ESPECIAL AMAZÔNIA – 3ª PARTE – 5 matérias sobre os riscos que assolam o bioma amazônico

Amazônia ilegal

A Amazônia, a maior floresta do mundo, está dividida entre megaprojetos do agronegócio e os esforços de conservação

por Scott Wallace
Madereiro derruba uma árvore nobre na Amazônia

Madereiro derruba uma árvore nobre na Amazônia

As forças do mercado globalizado estão invadindo a Amazônia, acelerando a destruição. Nas últimas três décadas, contam-se às centenas as pessoas que morreram em conflitos por terras um número incontável de outras vive sob o império do medo e da incerteza, com as vidas ameaçadas. Nessa fronteira agrícola sem lei e dominada por armas, motosserras e tratores, os funcionários e agentes do governo podem ser corruptos e ineficazes ou então mal equipados e desprovidos de recursos. Agora, produtores de soja estão se juntando aos madeireiros e aos criadores de gado, intensificando o desmatamento e fragmentando ainda mais a imensa floresta tropical do Brasil.

Ao longo dos últimos 40 anos, quase 20% da floresta amazônica foi derrubada mais que em todos os 450 anos anteriores de colonização do país. Os cientistas temem que outros 20% das árvores sejam eliminados nas próximas duas décadas. Será o início do colapso ecológico da floresta. Intacta, a Amazônia respondepor metade de toda a chuva que cai na região, graças à umidade que libera na atmosfera. Com o fim de parte dessas precipitações devido ao desmatamento, podemos chegar a um ponto em que as árvores remanescentes vão morrer por falta deumidade. Se tal processo for intensificado pelo aquecimento global, secas violentas irão abrir as portas a incêndios capazes de consumir ainda mais a floresta. Em 2005, uma dessas secas reduziu em até 15 metros o nível dos rios e deixou isoladas centenas de comunidades. Ao mesmo tempo, como as árvores estão sendo queimadas para abrir novas áreas de cultivo nos estados do Pará, Mato Grosso, Acre e Rondônia, o país tornouse um dos maiores emissores e todo o mundo de gases que contribuem para o efeito estufa. Os sinais da tragédia já são visíveis por toda a parte.

Tudo, sempre, começa com a abertura de uma estrada. Com exceção de um punhado de vias estaduais e federais entre as quais a Transamazônica, no sentido lesteoeste, e a polêmica BR163, a rodovia da soja que, com seus 1 770 quilômetros, atravessa a Amazônia desde o Mato Grosso té a cidade de Santarém, no Pará, quase todas as estradas da região são clandestinas. Há quase 170 mil quilômetros desses caminhos, em sua maioria abertos sem autorização por madeireiros m busca de mogno e outras madeiras nobres que alcançam altos preços no exterior.

No Brasil, as conseqüências da exploração da madeira quase sempre são mais danosas que a própria extração. Uma vez que as árvores são derrubadas e os madeireiros seguem adiante, as estradas proporcionam acesso a uma explosiva mistura de posseiros, especuladores, fazendeiros, lavradores e, invariavelmente, pistoleiros. Os açambarcadores de terras seguem até interior da floresta, antes impenetrável, e ali devastam imensas áreas a fim de lhes dar uma aparência de propriedade legítima. A apropriação ilegal de terras possibilitada por corrupção, táticas violentase escrituras forjadas – é uma prática tão comum que tem um nome específico: grilagem. Tal nome devese ao fato de no passado os grileiros colocarem os falsos títulos de propriedade em uma gaveta onde grilos famintos roíam o papel, fazendo com que parecesse antigo. Ao auditorar registros de fazendas na Amazônia relativos aos três últimos anos, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cancelou cerca de 62 mil títulos por causa de indícios de fraude.

Em Guarantã do Norte, cidade de 32 mil habitantes na extremidade norte do trecho asfaltado da BR163, no Mato Grosso, fica a sede regional do Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Contando com apenas alguns fiscais para monitorar um território que se estende por milhares de quilômetros quadrados, o responsável pelo escritório, Márcio da Costa, pouco pode fazer. Ele trabalha em uma sala improvisada atrás dos restos chamuscados da antiga sede, incendiada em 2004 por uma multidão furiosa com o fato de fiscais do Ibama e policiais terem desmantelado uma quadrilha de traficantes de madeira, fechando serrarias clandestinas e multando em milhões de dólares madeireiros na cidade vizinha de Alta Floresta. A investigação sobre o incêndio criminoso não conseguiu apontar sequer um suspeito.

Um barulhento aparelho de ar condicionado pouco alivia o ar denso e úmido quando visito Márcio da Costa e ele me mostra um certificado de exploração de madeira emitido em 2004, assim como uma cópia feita com papelcarbono. A cópia, assinada por um fiscal de exportações a 2 414 quilômetros dali, no Sul do país, relacionava milhares de metros cúbicos de madeira que simplesmente não constavam do documento original – toda ela comercializada de forma ilegal. “Ontem, apreendemos cinco caminhões carregados vindos da mesma área”, comenta.

Em 2005, depois que pistoleiros contratados por grileiros assassinaram a freira e militante ambientalista Dorothy Stang, nascida nos Estados Unidos mas naturalizada brasileira, o governo aumentou a repressão, cancelando autorizações de exploração de madeira em toda a Amazônia – a maioria das quais adulterada para justificar o contrabando. A Polícia Federal e o Ibama ampliaram suas investigações. Tropas foram enviadas ao Mato Grosso e ao Pará e confiscaram caminhões e caminhõs de madeira extraída ilegalmente. Dentre mais de 300 pessoas detidas, cerca de 100 eram funcionários do próprio Ibama envolvidos em um amplo esquema para a venda de milhões de metros cúbicos de madeira de lei a compradores dos Estados Unidos, Europa e Ásia.

A fim de reduzir as fraudes, as autoridades pretendem implantar um cadastramento eletrônico das licenças florestais. Por outro lado, os agentes do governo estão recorrendo a dados fornecidos por satélites e sistemas de sensoriamento remoto para manter sob controle as atividades dos grileiros. No entanto, mesmo quando surpreendem um desmatamento ilegal, em geral pouco podem fazer, dada a falta de pessoal e equipamentos. Se ocorre alguma ação policial, os recursos mobilizados costumam ser de proporções modestas.

Essa foi a experiência de José Rosa, fazendeiro de Matupá, 32 quilômetros ao sul de Guarantã do Norte, ao descobrir que grileiros vinham desmatando suas terras. Rosa nada tem contra a idéia de derrubar a floresta – ele próprio planeja ampliar sua área de cultivo para mais de mil hectares no próximo ano –, mas não se conforma com o fato de estarem roubando de maneira tão descarada. A única ajuda com que pôde contar foram dois funcionários do Ibama e um policial local. No total, dispunham apenas de uma pistola e uma escopeta – um arsenal ineficaz diante de grileiros mais bem armados. Para encher o tanque de sua caminhonete, os fiscais do Ibama tiveram de usar o próprio dinheiro.

Evanoir Tibaldi, de 42 anos, o comandante dessa tropa improvisada, trabalha há 15 para o Ibama no norte do Mato Grosso. Quando lhe pergunto sobre o sistema de imagens por satélite que supostamente proporcionaria ao pessoal de campo as informações necessárias para capturar os grileiros, Tibaldi responde: “Isso é piada… Nem sequer temos acesso à internet no escritório”.

Com camisa esporte vermelha suja e chapéu amassado, José Rosa não se parece com nenhum rico fazendeiro, dono de 7 284 hectares e 3,5 mil cabeças de gado. Sua propriedade está a duas horas de carro de Matupá, por uma estrada de terra que corta grandes planícies e áreas de colina onde ainda se vêem blocos de floresta entre verdejantes plantações de arroz e soja. “A terra aqui é perfeita para a soja”, diz.

Quando chegamos à fazenda, subimos por entrepastos cercados e penetramos na escuridão da floresta, seguindo por uma estrada precária aberta pelos grileiros. Cruzamos um riacho de águas tão límpidas que paramos para nos refrescar. Enquanto contemplava a catedral verde que se erguia a nossa volta, tive a sensação de estarmos em um lugar sagrado que, em outras circunstâncias, só poderia ser alcançado após semanas de caminhada. Uma borboletaazul esvoaçou perto de nós, uma maravilha natural entre incontáveis outras inda preservadas. Por quanto tempo? Lembrandome do caldo espesso em que se transformram os córregos já circundados por terras de cultivo mais ao sul, estimei que seria questão de meses – não mais que um ano – para que essas sombras profundas e misteriosas fossem expostas à causticante luz do Sol e para que a água fresca já não mais pudesse ser bebida.

Depois de sacolejar por profundas trilhas escavadas por pneus, de repente saímos em uma estrada mais larga e recentemente nivelada. “Isso não foi feito por gente pobre”, diz José Rosa. “Sãoos grileiros. E eles têm muito dinheiro. Se me encontrarem por aqui sozinho, acabam comigo.”

A sensação de impunidade é tanta que os invasores ergueram uma porteira e fecharam a estrada. A partir dali, seguimos a pé. Tibaldi fez um sinal para que fizéssemos silêncio enquanto tirava uma pistola Beretta de sua bolsa. Em seguida, chegávamos a uma clareira, onde havia uma precária tenda de lona alaranjada capaz de abrigar uma dúzia de homens. Sob uma mesa, uma caixa com suprimentos: açúcar, farinha, café. “Eles fugiram de nós”, diz ele. Tudo estava silencioso, exceto pelos gritos de um par de tucanos na copa das árvores. O dia estava chegando ao fim, nuvens escuras se acumulavam a leste, e nenhum de nós tinha vontade de permanecer ali durante a noite.

Evidentemente alguém havia alertado os grileiros. José Rosa ficou furioso. Da próxima vez ele tentaria obter ajuda da Polícia Federal, cujos agentes não são da região. “Essa é a única maneira de não serem avisados”, diz, com voz baixa e de olho no policial do lugarejo. “Mas não se pode dizer isso às claras. Para sobreviver aqui, a gente tem de calar a boca e se fazer de desentendido.”

A corrida pelas terras da Amazônia começou na década de 1970, quando a ditadura militar adotou uma política de “integrar para não entregar” – ou seja, ocupar a região para não correr o risco de perdêla. Vindos do Nordeste e do Sul, colonos empobrecidos instalaramse na região ao longo dos grandes eixos de penetração na floresta, as rodovias Transamazônica e BR163. Muitos morreram ou retornaram a seus locais de origem, mas outros se adaptaram às duras condições de vida, recorrendo a queimadas para cultivar roças de subsistência.

Os colonos mais pobres raramente receberam escritura das terras que ocupavam, mas o governo concedeu a devida documentação aos mais bem relacionados – lotes de até 2 994 hectares –, de modo a incentivar a derrubada de árvores, o cultivo e outros tipos de exploração econômica. Se os beneficiários (em geral, pessoas que não viviam na região) não conseguissem tornar produtiva a terra no prazo de cinco anos, eles perderiam o direito à propriedade definitiva, e a posse retornaria ao governo federal. Todavia, mesmo não realizando nada, quase todos se consideravam os legítimos donos das terras. Enquanto isso, os lavradores sem títulos passaram a ocupar áreascuja posse não fora retomada pelo governo. O resultado foi um confronto sangrento entre as poderosas elites absenteístas que devastam para implantar projetos de grande porte e os pequenos lavradores que, embora destruindo trechos restritos para cultivo, continuam a depender da floresta em torno para sua subsistência.

“O que está acontecendo hoje na Amazônia é um choque de dois modelos de desenvolvimento”, explica Felício Pontes, membro de uma nova geração de procuradores do Estado empenhados no combate contra grilagem e crimes ambientais. Nós estávamos visitando um cemitério simulado com 820 cruzes, representativo do custo humano dos conflitos fundiários no Pará, por ocasião do primeiro aniversário da morte de Dorothy Stang. “O primeiro modelo foi implantado durante a ditadura e baseavase na extração de madeira e na criação de gado. É predatório, pois provoca destruição, não é sustentável e devasta a floresta.” O modelo alternativo, defendido pela freira, é chamado por Pontes de “ambientalismo social”. O primeiro modelo concentra a riqueza, ao passo que o segundo supõe sua dispersão em cooperativas agroflorestais de pequena escala.

Freira da congregação de Notre Dame de Namur, a irmã Dorothy Stang, nascida e criada em Ohio, era admirada por sua dedicação ao ideal de uma agricultura familiar capaz de permitir a sbsistência sem devastar a floresta. Desde sua base na pequena cidade de Anapu, no Pará, ela trabalhou incansavelmente para organizar os colonos ao longo da Transamazônica em comunidades coesas, combativas e ambientalmente esclarecidas, aptas a enfrentar os violentos bandosde fazendeiros e especuladores interessados em apropriarse das mesmas terras. Para a irmã Dorothy, os direitos humanos e a conservação do ambiente estavam inextricavelmente ligados na Amazônia. Embora os agricultores pobres também prejudiquem a floresta, a freira acreditava que poderiam aprender a manejar a terra de modo sustentável por uma questão de autopreservação.“A morte da floresta é o fim de nossas vidas”, costumava dizer a seus seguidores.

Sua derradeira missão, a tentativa de salvar um remoto trecho de mata conhecido como Lote 55, foi interrompida na manhã de 12 de fevereiro de 2005, quando ela topou com dois pistoleiros em um caminho na mata. Na conversa que tiveram, ouvida por um homem que a acompanhava, a freira os repreendeu – a terra não era deles, e não tinham o direito de semear capim para pastagem.

“Então você não gosta de comer carne?”, provocou um dos homens. “Não o bastante para destruir a floresta por causa disso”, respondeu ela. “Se este problema não for resolvido hoje, jamais será”, rosnou o assassino.

Dorothy o viu levar a mão ao revólver. Então ela tirou a Bíblia de sua sacola e leu um versículodo capítulo 5 do Evangelho de São Mateus: “Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos”. Quando se virou para partir, Rayfran das Neves Sales ergueu o braço e descarregou contra ela seu revólver.

Blairo Maggi, governador reeleito do Mato Grosso, é considerado pelo movimento ambientalista um garotopropaganda da mentalidade predatória. Conhecido como “o rei da soja”, ele é o maior produtor mundial da leguminosa. Em 2005, Maggi recebeu outro título, bem menos honroso: o Motosserra de Ouro, concedido pelo Greenpeace pelo fato de o Mato Grosso ter sido o campeão de desmatamento no Brasil pelo terceiro ano seguido, bem no período em que ocupou o palácio do governo.

Além de cultivar soja, milho e algodão em três propriedades gigantescas e várias outras menores – totalizando mais de 400 mil hectares –, Maggi fornece crédito e adquire soja de cerca de 900 outros produtores. Sua empresa, o Grupo André Maggi, construiu toda uma cidade, Sapezal, no oeste do Mato Grosso, como núcleo de apoio à operação de uma única fazenda. E, em vez de esperar que o governo federal conclua o asfaltamento da BR163 até a cidade paraense de Santarém, onde há um porto capaz de receber navios transoceânicos, o grupo implantou uma infraestruturade silos, barcaças e rebocadores, de modo a armazenar e escoar sua produção até o porto de Itacoatiara, no rio Madeira.

Ruivo e corpulento, Maggi, 50 anos, ainda guarda um ar de menino que contrasta com sua reputação de inimigo da floresta. A imagem de obstinado e realizador tornouo muito popular em seu estado natal e uma estrela ascendente no cenáriopolítico nacional; ele não descarta a possibilidade de um dia candidatarse à Presidência do país. Descendente de italianos, Maggi herdou terras – e a habilidade para os negócios – de seu pai, André, que começou vendendo sementes aos fazendeiros no estado do Paraná, depois mudouse para o norte, participando da abertura da fronteira agrícola no Mato Grosso, onde fundou um império no setor do agronegócio.

A ascensão econômica de Blairo Maggi foi concomitante à aceleração do desmatamento no Brasil e sua emergência como uma potência agrícola global. O país é o maior exportador mundial de carne e fica atrás apenas dos Estados Unidos na produção de soja. “O único lugar que resta para a expansão significativa da soja é o Brasil”, diz o biólogo Oswaldo de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Em conseqüência disso, a mata continuará sendo derrubada no Pará e no Mato Grosso. Na opinião de Maggi, porém, há exagero na questão do desmatamento, ma “fobia” que afeta pessoas incapazes de entender a imensidão da Amazônia. “A Europa toda caberia dentro da Amazônia”, diz ele, “e ainda teríamos lugar para duas Inglaterras.”

O que ele acha do objetivo de Dorothy Stang, de estabelecer comunidades de lavradores que exploram a terra de maneira sustentável? “Equivocado”, diz, acrescentando que, sem subsídios proibitivos, tais projetos vão em sentido contrário ao da história e estão condenados ao fracasso. “Todos os negócios tendem a se concentrar. Com a queda dos preços unitários, só sobrevive quem produz em volumes cada vez maiores.

Nem todos os ambientalistas têm uma opinião completamente negativa a respeito de Maggi. “Ele entende a vantagem de o setor privado fazer a coisa direito agora que está buscando transformar o Mato Grosso em uma potência econômica mundial”, comenta Dan Nepstad, do Centro de Pesquisa Woods Hole, em Massachusetts. Juntamente com o Ipam, a instituição americana está realizando pesquisas em uma das fazendas de Maggi, a Tanguro, com 81 746 hectares, localizada na nascente do rio Xingu. Instigado por Nepstad e outros, Maggi passou a defender a certificação da soja cultivada de acordo com critérios a bientais e sociais – que ainda precisam ser definidos. O fato é que Maggi já impõe condições para fazer negócio com os produtores menores, excluindo aqueles que cultivam terras desmatadas ilegalmente, usam mãodeobra escrava ou utilizam agrotóxicos a menos de 500 metros de cursos d’água. “Há possibilidade de uma situação em que todos saem ganhando”, diz Nepstad, para quem a parceria entre ONGs, governo e setor privado oferece a melhor possibilidade de interromper a destruição desenfreada da floresta.

“Somos muito cuidadosos em termos ambientais e sociais”, diz Maggi, ao iniciarmos uma visita à Fazenda Tanguro. “Fazemos tudo dentro da lei”, emenda, apontando com orgulho o reluzente refeitório da fazenda e outras instalações.

Sob chuva insistente, com a caminhonete derrapando na lama, tomamos uma estrada reta, à margem de plantação de soja verdeamarelada. De um lado, intermináveis fileiras de plantas com meio metro de altura configuram perfeita imagem da moderna agricultura mecanizada. Um observador leigo talvez ficasse impressionado com o lustro esverdeado das plantas, sem se dar conta da mistura tóxica necessária para obter tal efeito. O cultivo da soja requer enormes quantidades de cal para neutralizar a acidez do solo, assim como fertilizantes, pesticidas e herbicidas. Desde os cientistas até os moradores das vilas, quase todos, ao contrário de Maggi, se mostram alarmados com a quantidade de agrotóxicos que se está infiltrando na bacia fluvial. Comunidades indígenas, como a dos enawenênawês em Mato Grosso, queixamse do envenenamento da água e das mortandades de peixes.

Maggi não admite nenhum efeito deletério do cultivo da soja. “Ele é benéfico para o ambiente”, avalia ele, fitandome nos olhos. “Por aqui a terra é pobre demais. Sem medidas corretivas não dá para produzir. Não é verdade que a soja piore o solo. Pelo contrário, ela o deixa mais rico do que é naturalmente. Em seguida, será possível plantar ali o que se quiser.” De fato, há consenso entre os pesquisadores de que o manejo adequado das plantações de soja melhora a produtividade da terra. Mas na verdade ninguém sabe por quanto tempo os solos extremamente ácidos e superficiais da Amazônia podem ser artificialmente enriquecidos. Não está descartada, por isso, a possibilidade de que no fim ocorra uma catástrofedupla: ambiental e econômica.

No outro lado da estradinha, vêse uma fileira de árvores de 30 metros de altura, cobertas de cipós, como se o âmago de uma floresta antiquíssima tivesse sido exposto por um corte transversal. Esses panoramas de campos geométricos recortados no meio da floresta virgem tornamse cada vez mais corriqueiros no Pará e no Mato Grosso à medida que avançam as áreas de cultivo de soja. Ainda que muitos dos desmatamentos sejam ilegais, nem sempre é assim. Por lei, os fazendeiros têm o direito de derrubar as árvores em até 20% de suas propriedades, mas são obrigadosa manter os 80% restantes como “reserva legal”. Caso a mata em suas terras seja do tipo “de transição” – entre a floresta e o cerrado –, então eles têm autorização para derrubar até metade da área. Mas a legislação só vale quando há vontade de que seja respeitada. “As imagens obtidas de satélites mostram que em muitas zonas avançadas a lei quase nunca é cumprida”, comenta Stephan Schwartzman, da Environmental Defense,uma ONG com base nos Estados Uzidos. “E, se não há punição, quem se importa com a lei?

Aparentemente, os proprietários de terrasestão começando a tomar consciência de que podem ser punidos. Com as medidas implantadas após o assassinato da irmã Dorothy, os fazendeiros que já haviam ultrapassado o limite de desmatamento passaram a buscar maneiras de regularizar a situação. Disposto a ajudálos, o governador Maggi vem permitindo que comprem áreas nãocontíguas de floresta de modo a completar o percentual necessário de “reserva legal”. Embora tenha prometido impor multas pesadas aos transgressores, ele ainda demonstra certa relutância em fazer cumprir a lei. “Em todo o mundo, só os produtores brasileiros são obrigados a manter essa reserva”, comenta. “Na verdade, eles deveriam receber algum tipo de compensação por manter intocadas essas áreas.”

Os brasileiros não são os únicos a lucrar com a soja. Ao longo do trecho pavimentado de 800 quilômetros da BR163, entre Cuiabá e Guarantã do Norte, há pelo menos cinco concessionárias da John Deere, fabricante americana de máquinas agrícolas. Na época da colheita, esquadras de colheitadeiras dessa marca são vistas percorrendo os campos que margeiam a rodovia, lançando rios de soja dourada nos caminhões abertos que depois seguem para os reluzentes silos recémconstruídospor ADM, Bunge e Cargill – todas empresas multinacionais americanas.

Como a BR-163 ainda não foi asfaltada até o rio Amazonas, a maior parte da soja produzida o Mato Grosso é transportada em comboios movidos a diesel que precisam percorrer 1 930 traiçoeiros quilômetros até os congestionados portos no Sudeste do país. Em 2003, assim que o governo anunciou que planejava asfaltar os últimos 1 046 quilômetros da BR163, de Guarantã do Norte a Santarém, teve início uma frenética corrida por terras na região. Tão grande foi a devastação que as autoridades se viram forçadas a suspender a pavimentação até que pudessem formular uma estratégia de manejo da floresta. O plano foi afinal divulgado em fevereiro de 2006, um ano após a morte da irmã Dorothy, quando o presidente Lula anunciou a proteção de quase 6,5 milhões de hectares de floresta tropical no flanco oeste da BR163 entre Guarantã e Santarém. (Uma região distante do Lote 55, o trecho de floresta pelo qual morreu a freira, onde os grileiros continuam atuando impunemente.) Nessa área, empresas ambientalmente responsáveis receberiam autorização para realizar um manejo sustentável, na qual não seriam permitidos desmatamentos de grandes áreas nem povoamento.

Essa zona protegida irá agregarse a um número cada vez maior de parques, reservas e unidades de conservação que, juntamente com os territórios indígenas, formam uma linha de defesa contra a expansão da fronteira agrícola para a região central da Amazônia. É possível que essasmedidas tenham sido positivas. O ritmo do desmatamento caiu mais de 30% em 2005, e os ados preliminares para 2006 são igualmente animadores. As terras indígenas na bacia do Xingu estãose revelando uma barreira eficaz. Ali, guerreiros caiapós e panarás, armados com porretes e escopetas, patrulham suas terras usando imagens de satélite, fornecidas por ONGs internacionais, que apontam os desmatamentos ilegais.

Como já sabem de maneira intuitiva os índios, os benefícios proporcionados pela Amazônia são de valor incalculável: a circulação da água (a floresta produz não só metade de todas as suas precipitações mas também grande parte da chuva que cai ao sul da Amazônia e a leste dos Andes), o seqüestro do carbono (ao reter e absorver o dióxido de carbono, a floresta ameniza o aquecimento global e limpa a atmosfera) e a manutenção de uma biodiversidade rara. Mas o mercado ainda tem de atribuir um valor à preservação: atualmente é muito mais lucrativo derrubar a mata para ali desenvolver atividades pecuárias e agrícolas do que mantêla intocada. “O desmatamento da floresta tropical é um exemplo clássico de fracasso do mercado”, diz Stephan Schwartzman. Curiosamente, o governador Maggi talvez concordasse com a solução proposta por Schwartzman: “É urgente encontrarmos mecanismos para compensar os povos da floresta pelos serviços ambientais proporcionados por suas matas”.

Para a Cargill, um conglomerado de alimentos sediado em Minnesota, a maior prioridade é fazer com que as sementes de soja cheguem ao mercado da maneira mais barata possível. Antecipando se à pavimentação completa da BR163, em 2003 a Cargill construiu um depósito e um porto de águas profundas em Santarém. Até que possa transportar a soja até lá pela estrada, a Cargill, assim como o Grupo Maggi, escoa quase toda a sua produção por meio de barcaças que seguem pelo rio Madeira. “Exportamos quase 2 milhões de toneladas”, conta o orgulhoso Douglas Odoni, gerente de operações da Cargill em Santarém. Estávamos em uma plataforma acima do naviograneleiro cipriota Evdoxos enquanto um tubo gigantesco lançava sementes de soja ao ventre da embarcação ao ritmo de mais de 1,2 mil toneladas por hora. Dali a duas semanas, o Evdoxos aportaria em Amsterdã, descarregando mais de 47 mil toneladas de soja brasileira em uma instalação de esmagamento que produz óleo e ração.

Desde o início, as operações da Cargill na Amazônia foram polêmicas. Procuradores federais estão processando a companhia por seu suposto fracasso em realizar um estudo adequado do impacto ambiental do porto. E a construção de uma fábrica para lavagem e secagem da soja deixou furiosos os ambientalistas. Para evitar a deterioração, as sementes de soja precisam ser lavadas antes do transporte, e só com a instalação do equipamento os fazendeiros nas proximidades de Santarém passaram a ter comprador para a sua soja e incentivo para produzir. Mas isso provocou um dramático aumento do desmatamento. “Se a Cargill não estivesse aqui, ninguém plantaria soja”, admite Odoni. “Mas também não haveria impostos e renda para a comunidade local.”

No verão passado, a Cargill e outros grandes negociantes concordaram com uma moratória de dois anos na compra de soja cultivada em terras recémdesmatadas na Amazônia. Tal acordo é um sinal para os produtores de que o impacto ambiental de sua atividade assume importância cada vez maior no mercado mundial.

Para muita gente em Belterra, cidade a uma hora de carro ao sul de Santarém, a moratória chegou tarde demais. Como líder do sindicato local dos trabalhadores rurais, Auricélia Nunes, de 33 anos, representa cerca de 5 mil famílias de agricultores. Essas pessoas, segundo ela, vinham sobrevivendo decentemente com a produção de suas pequenas propriedades até que, no fim da década de 1990, forasteiros recémchegados do Sul começaram a comprar terras por valores ínfimos. “Muitos lavradores pequenos não têm a menor idéia do valor do dinheiro”, conta Auricélia. “Eles imaginavam que o dinheiro iria durar para sempre.” Não durou e agora estão condenados a viver nas favelas que crescem na periferia de Santarém.

Aqueles que se recusaram a vender viramse ilhados, à medida que motosserras e queimadas consumiam as árvores até o limite de suas propriedades. Estas foram invadidas por serpentes, insetos e roedores que tentavam escapar do apocalipse e, quando os tratores começaram a fumigar os campos abertos, suas casas foram envoltas em nuvens de agrotóxicos. “A saúde de todos os seres foi ameaçada”, diz Auricélia. “Pessoas caíram doentes. Os animais começaram a morrer.”

Auricélia e seu marido, Everaldo Pimentel, ainda sobrevivem praticando uma agricultura familiar tradicional, cultivando milho, abóbora e feijão, e criando animais em 28 hectares. Mas Everaldo fez questão de me mostrar outro lugar, a 15 minutos de carro por uma estrada através de plantações de soja: a casa que seu avô construíra à sombra de enormes mangueiras. Era ali, contou Everaldo, que ele havia crescido. Quatro anos atrás, seu pai vendeu o local para um forasteiro. Logo em seguida surgiram trabalhadores que abateram todas as árvores. “Em 30 segundos”, diz ele,“eles conseguem destruir mais do que um pequeno agricultor que ali vive por 30 anos.”

Everaldo apontou uma laje de alvenaria no chão, coberta por ervas e cipós. “Ali ficava a casa.” Uma dúzia de imensas mangueiras estavam tombadas no terreno, derrubadas pelas motosserras, e apodreciam sob o Sol inclemente. “Jamais teríamos vendido se soubéssemos o que eles pretendiam fazer”, diz Everaldo, enquanto sobe no toco que restou de uma mangueira. “Meu avô plantou essa árvore há 100 anos”, diz, contemplando o campo vazio e desolado. Em seguida, cobre o rosto com as mãos e começa a chorar. “Era tão bonito por aqui. Você tinha que ver.”

 

Fonte: http://viajeaqui.abril.com.br/materias/amazonia-ilegal?pw=1

 

Cicatrizes dos nossos erros

O asfaltamento das estradas da Amazônia apressa a devastação do verde e o ritmo de ocupação da floresta. Mas qual é a alternativa? O asfalto é a garantia de qualidade de vida para milhões de moradores da região

Thomaz Favaro, de Humaitá

Risco no verde Trecho da Transamazônica:a estrada é um lamaçal durante metade do ano

Risco no verde Trecho da Transamazônica:a estrada é um lamaçal durante metade do ano

Vistas do alto, as estradas da Amazônia assemelham-se ao rastro da passagem de um furacão. Estima-se que 80% das áreas de floresta devastadas estejam a menos de 5 quilômetros de uma delas. Não se poderia esperar outra coisa dessas rodovias, pois elas foram criadas nos anos 70 precisamente para abrir caminho para a colonização. Quatro décadas depois, a Amazônia está malservida por estradas esburacadas, atoleiros e toda espécie de obstáculo ao trânsito de pessoas e cargas. Quase metade da malha rodoviária é considerada ruim ou péssima pela Confederação Nacional do Transporte. Outros 40% são apenas regulares. Tal situação coloca o Brasil diante de um dilema. Não se pode tolerar que uma região com o dobro do tamanho do México e habitada por 25 milhões de brasileiros fique à mercê de um sistema viário de padrão africano. Por outro lado, existe hoje a consciência de que a floresta precisa ser preservada e que cada estrada é um vetor de desmatamento. Elas não apenas atraem migrantes, mas também servem de ponto de partida para milhares de caminhos vicinais abertos por madeireiros, garimpeiros e agricultores. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) calculou que as estradas não oficiais somam 170 000 quilômetros de extensão. Isso significa que, de cada 10 quilômetros de estrada na Amazônia, 7 foram rasgados ilegalmente no mato.

As grandes rodovias foram abertas pelo governo federal, que promoveu a ida de colonos para a Amazônia na década de 70. Hoje, depois de um prolongado período de abandono, as autoridades têm a obrigação de pôr essas vias em ordem, garantindo o bem-estar de quem mora nesses lugares. A dificuldade é como fazer isso e, ao mesmo tempo, impedir que a devastação avance. O governo federal já decidiu asfaltar as três principais estradas que rasgam a Floresta Amazônica – e, no que diz respeito à preservação, seja lá o que Deus quiser. Não precisaria ser assim. Duas das rodovias – a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém – precisam do asfalto com urgência. Elas atravessam áreas densamente povoadas, já bastante desmatadas, e são necessárias para o desenvolvimento econômico e para melhorar a qualidade de vida da população que habita suas margens. O projeto da terceira, que liga Porto Velho a Manaus e atravessa uma região de floresta intacta, se parece demais com os erros do passado e faz total sentido que seja cancelado.

Como a maioria das rodovias é de terra, a temporada de chuva torna o tráfego difícil, quase impraticável, durante metade do ano. Os produtores de grãos do Centro-Oeste brasileiro bem que gostariam de usar a BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará, como corredor de exportação. Mas o asfalto só existe no trecho mato-grossense. Depois, são 937 quilômetros de estrada de terra. Durante o período de chuvas, os atoleiros impedem a passagem de veículos pesados. “Já demorei trinta dias para percorrer um trecho de 750 quilômetros”, diz o caminhoneiro João Juarez Barão, um paranaense que transporta cerâmica para o Pará e retorna com madeira para o Sul e o Sudeste. Por isso, os grãos do norte de Mato Grosso são escoados pelos portos de Santos e Paranaguá, a mais de 2 000 quilômetros de distância. Isso atrasa a chegada da carga aos Estados Unidos e à Europa em pelo menos quatro dias. Estima-se uma perda de 480 milhões de reais por safra devido ao acréscimo no custo do frete. Mais de 800 000 pessoas vivem às margens da BR-163. No norte de Mato Grosso, onde as chuvas são regulares e o terreno é plano, perfeito para a lavoura mecanizada, a área de influência da estrada engloba 50% da produção de soja do estado. Ali fica Sorriso, a capital mundial da soja, com produção de 2,5 milhões de toneladas por ano. No trecho paraense, onde o relevo é acidentado e o asfalto ainda é só uma promessa, os moradores passam longos períodos de isolamento. No inverno, época da chuva, os preços disparam devido aos custos do frete. “Os alimentos ficam, em geral, 40% mais caros”, diz Henrique Borges, dono do mercado que abastece o município de Trairão, com 15 000 habitantes, a 350 quilômetros de Santarém. “A demora é tanta que não compensa trazer verdura para a cidade.”

Manoel Marques

Caminho das águas
Balsa navega no encontro
dos rios Negro e Solimões:
90% das cargas transportadas
na Amazônia vão de barco

A Transamazônica, que passa por trinta municípios nos estados do Pará e Amazonas, está em situação igualmente precária. Em seu entorno mora 1,2 milhão de pessoas, a maioria delas no Pará. O trecho paraense concentra 60% da produção de cacau e 20% de gado do estado. Não há argumento ambientalista capaz de justificar a manutenção de tantos brasileiros no isolamento (veja matéria). O caso da BR-319 é totalmente diferente. A rodovia de 877 quilômetros, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, foi aberta em 1973 e asfaltada. Mas, por falta de manutenção, metade da sua extensão foi engolida pela floresta. Hoje, ela só é trafegável nas extremidades, que foram pavimentadas nos últimos anos. Um trecho de 400 quilômetros está praticamente abandonado desde 1988, sem vestígios do asfalto original e com menos de 150 famílias vivendo nas proximidades. A estrada só não sumiu de vez do mapa porque a Embratel faz reparos constantes para poder realizar a manutenção dos cabos que levam os serviços de telefonia e internet a Manaus.

A pavimentação da rodovia é uma proposta antiga e tem forte apelo na capital do Amazonas e no estado de Roraima, pois tiraria a região do isolamento rodoviário em relação ao resto do país. A obra só não avança porque, em junho, o Ibama negou licença ambiental. E com razão, uma vez que a estrada ameaça regiões de floresta que estão intactas – e é melhor que continue assim. A BR-319 corta uma das áreas com maior biodiversidade da Amazônia. “Só de aves são 740 espécies, quase metade do que existe no Brasil”, diz o ornitólogo Mario Cohn-Haft, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). As 29 unidades de conservação ambiental propostas para evitar que a rodovia se torne mais um propulsor do desmatamento só existem nos papéis assinados em Brasília. O simples anúncio de que a estrada seria recuperada foi suficiente para atrair dezenas de migrantes. O capixaba Osmar Oliveira, de 36 anos, veio há dois anos com a família com planos ambiciosos: está construindo um hotel com dez quartos no quilômetro 110 da rodovia. “Em dois anos, quando o asfalto chegar, serão centenas de carros transitando por aqui todos os dias”, prevê Osmar. Para evitar que isso ocorra, alguns especialistas propõem que o traçado da estrada seja aproveitado para a construção de uma ferrovia. “O trem poderia suprir a demanda econômica e social sem promover a ocupação desordenada da região”, diz o biólogo Philip Fearnside, do Inpa. Está aí uma boa sugestão para evitar a repetição dos erros do passado.

Alberto César Araújo/Folha Imagem

Ônibus flutuantes
Os rios são a única via de acesso para centenas de comunidades ribeirinhas,
fazendo dos barcos o principal meio de transporte do Amazonas. São 3 milhões
de passageiros por mês. Na foto, barcos atracados em Manaus

Só com bom tempo

Léo Caldas/Titular

A cidade de Trairão (foto acima), no Pará, é uma das dezenas de comunidades criadas ao longo da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém. Seus moradores vivem em função da estrada – e não é nada bom depender de uma rodovia sem asfalto. O maranhense Alcenor de Souza montou há oito anos uma borracharia na beira da rodovia. Durante os seis meses de verão, a estação seca na Amazônia, ele presta serviços aos caminhoneiros que passam pela cidade. São em média trinta por dia. Mas na temporada de chuvas os clientes somem. “Chego a ficar setenta dias sem um único serviço”, diz Alcenor. O problema é que a rodovia fica totalmente coberta de lama, e os poucos veículos que se atrevem a trafegá-la demoram vinte dias para percorrer um trecho de 800 quilômetros. Não é apenas o trabalho que míngua em Trairão. No inverno, o custo do frete aumenta e o preço dos alimentos sobe 40%.

Fonte: http://veja.abril.com.br/especiais/amazonia/cicatrizes-nossos-erros-p-048.html

Amazônia pode ‘morrer’ em 50 anos, diz estudo

A floresta amazônica poderia “morrer” em 50 anos por causa de mudanças climáticas provocadas pelo homem, sugere um estudo internacional publicado na revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences.
Segundo o estudo, muitos dos sistemas climáticos do mundo poderão passar por uma série de mudanças repentinas neste século, por causa de ações provocadas pela atividade humana.

Os pesquisadores argumentam que a sociedade não se deve deixar enganar por uma falsa sensação de segurança dada pela idéia de que as mudanças climáticas serão um processo lento e gradual.

“Nossas conclusões sugerem que uma variedade de elementos prestes a ‘virar’ poderiam chegar ao seu ponto crítico ainda neste século, por causa das mudanças climáticas induzidas pelo homem”, disse o professor Tim Lenton, da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, que liderou o estudo de mais de 50 cientistas.

Segundo os cientistas, alterações mínimas de temperatura já seriam suficientes para levar a mudanças dramáticas e até causar o colapso repentino de um sistema ecológico.

O estudo diz que os sistemas mais ameaçados seriam a camada de gelo do mar Ártico e da Groelândia, em um ranking preparado pelos cientistas, que inclui os nove sistemas mais ameaçados pelo aquecimento global.

A floresta amazônica ocupa a oitava e penúltima colocação no ranking.

Chuva

Segundo o estudo, boa parte da chuva que cai sobre a bacia amazônica é reciclada e, portanto, simulações de desmatamento na região sugerem uma diminuição de 20% a 30% das chuvas, o aumento da estação seca e também o aumento das temperaturas durante o verão.

Combinados, esses elementos tornariam mais difícil o restabelecimento da floresta.

A morte gradual das árvores da floresta amazônica já foi prevista caso as temperaturas subam entre 3ºC e 4ºC, por conta das secas que este aumento causaria.

A frequência de queimadas e a fragmentação da floresta, causada por atividade humana, também poderiam contribuir para este desequilíbrio.

Segundo o estudo, só as mudanças na exploração da terra já poderiam, potencialmente, levar a floresta amzônica a um ponto crítico.

A maioria dos cientistas que estudam mudanças climáticas acredita que o aquecimento global provocado pelas atividades humanas já começou a afetar alguns aspectos de nosso clima.

 

Fonte: http://verde.br.msn.com/artigo-bbc.aspx?cp-documentid=19303423

 

Amazônia é ‘lixeira’ de políticas públicas, diz economista

O economista e presidente da Assembléia Constituinte do Equador, Alberto Acosta, braço direito do presidente Rafael Correa, diz que a Amazônia tornou-se “uma lixeira de políticas públicas”.
Em entrevista à BBC Brasil, o especialista em Amazônia defendeu para a região o que chama de “desenvolvimento glocal”: um modelo que atenda à crescente demanda do mundo globalizado por recursos naturais respeitando as populações locais e a sua relação com a natureza.

“Tivemos no passado um processo de depredação organizado sistematicamente pelo Estado, que transformou a Amazônia em uma lixeira de políticas públicas”, afirmou.

“Nós sempre imaginamos que no subsolo da Amazônia há riquezas petroleiras e minerais, e há sim. Mas o que esses recursos geram são fluxos financeiros que não se traduzem em desenvolvimento, em reinvestimento produtivo sustentável.”

No Equador, um país onde o petróleo – extraído da região amazônica – responde por um em cada dois dólares recebidos com exportações, o dilema é real.

O governo equatoriano tem buscado soluções para compensar a perda de receita caso proíba atividades de extração de petróleo em áreas protegidas, uma demanda freqüente entre comunidades indígenas que enfatizam sua ligação com a terra e a natureza.

“Há 40 anos começou a fluir petróleo da Amazônia. Já extraímos mais de 4 bilhões de barris, recebemos mais de US$ 82 bilhões em termos líquidos, e o desenvolvimento não aparece em lugar nenhum. O Equador não se desenvolveu, pelo contrário. Na Amazônia a situação é mais grave do que antes.”

“A verdadeira riqueza da Amazônia é sua cultura, indígena ou mestiça, e sua biodiversidade. Só através da simbiose entre cultura e biodiversidade é possível aproveitar as riquezas regionais como estratégia de desenvolvimento”, defende Alberto Acosta.

Recursos naturais

No Equador, as petroleiras estão aguardando para saber se o governo permitirá a exploração de petróleo no campo ITT, que fica no Parque Nacional Yasuní, uma área de proteção ambiental.

Os investimentos estão em marcha lenta até que a Constituinte presidida por Acosta apresente as novas regras do jogo, nos próximos meses.

O governo equatoriano diz que pode proibir a exploração em Yasuní se receber dinheiro em troca. Correa sugere um fundo internacional que garanta US$ 350 milhões ao Equador – o equivalente à metade do que o país estima que ganharia com a atividade petroleira no local.

O problema diz respeito ao Brasil porque a Petrobras é uma das interessadas na área. Em abril de 2007, a disposição para uma parceria com a estatal Petroecuador figura nos memorandos de entendimento assinados bilateralmente.

Mas na prática a indefinição tem mantido em suspenso os investimentos da Petrobras inclusive no campo 31, um bloco que fica na fronteira com Yasuní.

A única extração da Petrobras no Equador é realizada no bloco 18, e ainda assim a atividade é pequena – apenas 35 mil barris diários, em 700 mil barris diários produzidos no Equador.

“Somos muito firmes em lutar para que não se produza petróleo da Amazônia”, afirma Alberto Acosta, para quem a extração de petróleo é apenas um aspecto da insustentabilidade do que considera um modelo extracionista aplicado na região.

“Por conta das atividades produtivas baseadas no monocultivo e da extração de madeira, a Amazônia tem índices de desmatamento enormes, de deterioro ambiental muito grande. Justamente nas províncias amazônicas, Sucumbíos e Orellana, se registram os maiores índices de pobreza do Equador.”

Poder indígena

Em um livro escrito em 2005, Acosta reconheceu que seu discurso sobre a Amazônia mudou com o tempo.

De funcionário da PetroEcuador – “empresa à qual interessava e interessa, sem maiores preocupações ecológicas, maximizar a extração de petróleo na região”, escreveu, fazendo um mea culpa -, ele se transformou em um dos mais duros críticos da atividade econômica na floresta.

O novo discurso acompanha as mudanças políticas no Equador, um país no qual a ascensão política da maioria indígena levou à eleição de presidentes que reivindicam soberania sobre os recursos naturais.

É o movimento étnico que encabeça, por exemplo, uma ação na Justiça que espera abocanhar da petroleira americana Chevron uma indenização de US$ 16 bilhões por danos ambientais causados pela Texaco – hoje sua controlada – em duas décadas de operação na Amazônia, entre 1972 e 1990.

Cerca de 30 mil habitantes da Amazônia alegam que foram prejudicados pela contaminação do meio ambiente e pela destruição do patrimônio cultural dos povos nativos. Espera-se que a sentença saia em 2009.

“Os camponeses e indígenas estão assentados em áreas que serão fortemente afetadas por modelos, digamos, extracionistas de matérias-primas”, afirma Ricardo Carrillo, porta-voz do principal partido indígena do Equador, Pachakutik.

“O desenvolvimento econômico afeta muito os setores rurais e por isso uma das relações fundamentais do Equador tem de ser com o meio ambiente. Isso nunca foi tomado em conta.”

‘Maldição da abundância’

Acosta afirma que muitos países “estão dando um passo em direção ao ‘neodesenvolvimentismo'”. “É mais ou menos fazer o que se fez no passado: fortalecer o papel do Estado, impulsionar os mercados domésticos e forçar um crescimento econômico muito vigoroso”, diz.

“Mas em outros países há os que estamos envolvidos com mudanças, e achamos que é preciso fazer diferente. Não é fazer bem o que se fez antes, e sim fazer coisas novas, que passam, por exemplo, pelo respeito à natureza.”

Manifestado entre palavras cautelosas, existem temores latentes de que a expansão de países maiores, e em especial do Brasil – nação com “marcado neodesenvolvimentismo”, no entender de Acosta -, signifique a apropriação dos recursos naturais de vizinhos em situação de desvantagem.

“Não quero usar um termo duro, mas poderia estar se constituindo na região uma espécie de subimperialismo, e isso não é bom para a região. Se há um país grande, que tem empresas transnacionais com práticas próprias e similares às dos países ricos, esse país não estaria dentro da lógica da integração (regional).”

Há cerca de um ano e meio no governo, a equipe do presidente Rafael Correa ainda tenta definir na prática o modelo de desenvolvimento do país – uma tarefa simbolizada pela própria Assembléia Constituinte presidida por Acosta.

Ele diz que quer pôr em prática no Equador um modelo de desenvolvimento “centrado no ser humano”, que fuja da “benção” e da “maldição” que os recursos naturais significam para os países sul-americanos.

“Nós, como o Brasil, como a Argentina, como o Chile, somos exportadores de bens primários: cacau, banana, balsa, café, petróleo. Enquanto financiarmos nossas economias com esses bens naturais, não vamos nos desenvolver”, diz Acosta.

“Estamos presos na maldição da abundância. Somos países pobres porque somos ricos em recursos naturais, e não aproveitamos nossas verdadeiras capacidades, nossa verdadeira riqueza, que não está nos recursos naturais, e sim no ser humano.”

 

Fonte: http://verde.br.msn.com/artigo-bbc.aspx?cp-documentid=19303276

 

Amazônia já está ‘internacionalizada’, dizem ONGs

O debate sobre o futuro da Amazônia já está internacionalizado seja pela importância que ganhou a questão do aquecimento global ou pela atuação de multinacionais na região, dizem ambientalistas entrevistados pela BBC Brasil.

“O Brasil se incomoda porque sabe que não tem soberania plena. Sabe que se quiser desmatar tudo, vai ter problemas (com a comunidade internacional)”, afirma o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon.

Ele cita como o exemplo o fato de qualquer acesso a crédito para projetos na Amazônia depender hoje de estudos sobre os impactos ambientais.

Além disso, diz Barreto, o próprio governo brasileiro tem interesse em mostrar ao mundo que é capaz de fazer uma boa gestão da Amazônia para conseguir levar adiante sua ambição de desempenhar um papel maior no cenário internacional.

“O Brasil quer se colocar como um ator importante em relação a temas internacionais e a Amazônia é uma questão crítica para o país ter esse posicionamento estratégico. A gente tem que demonstrar que cuida da Amazônia.”

Paulo Adário, do Greenpeace, argumenta que a economia da Amazônia é tão ou mais globalizada do que a de outras regiões já que os principais produtos da região – soja, madeira e carne – são commodities no mercado internacional.

“Só que quando esses setores vão para a mídia, eles não falam das multinacionais, falam das ONGs”, afirma Adário, ressaltando o fato de as maiores empresas da soja serem estrangeiras – Cargill, Bunge, ADM e Dreyfuss.

Barreto, do Imazon, diz não acreditar que essa internacionalização se traduza numa ocupação física, pelo menos não por enquanto.

“Não vejo nenhum plano de ocupar a Amazônia, pelo menos não no curto e médio prazo. Mas se o Brasil não cuidar da Amazônia, com uma política clara, imagino que possa haver no longo prazo.”

Para os dois pesquisadores, a polêmica em torno da compra de terras por estrangeiros na Amazônia e a preocupação quanto a ingerências internacionais na região são riscos marginais que estão sendo extrapolados pelo governo.

A lei atual restringe a aquisição ou exploração de terras por estrangeiros na chamada faixa de fronteira, faixa de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional.

Uma empresa com sede no Brasil e capital estrangeiro, porém, não estaria sujeita a essas restrições desde que 51% do capital pertença a brasileiros.

 

Fonte: http://verde.br.msn.com/artigo-bbc.aspx?cp-documentid=19302635


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