A geografia da energia no Brasil
Brasil projeta-se como uma das maiores potências energéticas mundiais.
por Luiz Antonio Ugeda Sanches
Se se confirmarem os planejamentos federais, em 2020 o país gerará eletricidade tendo mais de 2 mil km de distância entre a geração e o consumo, explorará petróleo mais de 7 km mar abaixo e terá a mais diversificada matriz energética do mundo, com ênfase na biomassa. Estes elementos podem credenciar o país como o grande líder energético do século XXI, período que vem sendo denominado de “pós-petróleo”.
É comum notar alguns importantes estudos sobre a Geografia da Energia no exterior. Como exemplo maior, o geógrafo francês Pierre George (1909-2006), em um grande esforço para compreender a dinâmica energética mundial, divide sua obra Géographie de l’énergie, de 1950, em duas partes: a produção (de combustíveis sólidos, líquidos e eletricidade) e o consumo, com foco no mercado americano, soviético e europeu.
Em que pese o pioneirismo e a profundidade do texto de George, a pouca ênfase dada âs questões de transporte; aos mercados dos países em desenvolvimento; bem como ao fato de ter sido publicado antes da implementação sistemática da matriz termonuclear mundo afora e mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em Estocolmo (1972), tornam o trabalho dependente de uma releitura sob as premissas atuais. Fato é que a energia assume uma centralidade cada vez maior no desenvolvimento das sociedades contemporâneas.
Desde a Revolução Industrial o acesso à energia passou a ser sinônimo de desenvolvimento, sendo sua ausência considerada fator de atraso social e econômico e, consequentemente, de pobreza. Considerando as palavras de George, que sem rodeios enunciava que um Estado que consome pouca energia é um país de economia atrasada e, por isso mesmo, subordinado, a Geografia da Energia assume centralidade quando adota, como objeto de estudo, o que o geógrafo Gerald Manners enunciou como a distribuição dos recursos energéticos pela face da Terra. A partir dessa premissa, busca-se analisar a localização, a dimensão desses recursos e as formas de viabilizar o transporte entre as regiões produtoras e os principais centros de consumo.
A Geografia da Energia assume centralidade quando adota, como objeto de estudo, o que o geógrafo Gerald Manners enunciou como a distribuição dos recursos energéticos pela face da Terra
Em que pese o Brasil estar se qualificando como a maior e mais heterogênea matriz energética do mundo, os estudos realizados no país sobre a Geografia da Energia são pontuais. Estão concentrados principalmente na década de 1940, com os trabalhos publicados na Revista Brasileira de Geografia, então publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, e com um desenvolvimento epistemológico com maior enfoque nos aspectos industriais e ambientais do que nos energéticos. Assim, a Geografia da Energia, tão relevante e inanimada quanto o elétron que acende a lâmpada, pode ser apontada com cinco momentos políticos de grande relevância no Brasil:
1. Interesse monárquico (1822 – 1889).
O desenvolvimento da energia no início do período monárquico obedeceu à lógica de um país que beirava 3,5 milhões de habitantes, com a estimativa de 70% de mão de obra escrava. Logo, em um ambiente de baixa densidade demográfica e recursos naturais abundantes, o emprego da energia era realizado de forma extensiva, por meio da queima de madeira das fartas florestas para as atividades domésticas, a tração animal como transporte terrestre e o emprego dos ventos para a navegação oceânica e ribeirinha.
Pode-se afirmar que a Monarquia brasileira era movida a lenha e por escravos, fato que notabilizou, até a metade do século XX, a expressão de que o Brasil era uma verdadeira “civilização da lenha”, uma vez que detinha no seu território fartas coberturas vegetais, de baixo custo, e empregava esse bem para a produção energética.
No reinado de D. Pedro II (1840 – 1889), momento em que (1) o café era o principal produto de exportação do país; (2) havia uma decadência da indústria açucareira no Nordeste; (3) o algodão contava com um crescimento cíclico pela alta aderência do mercado norte-americano, que muito importava quando em guerra civil (1861-1865); (4) havia um surto industrial ocasionado pelos investimentos diretos da Inglaterra, com a Lei das S.A. (1853); e (5) havia o fim do tráfico negreiro internacional, por meio da Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que acabou por desviar recursos para áreas de produção, o país passou a ter condições objetivas de incentivar a indústria energética, independentemente da origem do capital, pois era inviável implementar grandes investimentos em infraestrutura se a mão de obra não era remunerada e, por conseguinte, não poderia usufruir das benesses que o emprego energético conferia.
O início da exploração de hidrocarbonetos no Brasil tem sua origem atrelada a atos de outorga de D. Pedro II para a exploração mineral. Como exemplo pode-se apontar o Decreto n. 1.993, de 12 de outubro de 1857, que concedeu ao barão de Mauá e outros o privilégio de 30 anos para lavrar a mina de carvão de pedra do Arroio dos Ratos, no Rio Grande do Sul. D. Pedro II pode ser notabilizado por ter dado três patentes centrais para o desenvolvimento energético brasileiro, todas a partir de 1870: a do invento do carburador, o invento da luz elétrica, solicitada por Thomas Edison, e a criação da geração eólica, por meio de invento denominado Helicolda Pantanemone.
Esses atos produziram relevante repercussãos na sociedade. Houve a inauguração, em 1879, da Estação Central da Estrada de Ferro D. Pedro II, atual Estrada de Ferro Central do Brasil, a primeira instalação de iluminação elétrica permanente do país. Em 1881, foi instalada a primeira iluminação externa pública do país pela Diretoria Geral dos Telégrafos, na cidade do Rio de Janeiro.
Posteriormente, foi construída a primeira hidrelétrica do país em Diamantina, estado de Minas Gerais, em 1883, em afluente do rio Jequitinhonha. No mesmo ano, as primeiras linhas de bondes elétricos em Niterói, e a primeira rede elétrica de iluminação pública, em Campos, ambas no Rio de Janeiro, seguidas em 1885 por Rio Claro – SP, em 1887 por Porto Alegre e Rio de Janeiro, sendo a cidade de São Paulo, em 1889, dotada da termelétrica da Água Branca.
Logo os empreendimentos eram realizados para alcançar determinada finalidade, geralmente de iluminação pública, de transporte ou atendimento de finalidade industrial, sendo implementados de forma difusa e isolada. Esses conceitos estavam muito longe das caracterizações de essencialidade que a energia obteria do final do século XX em diante.
II. Energia enquanto interesse local (1889 1934)
Com o advento da República, o Brasil se reorganizou a partir da Constituição de 1891, que tinha no seu bojo o conceito de descentralização administrativa. Com a introdução dos equipamentos elétricos no país, houve a necessidade de se intensificar a mudança da matriz da ainda precária iluminação pública brasileira de gás para a então nova tecnologia da eletricidade.
No tocante aos recursos minerais, a Constituição de 1891 fixava como regra que o direito de propriedade seria mantido em sua integralidade, de forma que as minas pertenceriam aos proprietários do solo. Assim, no município de Bofete, estado de São Paulo, o fazendeiro Eugênio Ferreira de Camargo perfurou o primeiro poço petrolífero do país em 1892, obtendo apenas dois barris, fato que tornava a exploração comercialmente inviável.
A proclamação da República, concomitante aos excedentes financeiros internacionais, começaram a favorecer uma mudança do perfil dos investimentos no setor energético. Começava-se a observar aporte financeiro de pessoas físicas no setor com a principal finalidade de autoprodução de eletricidade.
Era o caso do industrial têxtil Bernardo Mascarenhas, que pôs em funcionamento a hidrelétrica Marmelos, em Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, cidade que chegou a ser chamada, à época, de “Manchester brasileira”, dada sua vanguarda energética e industrial. Mascarenhas enfrentou desafios de diversas origens, dentre os quais reverter o entendimento, espalhado pela imprensa local, de que a corrente elétrica mataria quem viesse a se servir do telefone, em acidente provável, provocado pela proximidade das linhas.
O Rio de Janeiro foi brindado em 1892 com o primeiro bonde elétrico do país, inaugurado pelo então vice-presidente Floriano Peixoto. Esse evento não passou despercebido pela elite da época. Machado de Assis, enquanto passageiro de bonde tradicional, com tração animal, descreveu em crônica para o jornal A Semana, de 16 de outubro de 1892, sua opinião ao cruzar com um bonde elétrico na rua: “O que me impressionou, antes da eletricidade, foi o gesto do cocheiro.Os olhos do homem passavam por cima da gente que ia no meu bond. Sentia-se nele a convicção de que inventara não só o bonde elétrico, mas a própria eletricidade.”
No governo do presidente Rodrigues Alves (1902 – 1906), houve uma grande preocupação com a infraestrutura do país, principalmente aquela urbana. Foi um período de desenvolvimento e de conflitos entre o interesse público e os direitos individuais.
Pelas mãos de Francisco Pereira Passos, engenheiro nomeado prefeito do Rio de Janeiro, entusiasmado reformador urbano, favelas foram removidas do centro da cidade para criar uma realidade cosmopolita, digna do que se desejava para a recém-estabelecida República brasileira. Foi um grande fomentador de instalações sanitárias e propôs a fixação de normas edilícias, que deviam estar adaptadas para receber a eletricidade.
Por obra do barão do Rio Branco, foi firmado o Tratado de Petrópolis em 1903, no qual o Brasil comprou o atual estado do Acre por 2 milhões de libras esterlinas. Era o ciclo da borracha que encontrava seu apogeu no país, de forma que esse recurso natural teria grande aplicação no setor de energia, principalmente com a finalidade de isolamento. Rui Barbosa, que pode ser apontado como o primeiro grande jurista em energia, já preconizava a geração elétrica a partir do lixo, em 1899, e esteve no centro das principais disputas judiciais do setor na década de 1900.
O governo Rodrigues Alves deve ser reconhecido como aquele que ordenou a substituição do petróleo por álcool nos trens brasileiros, quase 70 anos antes da criação do Pró-Álcool. Importante destacar que a preocupação não era ambiental, mas o enorme desequilíbrio da balança comercial ao importar 100% do consumo de petróleo. Dadas as características monocultoras do país naquele período, era preciso vender muito café para importar petróleo.
Não é difícil perceber o porquê de a energia elétrica ter nascido como uma atividade de interesse local. A geração e distribuição de energia elétrica não era uma finalidade que tinha sua circunscrição dentro dos limites setoriais. Ela consistia em uma atividade meio, geralmente atrelada à iluminação pública ou empregada com a finalidade de servir de insumo para transporte, no que concerne a eletricidade enquanto força motriz dos bondes do início do século XX. Logo, a energia nascia como componente essencial da necessidade de criar melhoramentos urbanos, tais como distribuição de água, coleta de esgoto e arruamento para bondes, todos movidos a eletricidade.
O ingresso no Rio de Janeiro, em 1904, da companhia canadense Light, presente em São Paulo desde 1899, provocou uma reviravolta tecnológica e de gestão na então incipiente indústria elétrica nacional, incorporando usinas que até então estavam nas mãos de empresários locais.
Poucas empresas provocaram, ao longo da história, tanta admiração e questionamentos quanto a vinda da Light ao Brasil. Para alguns, o “imperialismo canadense dos serviços públicos” propiciaram aos investidores brasileiros, naquele tempo acostumados com a monocultura e práticas escravagistas, acesso a um modelo de administração moderno, possibilitando acesso ao gerenciamento de empreendimentos de grande porte e estímulos para a prática capitalista.
Os empreendimentos eram realizados para alcançar determinada finalidade, geralmente de iluminação pública, de transporte ou atendimento de finalidade industrial, sendo implementados de forma difusa e isolada
Mas a atuação da Light não recebeu apenas menções honrosas. Frequentemente era acusada de ordenar os serviços concedidos em prol de seus interesses privados, conforme demonstra, por exemplo, a tese de doutorado de Odete Seabra, que atribui â Light a criação de um quadro especulativo imobiliário ao alterar o projeto de retificação do rio Tietê e da canalização do rio Pinheiros para geração de energia em São Paulo.
Digna de destaque foi a atuação daquele que, nas palavras de Assis Chateaubriand, foi chamado de “Moisés americano”. A notável capacidade técnica de Asa White Kenney Billings, engenheiro da Light, em muito trespassara o setor energético. São Paulo, no início dos anos 1920, tinha a necessidade de restabelecer a oferta de eletricidade na cidade, uma vez que a forte industrialização paulistana impunha a necessidade de expansão do sistema que as usinas hidrelétricas existentes até então, de Parnaíba, Rasgão e Sorocaba, não supririam isoladamente.
A ideia central de Billings consistia em canalizar e reverter o rio Pinheiros, criando uma enorme represa que hoje leva o nome do engenheiro e viabiliza o sistema de saneamento da metrópole paulistana. A justificativa era aproveitar a combinação entre índice pluviométrico médio elevado, quedas altas, topografia favorável, pontos esparsos para a formação de reservatórios, a proximidade do mar e de um mercado em crescimento acelerado. Começava, assim, a se desenhar o maior projeto energético, urbanístico e ambiental ocorrido no Brasil até então, que selaria o futuro da cidade de São Paulo como maior centro econômico do hemisfério sul, decorrente da abundância energética que a região obteria.
A Light ainda pode ser apontada como grande agente de inserção do Brasil no sistema econômico mundial. Em que pese movimentações financeiras globais já serem comuns naquele período, a usina hidrelétrica na Ilha dos Pombos, no estado do Rio de Janeiro, anteviu o que se denominou de “globalização” e contou com equipamentos de geração suíço e norte-americanos, cimento sueco e comportas inglesas em um local então considerado “selvagem” pelas civilizações europeias.
Vista no conjunto histórico e geográfico, a energia elétrica no Brasil constitui, a partir da década de 1920, um dos capítulos do desenvolvimento nacional em que mais se revela a capacidade coletiva de aproveitamento dos avanços tecnológicos para dominar a natureza. Por sua vez, no que concerne a Geografia Física, a eletricidade conferiu grande contribuição com a previsão legal, em 1931, do conceito de horário de verão.
Esse instituto consiste no adiantamento artificial do tempo em uma hora, de forma a criar uma defasagem em relação ao horário previsto no Tempo Universal Coordenado, de forma a permitir um melhor aproveitamento da luz natural no solstício de verão, quando os dias são mais longos que as noites, ou seja, alvorece mais cedo e anoitece mais tarde.
III. Federalização (1934 – 1946).
O período, caracterizado pela gestão do presidente Getúlio Vargas e pela 2ª Grande Guerra (1939 – 1945), em que pese ter sido curto sob a ótica cronológica, foi rico sob a ótica política e possibilitou o lançamento de inúmeras premissas políticas vigentes até os dias atuais, sendo caracterizado (1) pela estagnação de novos investimentos setoriais, dada a escassez financeira no mundo, rientado para a indústria bélica; (2) pela federalização da energia elétrica; (3) pela criação de condições para que o Estado pudesse exercer uma posição econômica dominante no setor, que culminou na estatização de empresas; e (4) na indução da industrialização do país, que pressupõe abundância energética. Houve também um alinhamento das premissas energéticas daquelas ambientais.
A regulamentação energética para o setor ferroviário foi intensificada no início do governo Vargas, com enfoque central na redução dos custos com a lenha enquanto matriz energética dos trens da Central do Brasil. A “civilização da lenha” impunha paradigmas à sociedade da década de 1930.
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e parte de Minas Gerais experimentavam uma forte expansão da cultura cafeeira. Essa monocultura era movida basicamente a mão de obra imigrante e a lenha, transportada geralmente no lombo dos burros até alcançar os fornos das casas rurais ou urbanas, neste caso viajando longas distâncias de trem. Era uma realidade em que a eletricidade, o gás e o diesel eram insumos incipientes ou inexistiam.
E o processo de urbanização no Brasil começava a se acelerar. Uma lenha cara naquela época equivaleria ao efeito nefasto do aumento da eletricidade ou da gasolina nos tempos atuais. Com tamanha importância desse insumo, havia a necessidade de uma regulação estatal mais robusta e estruturada, de forma a ordenar seu plantio, sua extração e seu transporte. Nesse cenário, o Decreto n. 23.793, de 23 de janeiro de 1934, que aprovou o Código Florestal, tinha como um de seus principais objetivos regular e fiscalizar o fornecimento de lenha para o desenvolvimento urbano.
Pela Constituição Federal de 1934, as minas e demais riquezas do subsolo, como as quedas-d’água, constituíam propriedade distinta da do solo. Era a senha para intensificar as discussões sobre petróleo no Brasil. Monteiro Lobato, um dos maiores defensores da exploração de petróleo no Brasil, depois de ter se estabelecido nos EUA como adido comercial (nomeado pelo presidente Washington Luís), em 1927, havia retornado a São Paulo em 1931, quando fundou a Companhia Petróleos do Brasil.
O escritor, que também era jornalista e bacharel em Direito, passara a defender que o “tripé” para o progresso brasileiro seria o ferro, o petróleo e as estradas para escoar os produtos. Entusiasta do desenvolvimento econômico norte-americano, Lobato passou a militar no sentido de que a sociedade brasileira deveria ter uma visão nacionalista do petróleo, com grande ativismo político.
O escritor chegou a denunciar, em documento enviado ao presidente Vargas, as manobras da Standard Oil para se apropriar de potenciais jazidas brasileiras.
Começava, assim, a se desenhar o maior projeto energético, urbanístico e ambiental ocorrido no Brasil até então, que selaria o futuro da cidade de São Paulo como maior centro econômico do hemisfério sul, decorrente da abundância energética que a região obteria
Em 1935 Monteiro Lobato começa campanha ostensiva em favor da exploração do petróleo por brasileiros. Em sua obra publicada em 1936, O Escândalo do Petróleo e do Ferro, o escritor chega a acusar o governo de não perfurar e não deixar que se perfure, atribuindo a responsabilidade, com textos de linguagem direta e irônica, a uma norma na qual os interesses internacionais se sobrepuze aos nacionais: a Lei de Minas.
Após a reforma do Estado realizada pelo governo Vargas, que culminou na criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 1938, é interessante notar como a comunidade geográfica celebrou a descoberta de petróleo no Brasil. Por exemplo, no artigo “Petróleo na Baía”, da Revista Brasileira de Geografia, n. 1, de janeiro de 1939:
“Sob bons signos aparece a Revista Brasileira de Geografia: ao ser ultimada a sua impressão, uma notícia sensacional espalhou-se pelo país inteiro, rapidamente, provocando as mais intensas vibrações – jorrou petróleo em Lobato, na Baía! O 21 de Janeiro de 1939, dia em que se deu o jato de tão largas repercussões na geografia econômica nacional, está fadado a figurar com destaque no quadro das principais datas da história da nossa economia. É, pois, com o maior prazer que a Revista Brasileira de Geografia, ao nascer, se congratula entusiasticamente com os seus leitores brasileiros (…)”
Assim como o ocorrido com São Paulo, em 1920, Vargas também enfrentou a necessidade de racionamento. Antevendo os efeitos energéticos que a iminência da Segunda Grande Guerra ocasionara, o governo Vargas instituiu concurso de veículos movidos a gasogênio, ou “gás pobre”, como era conhecido.
O governo instituía legalmente uma forma de contornar a escassez energética, de forma a despertar a criatividade da população para fabricar tanques de combustíveis veiculares capazes de queimar carvão ou lenha, sendo esta cortada em pedaços de 50 cm de comprimento, condensada em um tanque coberto com grossa camada de terra ou de barro úmido. Inevitável rememorar que o Brasil, a contragosto, retornava ao período de “civilização da lenha”, tão marcado no período monárquico e então recém-regulamentado pelo Código Florestal. Era a ideologia que sucumbia à escassez.
Luiz Antonio Ugeda Sanches Mestre em Geografia e em Direito, ambos pela PUC/SP. Diretor-Executivo do Instituto Geodireito – IGD.www.geodireito.com.
Fonte: http://conhecimentopratico.uol.com.br/geografia/mapas-demografia/38/artigo225013-1.asp
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Prof. Chico Marchese 