 2011, atingiram a marca de 5,9 bilhões de dólares, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No último período, o Brasil obteve um superávit positivo, já que vendeu aos venezuelanos 4,7 bilhões de dólares e importou 1,2 bilhão de dólares. O salto foi impulsionado pela construção de uma relação bilateral entre os dois países, iniciada desde os primeiros momentos do governo de Hugo Chávez.

O embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil, Maximilien Arvelaiz, destaca que a parceria não se limitou ao campo da economia e está centrada em um ambicioso projeto de integração regional.

“É impossível imaginar qualquer processo de mudança e de integração regional sem o Brasil como parceiro. E, por isso, a primeira visita do Chávez como presidente eleito foi para o Brasil, no final de 1998, quando ele saiu de Caracas para se reunir, em Brasília, com o então presidente Fernando Henrique Cardoso.”

Na interpretação de Maximilien, mais do que aproximar as duas nações, a cooperação mútua se transformou em uma referência para os demais países da América Latina. Ele acredita que a “tendência progressista” e a amizade entre Hugo Chávez e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colaboraram para que o processo fosse mais amistoso.

“A partir de 2003, com a eleição do presidente Lula, deu-se um salto qualitativo extraordinário. E, a partir daí, se estabeleceram várias áreas de cooperação, de parceria entre o Brasil e a Venezuela, onde o elemento político foi um componente fundamental, uma alavanca, de tal modo que a relação Caracas-Brasília é um eixo dinamizador fundamental de todo esse processo de integração e de união que estamos vivendo na América Latina desde o princípio dos anos 2000.”

Alto potencial e baixo IDH

A Venezuela acaba de ser certificada como detentora da maior reserva de petróleo do mundo, com aproximadamente 297 bilhões de barris. Possui 1,5 mil quilômetros de fronteira com o Brasil, sendo a saída prioritária para o Caribe, a partir da região amazônica brasileira. Essas características são consideradas estratégicas e reúnem um potencial jamais explorado, como explica o chefe da Missão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Venezuela, Pedro Silva Barros.

“Uma integração de infraestrutura e produtiva entre a Amazônia – que é a maior reserva de biodiversidade do mundo – com a faixa petrolífera do Orinoco vincularia o processo de desenvolvimento das duas áreas e potencializaria o desenvolvimento dos dois países. São duas áreas ricas, porém, com um índice de desenvolvimento menor que a média dos respectivos países.”

A Venezuela é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Barros avisa que a relação de compra e venda entre Brasil e Venezuela, apesar de robusta, não está assegurada e depende da aproximação entre os setores produtivos.

“O principal desafio é transformar o aumento do comércio em integração produtiva. Outro desafio é vincular o processo de desenvolvimento econômico, social e político do Brasil ao dos seus vizinhos, fortalecendo instituições multilaterais como o Mercosul e a Unasul. Mas, também, promovendo projetos conjuntos, em particular nas áreas de fronteira.”

A partir desse direcionamento político, instituições oficiais se instalaram no país vizinho. Entre elas, o Ipea, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Caixa Econômica Federal. A parceria também abriu espaço para as empresas privadas, sobretudo as empreiteiras, que hoje são responsáveis por grandes obras de infraestrutura – tocadas com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os empreendimentos mais importantes são as pontes sobre o Rio Orinoco – o segundo maior da América do Sul, em volume d’água; expansão do metrô de Caracas; construção de uma siderúrgica; estaleiro para a fabricação de embarcações petroleiras; e participação no principal programa do governo destinado a construção de moradias populares.

Mundo multipolar

O Brasil não é a única prioridade da política externa de Hugo Chávez. A cada dia se estreitam mais as relações com os países que apresentam maior índice de desenvolvimento de suas economias, os chamados Brics.

Em 1998, os Brics responderam por 5% das importações venezuelanas, enquanto os Estados Unidos forneceram 43% dos produtos que a Venezuela comprou naquele ano. Já em 2010, os Brics dominavam 21,5% desse mercado, diante de uma redução da participação estadunidense, que chegou a 31%. Barros argumenta que essa reconfiguração nas relações econômicas é intencional e está atrelada a um direcionamento político.

“O Brasil, a China e a Rússia aumentaram muito a presença na Venezuela em detrimento de uma hegemonia nas relações que existiam antes com os Estados Unidos. Isso aconteceu em várias outras partes do mundo. O Brasil, a Índia, a China e a Rússia aumentaram o seu papel, mas no caso da Venezuela há um componente que não é apenas o aumento do peso que os países dos Brics tiveram, mas combina com um componente político também.”

A tese de Pedro Barros é confirmada por Maximilien Arvelaiz, que compreende o modelo de cooperação venezuelano como um esforço geopolítico para a construção de um “mundo multipolar”.

“Muitas soluções nós podemos conseguir mirando em países irmãos da África, da Ásia, como China e Vietnã, e a Rússia – para falar de Europa. Enfim, países que têm tradição industrial e econômica que são muito importantes para nós. Assim, podemos chegar a um mundo multipolar, com várias regiões que buscam o equilíbrio. Um mundo de paz e com mais justiça social.”

Por Jorge Américo,

Junho de 2012.

 

Autonomia política e econômica latino-americana

Os projetos de integração da América Latina possibilitam parcerias econômicas, políticas sociais, que contribuíram para que a região resistisse melhor à crise mundial, como apontam especialistas.

O peso político e econômico da Venezuela no cenário internacional é fator a ser analisado com a entrada de Hugo Chávez na presidência. Principalmente pelo fato da nação venezuelana ter dado a largada em um processo de transformações políticas na América Latina, com eleições de governos progressistas em outros países.

Entre eles, considera-se o Brasil com Luiz Inácio Lula da Silva – seguido por Dilma Rousseff – e a Argentina com Néstor e Cristina Kirchner, a partir de 2003. Há também Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, os mandatos de Tabaré Vázquez e Pepe Mujica no Uruguai, Daniel Ortega na Nicarágua e Fernando Lugo no Paraguai.

O sociólogo e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Emir Sader, acredita que essas mudanças indicam uma virada de período político na América Latina. Ele afirma que a região deixou de ser uma zona de consenso neoliberal, passando a ter uma integração autônoma em relação aos Estados Unidos.

“Representou, em primeiro lugar, impedir a possibilidade de um tratado da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que era o que os Estados Unidos pretendiam impor no conjunto do continente. Em segundo lugar, a possibilidade de, alternativamente a isso, ter um projeto de integração regional, quer dizer, fortalecer o Mercosul, criar a Unasul, criar o Banco do Sul, criar o Conselho Sul-Americano de Defesa.”

Uma análise similar é compartilhada pelo especialista em relações internacionais e professor da Faculdade Cásper Líbero, Igor Fuser.

“Até então, todos os governos da região seguiam uniformemente uma linha conhecida como Consenso de Washington, com as políticas neoliberais impostas pelos Estados Unidos e por organismos internacionais. Aquelas políticas como privatizações, redução dos gastos do Estado. Prejudicando, sobretudo, setores básicos como saúde, educação, infraestrutura urbana, moradia.”

Tendo como pano de fundo o conceito de “Bolivarianismo” em seu governo, Chávez assume os ideais do libertador Simón Bolívar, um dos líderes da independência das colônias espanholas no continente. Essa ideia possui dois significados principais: um sentido interno de emancipação real do povo venezuelano; e outro sentido internacional, de forte integração latino-americana.

Segundo Igor Fuser, o governo Chávez implementa na República Bolivariana da Venezuela uma política externa coerente com sua política interna.

“A política interna da Venezuela é uma política que inverte as prioridades do Estado. Em vez de priorizar os interesses das elites, dos setores mais ricos da sociedade, privilegia o povo; os setores mais pobres, os setores mais carentes, as comunidades de bairro, os camponeses. No plano da política externa, ocorre uma inversão semelhante.”

Cenário favorável

A perda de poder dos Estados Unidos sobre a economia mundial, com a ascensão da China no sistema internacional, proporcionou um cenário favorável para os países latino-americanos. Assim, essas nações passam a não depender de um único parceiro comercial, como explica Fuser.

“Hoje as trocas comerciais com a China têm um papel muito importante para todos os outros países da América Latina. A China é um parceiro importante da Venezuela, com muitos projetos de cooperação na área do petróleo e em várias outras áreas também. A Rússia também é um país que tem ótimas relações com a Venezuela. Graças à Rússia, a Venezuela não depende mais da tecnologia militar dos Estados Unidos. Mas também países árabes e do Oriente Médio, como o Irã. O esforço da Venezuela é procurar diversificar suas relações com o mundo inteiro, em primeiro lugar com a América Latina.”

O contexto econômico de crescimento do início da última década, com elevação do preço dos recursos naturais e agrícolas para exportação, fez com que muitos países da região acumulassem recursos financeiros, que puderam ser reinvestidos em políticas sociais.

No caso da Venezuela, que tem como principal mercadoria o petróleo, o excedente econômico também possibilitou um investimento em projetos de melhoria das condições de vida em outros países. Isso é o que observa o pesquisador da Missão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Venezuela, Luiz Fernando Sanná Pinto.

“Boa parte dos acordos da Alba e da Petrocaribe – que é uma estrutura importante dentro da própria Alba –, assim como o Acordo de Cooperação Energética de Caracas, vão prever que o que é economizado por parte dos países que fazem parte, em termos de importação de petróleo da Venezuela, seja usado em determinados tipos de políticas públicas. E isso acaba alterando completamente a correlação de forças dentro desses países. Por isso, que o debate, também, sobre essas novas alianças internacionais é absolutamente fundamental na política local.”

Projetos de integração

Entre os projetos de integração, está a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), criada em 2004, a partir de um acordo entre os governos venezuelano e cubano. Atualmente, a ALBA é formada por Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua, Cuba, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, e Dominica. Sua proposta é ser uma plataforma de cooperação entre os países da América Latina e do Caribe, para além do sentido comercial, o que o distingue de acordos regionais como o Mercado Comum do Sul (Mercosul), como explica Sanná Pinto.

“A Alba é mais como um guarda-chuva de vários acordos multilaterais e bilaterais de cooperação. Dentro da concepção desses acordos de cooperação existe uma ideia integracionista. Não tem um viés comercialista, que em geral a maior parte das instituições relacionadas ou que tenham alguma relação com a ideia de integração econômica têm.”

Há também uma moeda fictícia regional chamada Sucre, implementada em 2010, que é um sistema de compensação do comércio multilateral na região. Isso gerou um impacto de crescimento no comércio intrabloco, por exemplo, as trocas comerciais entre Venezuela e Equador aumentaram mais de oito vezes, informa o pesquisador do Ipea. Ele acrescenta que há também uma busca por complementaridade econômica.

Diante do quadro de maior integração, também comercial, que inclui o Mercosul, Emir Sader aponta que os países latino-americanos foram capazes de resistir melhor aos efeitos da crise econômica internacional.

“Nós pudemos resistir melhor à crise por essa possibilidade de ter mercados regionais no processo de integração. Dependemos menos da demanda de países como os Estados Unidos e da economia europeia”.

Além da Alba e do Mercosul, há ainda a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), como importantes iniciativas de integração regional.

Por Vivian Fernandes,

Junho de 2012.

 

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/10838-Especial-Venezuela

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